SANTIAGO (14 de agosto de 2014) – O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, participou na última quarta-feira (13/08) em uma reunião informativa sobre os processos de consulta para povos indígenas, que ocorrem no país visando a criar e fortalecer instituições para tratar assuntos indígenas.
Convocado pela Ministra de Desenvolvimento Social, María Fernanda Villegas, o encontro teve como objetivo comentar as etapas do processo e pedir apoio para organismos internacionais para a implementação o direito dos povos indígenas à consulta, à luz da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Também participaram da reunião o Coordenador-Residente do Sistema das Nações Unidas no Chile, Antonio Molpeceres; o director da OIT para o Cone Sul da América Latina, Guillermo Miranda, e a representante no Chile do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), Hai Kyung Jun.
Outros convidados foram a diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), Lorena Fries, além de autoridades daquelas regiões envolvidas no processo de consulta indígena.
Consulta e padrões internacionais
As agências das Nações Unidas que compareceram no encontro realizaram recomendações para a implementação da consulta indígena. Os especialistas internacionais destacaram a necessidade de realizar um processo participativo e inclusivo, garantindo por exemplo uma participação adequada de mulheres e crianças indígenas. As agências também se comprometeram a participar como entes observadores ao longo do processo.
O Representante do ACNUDH, por sua parte, ofereceu ao Estado assessoria técnica para capacitar funcionários encarregados de realizar o processo de consulta sobre padrões internacionais de direitos humanos . Também sugiriu revisar o decreto 66 que regula o processo de consulta e ressaltou a figura da Relatora Especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, como uma especialista na matéria.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, a consulta indígena iniciou no dia 31 de julho com a publicação na imprensa da chamada para participar. A primeira reunião entre o Estado e os povos originários deve ocorrer no início de setembro. A consulta é nacional e devem ocorrer 58 reuniões em todo o país.
Com informações do Ministério de Desenvolvimento Social – Chile:
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