GENEBRA (6 de agosto de 2021) – O Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Cali Tzay, emite a seguinte declaração para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas em 9 de Agosto:
“Hoje, enquanto celebramos o Dia Internacional dos Povos Indígenas, eles ainda enfrentam sérios desafios devido a COVID-19, mais de um ano depois do surgimento da pandemia. É especialmente preocupante que até mesmo os esforços de recuperação estejam tendo impactos negativos sobre os povos indígenas.
Medidas de recuperação da economia priorizaram e apoiaram a expansão de atividades econômicas às custas de povos indígenas, suas terras e o meio ambiente. Em todo o mundo, a pandemia de COVID-19 tem sido um estímulo para os Estados promoverem mega projetos sem a consulta adequada aos povos indígenas.
Para evitar piorar a situação, eu insto os Estados a envolver representantes, líderes e autoridades tradicionais de povos indígenas, incluindo os que vivem em áreas urbanas, no planejamento e implementação de políticas de recuperação.
Para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, eu também gostaria de reconhecer a resiliência dos povos indígenas e seu exercício do direito de autodeterminação ao responder a pandemia de COVID-19, apesar das dificuldades que enfrentam.
Com o objetivo de efetivamente recuperar melhor do que nos tempos pré-pandemia, quando povos indígenas já experimentavam múltiplas formas de discriminação racial, social e econômica, eu insto os Estados a intensificar seu apoio a soluções lideradas pelos próprios povos indígenas e colocar os direitos dos povos indígenas à autodeterminação e à terra no centro dos esforços de recuperação da COVID-19, de maneira alinhada com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.”
FIM
*O especialista: José Francisco Cali Tzay, Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
As Relatorias Especiais são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, o maior organismo de especialistas independentes no Sistema de Direitos humanos das Nações Unidas, é o nome genérico para os mecanismos independentes de investigação e de monitoramento do Conselho que lidam com situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas de Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; essas pessoas não são da Equipe da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. São independents de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.Para mais informações e perguntas de imprensa, por favor entre em contato com o Sr. José Parra ([email protected]).
Tradução: ONU Direitos Humanos – América do Sul
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