O representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, lamentou nesta quinta-feira (13) os incidentes violentos no contexto das recentes manifestações na Venezuela.
De acordo com informações disponíveis, a recente onda de violência deixou um saldo de pelo menos três pessoas mortas, vários feridos e cerca de 80 manifestantes detidos, incluindo um menor de idade. O representante do ACNUDH expressou solidariedade com as famílias das vítimas.
Incalcaterra pediu a todas as pessoas e grupos que se abstenham de recorrer da violência, privilegiando “a qualquer momento os espaços para o diálogo”.
“Recorrer à violência não é um meio para reivindicar direitos”, disse ele.
O representante também destacou que “o Estado deve garantir em todo momento o devido exercício do direito de reunião pacífica e do direito à liberdade de opinião e de expressão”.
“Estes direitos são fundamentais e essenciais para uma democracia vibrante”, acrescentou.
Incalcaterra solicitou ao Estado que “investigue o possível envolvimento de grupos armados nestes atos violentos”, lembrando de sua “obrigação de investigar prontamente, completamente e imparcialmente as mortes e os possíveis casos de uso excessivo da força, de acordo com seus compromissos internacionais”.
O representante também expressou preocupação com relatos de intimidação e ataques contra defensores dos direitos humanos e jornalistas que cobrem as manifestações.
Ele também instou as autoridades a garantir que o pleno respeito ao devido processo e que os detidos sejam levados imediatamente a um tribunal para serem julgados num prazo razoável ou libertados.
Finalmente, Incalcaterra fez um “chamado para o diálogo participativo entre todas as partes interessadas na busca de acordos e soluções para a situação atual”.
Tradução: ONU Brasil
Ler matéria original em espanhol: https://acnudh.org/2014/02/representante-regional-del-acnudh-lamenta-violencia-en-venezuela/
