Mensagem de Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Guy Ryder, Diretor-Geral da OIT, para o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
Neste 9 de agosto, em que observamos o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, temos muitas razões para comemorar, como por exemplo ter conseguido estabelecer normas sólidas de direitos humanos que permitem construir sociedades inclusivas em colaboração com os povos indígenas. A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e a Convenção sobre os povos indígenas e tribais de 1989 (número 169) deixaram sua marca em muitas leis, políticas e instituições de países de todo o mundo, demonstrando claramente que passar desde a teoría para a prática no âmbito dos direitos dos povos indígenas é possível e beneficioso para todos.
Contudo, existem também muitas outras questões a serem refletidas. Os povos indígenas são atingidos pela pobreza de uma maneira desproporcional, são vítimas de discriminação sistática e excluidos da tomada de decisões políticas e econômicas. Em todas as regiões, observamos disparidades entre os compromissos assumidos sobre direitos humanos e a realidade vivida pelos povos indígenas. Esta é uma das razões porque o tema escolhido para este ano – “Preencher as lacunas: realizemos os direitos dos povos indígenas”- é totalmente adequado.
Devemos redobrar nossos esforços para lutar contra a discriminação e garantir o respeito pelas diversas culturas, identidade e instituições desses povos para promover sua importante contribuição à diversidade cultural para proteger seus recursos e herança. Temos que renovar o compromisso para corrigir a falta de aplicação, e neste sentido não devemos deixar passar a oportunidade que nos dá a primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, que reunirá no próximo mês em Nova York a Estados membros e povos indígenas. Esta conferência mundial é uma ocasião ideal para definir, com os povos indígenas, um roteiro prático que conduza a adoção de medidas mais enérgicas para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Isto pode incluir planos de ação para aplicar a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e para aumentar a ratificação da Convenção 169 da OIT, adotado há 25 anos. A Conferência Mundial também deveria contribuir a formular uma agenda para o desenvolvimento após 2015 que seja inclusiva, e cujos objetivos de desenvolvimento sustentável levem plenamente a conta os direitos dos povos indígenas.
Reduzir as diferenças na aplicação dos direitos dos povos indígenas exige também a intensificação das atividades das Nações Unidas em campo e uma colaboração mais estreita com os povos indígenas e os governos em nível nacional. Esse é o objetivo da Aliança das Nações Unidas com os povos indígenas (UNIPP), iniciativa inter-institucional promovida pela OIT, o ACNUDH, PNUD, UNICEF e UNFPA. As atividades desenvolvidas no marco desta colaboração estão baseadas nas recomendações dos mecanismos da ONU que trabalham com os povos indígenas, e seu impacto concreto, se descrevem em uma publicação recente, intitulada em inglês “UNIPP Success Stories: cooperating to promote and protect indigenous peoples’ rights”.
A OIT e o ACNUDH se comprometeram com a divulgação das práticas positivas e a colaborarem com os povos indígenas e outros atores visando a superar as deficiências na aplicação e conseguir a plena realização dos direitos dos povos indígenas.
– Visite o especial web da ONU para o Día Internacional dos Povos Indígenas: http://www.un.org/es/events/indigenousday/
– Leia a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas (em espanhol): https://acnudh.org/wp-content/uploads/2010/12/Declaration_indigenous_sp.pdf
– Leia a Convenção 169 da OIT (em espanhol): https://acnudh.org/wp-content/uploads/2010/12/Convenio-169.pdf