Declaração do Alto Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, para o Dia dos Direitos Humanos
10 de dezembro de 2014
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”: em talvez as palavras mais ressonantes e belas de todos os acordos internacionais, a Declaração Universal de Direitos Humanos promete a todas as pessoas os direitos econômicos, sociais, políticos, culturais e civis que sustentam uma vida livre de miséria e temor.
Estes direitos humanos não são específicos para um país. Não são uma compensação por bom comportamento, nem exclusivos de certa época ou grupo social. São os direitos inalienáveis de todas as pessoas, em todos os momentos e em todos os lugares, todos os 365 dias do ano.
São os direitos das pessoas de todas as cores, todas as raças e grupos étnicos; portadoras ou não de deficiências; cidadãos ou migrantes; sem importar seu sexo, classe, casta, crenças, idade nem orientação sexual.
Os compromissos assumidos com os povos do mundo através da Declaração Universal são em si uma conquista poderosa ao rejeitar a tirania, a discriminação e ou desprezo pelos seres humanos que tão dolorosamente marcaram a história humana. São inúmeras as pessoas que conseguiram um maior grau de liberdade desde que a Declaração foi adotada.
Violações aos direitos humanos têm sido evitadas. Temos atingido independência e autonomia. Muitas pessoas –embora não todas- têm sido capazes de garantir a liberdade diante da tortura, o encarceramento injustificado, a execução sumária, a desaparição forçada, a perseguição e a discriminação, além de garantir o acesso equitativo a educação, a oportunidades econômicas, a ricas tradições culturais, a recursos adequados e atenção de saúde. Muitas pessoas têm obtido justiça e proteção nacional e internacional para seus direitos, por meio da forte arquitetura do sistema internacional dos direitos humanos.
O poder da Declaração Universal é o poder das ideias para mudar o mundo. Fala que os direitos humanos são essenciais e indivisíveis todos os 365 dias do ano. Todos os dias é o Dia dos Direitos Humanos: um dia em que trabalhamos por garantir que todas as pessoas possam ter igualdade, dignidade e liberdade.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU está com os milhões de pessoas em todo o mundo, cujas vozes são silenciadas. E espero que vocês se unam a esse trabalho, seja nas redes sociais ou ao vivo. Todas e todos juntos devemos exigir o que deveria estar garantido: nossos direitos humanos, universais, indivisíveis, inalienáveis, para todas as pessoas, os 365 dias do ano.
*Assista ao vídeo (legendas em portugués)
