BRASILIA/SANTIAGO (31 de outubro de 2014) – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou nos dias 30 e 31 de outubro uma oficina que reuniu representantes de vários países da América Latina na capital do Brasil, Brasília.
Durante a oficina de dois dias, participantes compartilharam desafios e boas práticas do processo de criação e conformação de grupos interministeriais para a elaboração e acompanhamento de relatórios para os mecanismos internacionais de direitos humanos (como os Órgãos de Tratados e os Procedimentos Especiais do Sistema de Direitos Humanos da ONU).
O evento foi organizado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil (SDH), no contexto de um projeto conjunto de direitos humanos entre o governo do Brasil, o ACNUDH e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país.
A atividade contou com exposições de autoridades governamentais vindas do Ministério Secretaria Geral da Presidência do Chile; da Direção Geral de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Secretaria de Governo do México; do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Peru; e da Direção de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai. Também houve uma apresentação sobre a experiência da Rede Nacional de Direitos Humanos do poder executivo do Paraguai.
O evento foi aberto por Amerigo Incalcaterra, Representante Regional do ACNUDH; Michelle Morais de Sá e Silva, coordenadora-geral de projetos de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil; Alexandre Ghisleni, Diretor de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; e Ana Inés Mulleady, Representante interina do PNUD-Brasil.
Na ocasião, o Representante do ACNUDH comentou a importância do estabelecimento de mecanismos interinstitucionais de direitos humanos. “Devemos lembrar que os relatórios são importantes, mas não são o fim último”, disse Incalcaterra. “São uma ferramenta para ajudar o Estado a internalizar e usar as recomendações, para avançar em uma agenda nacional de direitos humanos. Além disso, oferecem uma boa oportunidade para parar e revisar o que já foi feito, onde estamos e onde queremos chegar no âmbito dos direitos humanos”.
Por parte do governo brasileiro, a representante da Secretaria de Direitos Humanos ressaltou o trabalho conjunto com o Alto Comissariado, no marco do projeto de cooperação com a ONU. Destacou também a importância da cooperação internacional e a oportunidade de compartilhar experiências com outros países com desafios parecidos.
FIM
Fotos da atividade: https://www.facebook.com/onudh/posts/780261935369091
Com informações da SDH-Brasil: http://www.sdh.gov.br/noticias/2014/outubro/sdh-promove-oficina-de-intercambio-para-acompanhamento-de-relatorios-a-mecanismos-internacionais-de-direitos-humanos
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