BRASÍLIA (26 de maio de 2021) — O representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, se reuniu na última quinta-feira (20) com moradores da comunidade do Jacarezinho (Rio de Janeiro) e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O encontro on-line tratou da operação policial ocorrida no bairro de Jacarezinho no dia 6 de maio, que resultou na morte de 28 pessoas — 27 civis e um agente policial.
Na reunião, familiares, moradores e representantes de organizações expressaram consternação com a recorrência dos casos de assassinatos ocorridos nas favelas do Rio de Janeiro — sobretudo durante a pandemia da COVID-19, período no qual as operações policiais em comunidades deveriam ser limitadas, segundo determinado pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2020.
Os moradores também chamaram a atenção para a impunidade dos perpetradores nos casos de violência policial e a tentativa de criminalização das vítimas e seus familiares. Há também relatos de alterações das cenas dos crimes, o que traz graves prejuízos ao trabalho de investigação. Diante disso, moradores instam pela possibilidade de que mecanismos internacionais possam realizar perícias independentes.
O episódio de violência ocorrido em Jacarezinho é considerado um dos mais letais da história do Rio de Janeiro. A respeito, no dia 7 de maio a ONU Direitos Humanos pediu que as autoridades brasileiras conduzam uma investigação independente e imparcial, e também uma ampla e inclusiva discussão sobre o atual modelo de policiamento nas favelas brasileiras, presas em um “ciclo vicioso de violência letal”.
Quebrar o ciclo de violência extrema
“Sabemos que a sociedade civil desenvolveu propostas de políticas públicas alternativas para quebrar esse ciclo de violência extrema nas comunidades, e também queremos contribuir para essa mudança de políticas, que é claramente urgente”, disse durante a reunião o representante da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab.
Moradores de Jacarezinho também demandam a criação de redes de apoios para pessoas ameaçadas nessas comunidades. Além disso, pedem ações programáticas como a implementação de dispositivos comunitários para a promoção de atividades educativas, culturais e de lazer. Os participantes da reunião também destacaram a importância de se abordar a dimensão racial ao tratar do tema da violência nas favelas.
“Seguiremos acompanhando e incentivando as autoridades do Brasil para que desenvolvam investigação independente neste caso, mas também para que essas formas de violência por parte do Estado deixem de existir”, reforçou Jarab.
Entre os encaminhamentos, o escritório regional se comprometeu a articular junto às autoridades nacionais para pedir por celeridade e isenção nas investigações, bem como com outros organismos do Sistema ONU no Brasil para identificar possibilidades de contribuições com a mitigação do problema da violência nessas comunidades.
FIM
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