Lembrando o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, lideranças das Nações Unidas fizeram nesta sexta-feira (17) um apelo aos governos em todo o mundo para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), bem como eliminar leis discriminatórias contra pessoas deste segmento da população.

“A luta contra a homofobia é uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu discurso para o Fórum Internacional sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO), realizado em Haia, na Holanda.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo que é livre e igual, e nós só vamos conseguir honrar essa promessa se todos — sem exceção — gozarem da proteção que merecem.” Ban Ki-moon ressaltou a responsabilidade dos governos de tomar a iniciativa para promover uma maior compreensão da questão, acabando com os estereótipos negativos.

As pessoas LGBT são frequentemente alvos de preconceitos e abusos de extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas, ultranacionalistas, entre outros grupos, além de sofrer com a violência no ambiente familiar e comunitário. Lésbicas e mulheres transexuais estão em situação de risco particular.

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay — que leu a mensagem de Ban no evento de Haia –, destacou três áreas que requer atenção imediata. A primeira é a dos crimes de ódio, que “acontecem com regularidade alarmante em todas as regiões do mundo” e variam da intimidação à agressão física, tortura, sequestro e assassinato.

A segunda preocupação é a criminalização da homossexualidade. Cerca de 76 países continuam a proibir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, violando o direito do cidadão à privacidade. As penalidades variam de sentenças de prisão até a pena de morte, em sete países.

A prevalência de práticas discriminatórias contra pessoas LGBT é a terceira área de preocupação. Pillay observou que em muitos países as pessoas LGBT não têm proteção legal por leis nacionais e, em alguma instância, os Estados estão contribuindo ativamente para esse tipo de discriminação.

Em 2011, 85 países assinaram uma declaração expressando sua preocupação com as violações dos direitos humanos contra pessoas LGBT. No mesmo ano, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou a primeira resolução para tratar especificamente do assunto.

No ano passado, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) elaborou um guia sobre os direitos LGBT, intitulado “Nascidos Livres e Iguais“, que define as obrigações legais fundamentais dos Estados-Membros.

Para marcar o Dia, o ACNUDH lançou um vídeo intitulado “O Enigma” (The Riddle), que pergunta: o que existe em todos os cantos do mundo, mas continua a ser ilegal em mais de 70 países? A resposta: ser gay, ser lésbica, bissexual ou transgênero. “O Enigma” foi assistido por mais de 60 mil pessoas em apenas 24 horas desde seu lançamento no YouTube.

Durante um encontro internacional sobre a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e pessoas trans, no mês passado, o secretário-geral da ONU declarou que a cultura, religião e tradição nunca podem ser uma justificativa para negação dos seus direitos básicos.

Em mensagem para a data, o representante regional do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, chamou os jovens que se sentem discriminados por sua orientação sexual ou identidade de gênero para não se sentir sozinhos e usar mecanismos locais e internacionais para denunciar o assédio do qual são vítimas.

“Tenha em mente que ser lésbica gay, bissexual ou outra forma em que você queira se expressar não é um crime nem uma doença. Você tem o direito de se expressar da forma que achar melhor”, disse Incalcaterra.

Em dezembro de 2011, foi elaborado o primeiro relatório global das Nações Unidas sobre o tema, ressaltando como muitas pessoas estão sendo mortas ou sofrendo com ódio, violência, tortura, detenção, criminalização e discriminação no trabalho.

Embora não seja observado oficialmente pela ONU, o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia — que é comemorado a cada 17 de maio desde 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças — tornou-se uma data importante para milhões de pessoas no mundo para que se lembrem das vítimas da violência e da discriminação homofóbica, e lutem por uma igualdade verdadeira para as pessoas LGBT.

Com informacoes do Centro de Notícias da ONU e da ONU Brasil.