GENEBRA / MONTEVIDEO (30 de novembro 2012) – O especialista independente em Direitos Humanos, Juan Méndez, vai visitar o Uruguai entre 2 e 6 de Dezembro de 2012 para avaliar as melhorias e identificar os desafios restantes em matéria de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, desde a missão do anterior Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, em março de 2009.
“Eu vou me encontrar com os responsáveis pela tomada de decisões e actores-chave para avaliar o estado de implementação das recomendações sobre o marco jurídico, impunidade e práticas do passado, o sistema de justiça criminal e questões específicas como as condições de detenção e a situação de mulheres e jovens”, disse o Sr. Méndez. “Fazendo isso, eu também irei considerar a situação atual da tortura e os maus-tratos no Uruguai e incentivar a realização do direito a reparações para todas as vítimas”.
O Relator Especial, que visita o Uruguai a convite do Governo, vai ter reuniões em Montevidéu com ministérios-chave, comissões parlamentares, o Judiciário, agências independentes, organizações internacionais e a sociedade civil. “Mais importante ainda é que eu vou reunir com vítimas e suas famílias, e visitar vários locais de detenção enquanto estiver no país”, ressaltou o especialista em direitos humanos.
O Sr. Mendez irá compartilhar suas observações preliminares em uma conferência de imprensa a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2012, às 11:00, no Hotel NH Columbia (473 Rambla Gran Bretaña, 11000 Montevideo). Os resultados da visita do Relator Especial vão ser refletidos em um adendo ao seu relatório principal sobre atividades de acompanhamento, que será apresentado perante o Conselho de Direitos Humanos em março de 2013.
Juan E. Mendez (Argentina) foi nomeado Relator Especial sobre tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 1 de novembro de 2010. Ele é independente de qualquer governo e serve em sua capacidade pessoal. Méndez tem dedicado sua carreira jurídica à defesa dos direitos humanos na América. Atualmente é professor de Direito na American University Washington College of Law e co-presidente do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association. Anteriormente, o Sr. Méndez foi Presidente do Centro Internacional para a Justiça de Transição (ICTJ) até 2009, e foi o Assessor Especial do Secretário-Geral para a Prevenção do Genocídio entre 2004 e 2007, bem como assessor na prevenção do crime no Tribunal Penal Internacional entre 2009 e 2010.
Saiba mais sobre o mandato e o trabalho do Relator Especial: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Torture/SRTorture/Pages/SRTortureIndex.aspx
Direitos Humanos da ONU, página do país – Uruguai (em inglês): http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/UYIndex.aspx
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Em Genebra (antes da visita): Sonia Cronin +41 22 917 9160 [email protected] /
Em Montevidéu (durante a visita): Juan Miguel Petit + (598) 2412 33 57 / JuanMiguel.Petit @ one.un.org
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Confira o Índice Universal dos Direitos Humanos: http://uhri.ohchr.org/en