GENEBRA (15 de outubro de 2015) – O Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura (SPT) visitará o Brasil entre 19 e 30 de outubro de 2015 para avaliar o progresso realizado na prevenção da tortura e a extensão em que suas recomendações foram seguidas desde sua última visita ao país, em 2011.
“Dando seguimento à nossa primeira visita ao Brasil, há quatro anos, o país tomou uma série de iniciativas relacionadas à prevenção da tortura. Durante esta segunda visita, vamos avaliar estes desenvolvimentos recentes e aconselhar as autoridades brasileiras sobre medidas que podem ser fortalecidas ou tomadas para proteger as pessoas, que têm sido privadas de suas liberdades, contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, disse Víctor Madrigal-Borloz, que chefia a delegação do SPT ao Brasil.
A delegação se encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, bem como representantes do recém-estabelecido organismo encarregado de monitorar os locais de detenção, conhecido como Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os membros do Subcomitê da ONU também farão visitas não anunciadas a locais de detenção em diferentes estados como parte de suas avaliações.
“O SPT formulará seu aconselhamento com base nas suas observações prévias e recomendações, no diálogo contínuo com as autoridades brasileiras e nas visitas aos locais de detenção durante sua missão”, adicionou Madrigal-Borloz.
No final da visita, a delegação apresentará suas observações orais preliminares às autoridades brasileiras. O papel do SPT é prevenir e eliminar a tortura e o tratamento e pena cruel, desumano e degradante dos detentos. Ele tem o mandato de visitar todos os Estados-membros que são partes do Protocolo Facultativo para a Convenção contra a Tortura (OPCAT) e fazer recomendações às autoridades públicas para estabelecer salvaguardas efetivas contra o risco de tortura e maus-tratos em locais de privação de liberdade.
Para o SPT, a chave para prevenir a tortura e os maus-tratos se encontra na formação de relações construtivas com os Estados em questão, e os seus princípios orientadores são a cooperação e a confidencialidade. A delegação do SPT é composta pelos seguintes membros: Sr. Víctor Madrigal-Borloz, Sra. Marija Definis-Gojanovic, Sr. Enrique Andrés Font, Sra. Nora Sveaass e Sr. Victor Zaharia.
Informações à imprensa
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Contexto:
O Protocolo Facultativo sobre a Prevenção da Tortura foi, até o momento, ratificado por 80 países. Seu mandato permite ao SPT realizar visitas não anunciadas a locais de privação de liberdade.
O SPT comunica suas recomendações e observações ao Estado por meio de um relatório confidencial e, se necessário, aos Mecanismos Nacionais de Prevenção. No entanto, os Estados Parte são incentivados a pedir ao SPT que divulgue publicamente seus relatórios.
Para mais informação sobre o Protocolo Facultativo:
http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/OPCAT/Pages/OPCATIndex.aspx
O original deste comunicado está disponível clicando aqui.
FIM
Tradução: ONU Brasil http://nacoesunidas.org/orgao-de-prevencao-da-tortura-da-onu-visita-pela-segunda-vez-o-brasil/
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