GENEBRA/SANTIAGO (7 de agosto de 2014) – O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) se reunirá em Genebra (Suíça) entre 11 e 29 de agosto, para revisar os avanços e desafios de vários países no assunto, incluindo o Peru.
O diálogo entre o Comitê CERD e uma delegação do Estado peruano deve ocorrer nos dias 14 e 15 de agosto entre as 10 e as 18 horas, horário da Genebra. Trata-se de sessões públicas que também podem ser acompanhadas ao vivo através do seguinte link: http://www.treatybodywebcast.org/
Como um dos 177 Estados parte da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as formas de discriminação racial, o Peru deve enviar relatórios periódicos ao Comitê CERD, composto por 18 especialistas independentes de todo o mundo.
Com base no último relatório (18° a 21° combinados) apresentado pelo Peru, o Comitê CERD vai se reunir com representantes do Estado para conversar sobre os principais assuntos que impactam na implementação das disposições da Convenção no país.
Durante a sessão, o Comitê CERD também deve receber informações de organizações da sociedade civil e de instituições nacionais de direitos humanos.
De acordo com informações do Comitê, alguns dos assuntos a serem conversados durante o diálogo com o Estado incluem o marco legal nacional para combater a discriminação, a situação de indivíduos e grupos indígenas e afro-peruanos, principalmente mulheres; além de medidas recentes contra a discriminação no país.
O Comit
ê CERD vai divulgar suas observações finais após a revisão ao Peru o próximo 29 de agosto no seguinte link: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=936&Lang=en
Outros Estados a serem revisados pelo Comitê CERD durante sua reunião são El Salvador (12-13 de agosto); Estados Unidos (13-14 de agosto); Camarões (18-19 de agosto); Iraque (19-20 de agosto); Japão (20-21 de agosto); e Estónia (21-22 de agosto).
FIM
Saiba mais sobre o Comitê CERD: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CERD/Pages/CERDIndex.aspx
Leia o relatório do Estado peruano ante o Comitê CERD: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CERD%2fC%2fPER%2f18-21&Lang=en
Leia uma lista preliminar de assuntos a considerar durante o diálogo: http://bit.ly/1kpbwlY
Página de país – Peru: https://acnudh.org/paises/peru/
Para pedir uma entrevista com um integrante do Comitê, por favor contatar Gabriela Habtom (+41 22 917 9193 / [email protected]) ou María Jeannette Moya (+56 2 2210 2977 / [email protected]).
Para mais informações e outros pedidos de imprensa, por favor contatar Cécile Pouilly (+41 22 917 93 10 / [email protected] ) ou Ravina Shamdasani (+41 22 917 91 69 / [email protected])
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Revise o Índice Universal de Direitos Humanos: http://uhri.ohchr.org/