5 de maio de 2020 – Em briefing a jornalistas, porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos, Rupert Colville, diz que condições carcerárias que já eram graves como superlotação e higiene precária foram prejudicadas pela rápida disseminação da covid-19.
Milhares de presidiários e funcionários de prisões no norte e sul das Américas foram infectados pelo novo coronavírus. Em muitos países, o crescente medo de contágio e falta de serviços básicos assim como a suspensão de visitas têm levado a motins e revoltas.
Controle
Na Venezuela, uma rebelião em 1 de maio causou a morte de 47 presos. Quatro dias antes, no Peru, nove presidiários foram mortos em ação similar. Em 21 de março, 23 presos na Colômbia morrerem após guardas carcerários terem tentado conter uma revolta. Outras ações incluindo tentativa de fuga foram registradas no Brasil, na Argentina, no México e nos Estados Unidos.Para o Alto Comissariado da ONU, a gravidade da ação demonstra que alguns estados não estão tomando medidas para evitar a violência e que alguns agentes estariam violando o uso da força para retomar o controle.
Integridade
O porta-voz lembrou às autoridades que o uso da força só pode ocorrer dentro dos princípios legais e que é obrigação dos países proteger a integridade física e mental dos presos, como previsto nas Regras Mínimas de Padrões da ONU para Tratamento de Prisioneiros.Rupert Colville pediu aos Estados que conduzam investigações independentes das mortes e ferimentos durante as rebeliões. Ao mencionar detenções durante a pandemia, ele apontou casos de pessoas em cadeia por terem desobedecido à quarentena.
Tratamento
Colville citou o caso de El Salvador que estaria aplicando “medidas severas” que configurariam tratamento desumano nas prisões. Ele encerrou pedindo a todos os países que assegurem as condições sanitárias dos presídios e que testem a população carcerária dando acesso ainda a tratamento contra a covid-19.O porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU elogiou alguns países por liberarem alguns presos com condições médicas sérias, grávidas e pessoas idosas. A lista também inclui pessoas com HIV e com deficiências. O porta-voz advogou pela soltura de presos não violentos e de menores migrantes que possam correr risco de contaminação com o coronavírus.
Fonte: ONU News
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