22 de abril de 2022 – A guerra na Ucrânia é uma prova de que existe um momento de crise no sistema multilateral, mas ao mesmo tempo, a crise também evidencia a necessidade de mais cooperação entre as nações, e não menos multilateralismo.
A declaração é do presidente do Conselho de Direitos Humanos, Federico Villegas Beltrán, que visitou as Nações Unidas nesta semana, na primeira missão oficial desde que foi eleito para o posto, em dezembro.
Veto da Rússia
O embaixador da Argentina junto à ONU em Genebra tem mandato de um ano. Para ele, a invasão da Rússia à Ucrânia deu ao Conselho de Direitos Humanos, uma oportunidade de agir na direção certa.
“Temos que pensar que o aconteceu em Genebra é muito importante. Quando o Conselho de Segurança aqui foi bloqueado pelo veto da Federação Russa, nós tivemos a oportunidade de ser a parte do sistema multilateral que esteve à altura das circunstâncias. Esperamos que essa Comissão seja a mais importante para fazer um diagnóstico das atrocidades que estão a acontecer no conflito a partir da invasão da Rússia à Ucrânia.”
Os nomes dos três peritos da Comissão foram anunciados pelo presidente Villegas em 30 de março. O grupo é liderado pelo juiz da Noruega, Erik Mose, e é composto ainda por Pablo de Greiff, da Colômbia, e por Jasminka Džumhur, da Bósnia-Herzegóvina. O embaixador Federico Villegas lembrou que todos são bem experientes e estão recebendo o apoio para segurança em suas viagens enquanto apuram os relatos de crimes e violações dos direitos humanos.
Momento histórico
A invasão da Rússia à Ucrânia começou em 24 de fevereiro. Em 7 de abril, a Rússia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos após uma votação na Assembleia Geral.
Para Federico Villegas, a invasão da Rússia à Ucrânia é uma quebra da ordem mundial, e que mais do que nunca é preciso reforçar os laços de cooperação entre os países.
“A saída da Rússia do Conselho da Europa é um fator muito significante, mas o que precisamos é mais multilateralismo nesse momento. E por isso, eu acho que as Nações Unidas têm a oportunidade de estar num momento histórico. As pessoas que falam… O embaixador falou algo ontem, e eu pedi permissão para utilizar, que “é o tempo de São Francisco (a cidade na Califórnia, onde foi firmada a Carta da ONU). Estamos num momento de São Francisco. Então, o multilateralismo tem que estar tão presente como esteve sem São Francisco.”
Apelo do secretário-geral
No início da semana, o secretário-geral da ONU pediu uma pausa humanitária durante a Páscoa dos cristãos ortodoxos, que começa nesta quinta-feira e termina no domingo.
António Guterres disse que a medida levaria à criação de uma passagem segura de ajudar humanitária e ainda levaria a mais diálogo para a solução do conflito. Ainda na terça-feira, Guterres enviou uma carta aos líderes da Rússia e da Ucrânia propondo uma visita dele a ambos os países.
Conselho de Direitos Humanos pode ajudar países a conviver melhor com ONGs
Uma parceria mais forte de defensores de direitos humanos, representantes da sociedade civil e organizações não-governamentais, ONGs, com Estados e governos em prol do desenvolvimento sustentável.
É a proposta que o novo presidente do Conselho de Direitos Humanos está apresentando aos 47 membros do órgão durante seu mandato de um ano à frente do grupo.
Desde que foi eleito, em dezembro, o embaixador da Argentina junto à ONU, em Genebra, afirma que é preciso desenvolver novos padrões de combate à discriminação e promover os direitos. Para Federico Villegas, todos têm a ganhar quando existe mais cooperação dos países com a sociedade civil.
“Eu acho que nós temos que achar uma forma de conhecer as organizações da sociedade civil como sócios dos Estados para o desenvolvimento com a perspectiva dos direitos humanos. Porque o problema que temos é que há muitos países, por exemplo a Argentina, onde estamos muito, muito habituados a trabalhar com organizações. E para nós, é muito comum, ter uma organização da sociedade civil, que de manhã critica o governo, e à tarde está com o governo a ajudar a desenvolver uma política pública. Tem dois (roles) papéis. E os dois papéis são válidos. E nós respeitamos. Mas muitos países não têm essa experiência. Só veem as ONGs como aquelas que criticam, que são financiadas por outros países etc. Mas temos que ajudar, no Conselho, a descobrir este outro papel das ONGs. Assim é como se pode mudar padrões de discriminação e outras questões.”
Acordo de Escazú e Guerra na Ucrânia
Segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU, a América Latina é uma das regiões mais perigosas do mundo para defensores de direitos humanos. Somente na Colômbia foram pelo menos 78 assassinatos em 2021.
No ano passado, entrou em vigor o Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe, que promove a segurança e proteção dos ativistas em seu trabalho.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos, Federico Villegas, disse também que o mundo precisa investir ainda mais no multilateralismo nesse momento de crise e conflitos, incluindo a guerra na Ucrânia. Para ele, é hora de construir pontes e de resgatar o espírito da criação da ONU, de 1945, ao gerar união entre as nações.
Leia aqui a íntegra da entrevista de Federico Villegas à Mônica Villela Grayley, da ONU News.
Fonte: ONU News
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