SANTIAGO (13 de janeiro de 2013) – O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, expressou esta segunda-feira (13/01) preocupação com os fatos recentes no presídio de Pedrinhas, Maranhão.
Em entrevista concedida ao jornal brasileiro “O Globo”, Incalcaterra considerou que as deficiêntes condições e a superlotação penitenciária fazem parte das principais causas da “alarmante” violência nos presídios brasileiros.
O Representante do ACNUDH relembrou que o Brasil já assumiu vários compromissos internacionais para a proteção das pessoas privadas de liberdade e que há alguns meses adotou uma lei para criar um Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP). Sobre esse mecanismo, Incalcaterra disse que “é urgente que ele comece a operar o quanto antes, com independência funcional e autonomia financeira”.
Confira a entrevista completa aqui: https://acnudh.org/wp-content/uploads/2014/01/‘Prisões-precisam-ser-do-século-em-que-vivemos’-diz-integrante-da-ONU.pdf