Porta-voz da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos: Rupert Colville
Lugar: Genebra
Tema: Venezuela
“Lamentamos profundamente o anúncio feito pelo Presidente da Venezuela de que o governo está analisando se retirar da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Órgãos regionais de direitos humanos como a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que o Governo também anunciou que tem intenções de abandonar) têm um papel muito importante na promoção e proteção dos direitos humanos na região. Eles também fortalecem os padrões e tratados universais de direitos humanos.
A Corte Interamericana é um órgão muito respeitado que já teve um impacto positivo na região e que foi fundamental na obtenção de justiça para muitas vítimas de violações de direitos humanos, principalmente durante o período em que vários países da região da América Latina foram governados por ditadores. O trabalho da Corte também teve um papel importante na transição para a democracia e as decisões da Corte já tiveram um papel fundamental nos avanços da justiça de transição.
Ficamos profundamente entristecidos pelo anúncio desse plano, e esperamos que o Governo venezuelano reconsidere esta drástica medida, que poderia ter um impacto muito negativo nos direitos humanos, não apenas na Venezuela mas também possivelmente em toda a região”.
