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4ª Reunião Extraordinária do colegiado ocorreu em Brasília entre 28 e 30 de novembro

Entre 28 e 30 de novembro foi realizada em Brasília a 4ª Reunião Extraordinária de Altas Autoridades em Direitos Humanos (Raadh) e Chancelarias do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Estados Associados. Convocado pelo Brasil, Estado que possui a presidência pro tempore do bloco, o evento foi coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A reunião tratou sobre o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Foi inaugurada pela Ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, e prestigiada por altas autoridades na área dos direitos humanos dos Estados membros do Mercosul, além de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e ainda organizações da sociedade civil.

Amerigo Incalcaterra, Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), também compareceu no evento. Ele mencionou o apelo da Alta Comissária “a todos os Estados para continuarem cooperando com os mecanismos de Direitos Humanos regionais e internacionais, e que se abstenham de adotar medidas para debilitar um dos mais antigos e eficazes mecanismos regionais de proteção de direitos humanos”.  Esses comentários foram adicionados na ata final do encontro.

Além do mais, durante a IV Reunião da Raadh foi realizado o seminário “Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Boas Práticas em Soluções Amistosas”, que tratou assuntos como soluções de contenciosos internacionais de direitos humanos, o cumprimento de cláusulas de reparação, investigação e não repetição, entre outros.

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