SANTIAGO/GENEBRA (22 de fevereiro de 2018) – O Comitê das Nações Unidas para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW; siglas em inglês), concluiu nesta quarta-feira (21/02) em Genebra, na Suíça, sua consideração do sétimo relatório periódico do Chile sobre a implementação da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher no país.
O Chile é um dos 189 Estados que ratificaram a Convenção, e portanto é revisado regularmente pelo Comitê CEDAW, formado por 23 especialistas independentes de várias nacionalidades.
Diálogo interativo
Encabeçados pela presidente do Comitê CEDAW, Dalia Leinarte, integrantes deste órgão de tratados das Nações Unidas dialogaram com uma delegação de alto nível do governo do Chile.
A delegação chilena foi liderada pela ministra da Mulher e Equidade de Gênero, Claudia Pascual Grau, e também contou com a participação da ministra da Secretaria Geral de Governo; da ministra do Trabalho e Previsão Social; e da vice-ministra de Direitos Humanos. Representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério de Desenvolvimento Social, do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, do Ministério de Educação, do Ministério do Interior e Segurança Pública, do Ministério de Saúde, do Tribunal Supremo, do Ministério Público e da Missão Permanente do Chile junto a ONU em Genebra, também fizeram parte da delegação do país.
O Comitê recebeu o relatório nacional apresentado pelo Estado chileno. Durante o processo, os especialistas também receberam informação de organizações de sociedade civil, do Instituto Nacional de Direitos Humanos e de outros grupos de direitos humanos.
Assista aos vídeos do diálogo interativo transmitido pela Internet, aqui:
O Chile foi submetido a revisão no marco do periodo de sessões no. 69 do Comitê CEDAW, que ocorre entre 19 de fevereiro e 9 de março. O Comitê também deve revisar a Malásia, República de Coréia, Fiji, Arábia Saudita, Suriname, Luxemburgo e Ilhas Marshall.
As conclusões do Comitê CEDAW –oficialmente “observações finais”- sobre os países revisados durante a sessão serão publicadas no seguinte link: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=1157&Lang=en
FIM
Com informações do Escritório da ONU em Genebra
*Comitê CEDAW
O Comitê CEDAW é formado por especialistas independentes em direitos humanos de diferentes partes do mundo, que servem em sua capacidade pessoal e não representam os Estados partes.
As observações finais do Comitê são avaliações independentes do cumprimento dos Estados com suas obrigações de direitos humanos segundo o tratado. Saiba mais: http://www.ohchr.org/sp/hrbodies/cedaw/pages/cedawindex.aspx
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