MONTEVIDÉU (18 de julho de 2014) – Nos dias 15 e 16 de julho ocorreu em Montevidéu uma reunião de parlamentares da América Latina, organizada pela União Inter-parlamentar (UIP), a Assembleia Geral do Uruguai e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
O evento buscou promover um maior envolvimento por parte de senadores e diputados no trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, e principalmente com seu mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU).
O Representante Regional para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, participou da atividade por meio de um discurso inaugural diante de parlamentares de toda a região, sobre o funcionamento dos mecanismos de direitos humanos da ONU.
Além disso, a Representante para América Central do ACNUDH, Carmen Rosa Villa, participou como moderadora em discussões sobre violência contra a mulher, além de discriminação contra povos indígenas e pessoas afro-descendentes na América Latina. Desde a sede do ACNUDH em Genebra, as oficiais de direitos humanos Myriam Tebourbi e Marlene Alejos detalharam as caraterísticas e objetivos da Revisão Periódica Universal.
O seminário faz parte de uma série de eventos regionais orientados a promover uma maior compreensão dos mecanismos de direitos humanos da ONU. Estas iniciativas visam a identificar boas práticas de parlamentares na colaboração com o CDH e na promoção dos direitos humanos em geral, no marco de uma resolução do Conselho que chama os poderes legislativos a se engajar mais em todas as etapas da RPU.
Revisão Periódica Universal
Criado em 2006 no seio do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a RPU dura quatro anos e meio em total, e hoje em dia está passando pelo seu segundo ciclo de implementação. O primeiro ciclo da RPU finalizou em 2011, durante o qual todos os Estados-membros da ONU passaram por essa revisão.
A RPU pretende ajudar os Estados na definição de suas prioridades de direitos humanos para o curto e médio prazo. Neste sentido, a RPU busca facilitar a cooperação entre os Estados e o intercâmbio de experiências internacionais que fortaleçam suas políticas e instituições no assunto.
