GENEBRA (9 de abril de 2015) – Um Comitê da ONU deve revisar o histórico do Peru sobre os direitos dos trabalhadores migrantes, em uma sessão que vai ocorrer em 14 e 15 de abril em Genebra.
Peru é um dos 47 Estados Parte da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias, e deve apresentar relatórios periódicos ao Comitê sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes.
O Comitê, formado por 14 especialistas em direitos humanos internacionais e independentes, vai discutir sobre esses assuntos com uma delegação do governo peruano, e também vai ouvir informações de representantes de ONGs e outras agências da ONU.
Local: Room XI, Palais des Nations, Genebra
Hora: 15h à 18h (8h à 11h, horário de Lima) em 14 de abril; 10h à 13h (3h à 6h) em 15 abril.
Entre os assuntos que podem ser discutidos durante a sessão estão: regulações sobre a detenção de trabalhadores migrantes, incluindo aqueles de origem haitiana; acesso à justica para trabalhadores migrantes peruanos em países de destino; estatutos sindicais permitindo unicamente integrantes de nacionalidade peruana; o progresso na implementação de legislação contra a discriminação que promova igualdade de oportunidades para trabalhadores migrantes; medida para assistir e proteger as vítimas de tráfico de pessoas.
Mais informações: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=962&Lang=en
O Comitê publicará suas observações finais sobre o Peru e o resto de Estados revisados –Quirguistão e Uganda- em 24 de abril no seguinte link: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=962&Lang=en
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Para mais informações e pedidos de imprensa, favor entrar em contato com Liz Throssell (+41 (0) 22 917 9466/ [email protected])
Confira mais informações sobre o Comitê sobre os Direitos dos Trabalhadores: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CMW/Pages/CMWIndex.aspx
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