O organismo das Nações Unidas apresentou hoje o seu relatório preliminar ao Estado sobre a situação das pessoas privadas de liberdade na Argentina.
BUENOS AIRES (27 de abril de 2012) – O Subcomitê para Prevenção da Tortura (SPT), em visita ao país entre 18 e 27 de abril, apresentou hoje ao Governo Argentino as suas conclusões e recomendações preliminares confidenciais após a visita. O SPT reuniu-se com várias autoridades nacionais e provinciais e com representantes da sociedade civil. Além disso, visitou vários lugares de privação de liberdade, incluindo prisões, delegacias, centros de detenção de menores de idade e instituições psiquiátricas na Província de Buenos Aires e na Cidade Autônoma de Buenos Aires.
“Esperamos que a nossa missão na Argentina contribua nos esforços contínuos do país na área de prevenção da tortura e maus-tratos. Nesse sentido, e para fomentar a transparência, esperamos que o Estado decida publicar o nosso relatório final que será apresentado ao Estado dentro dos próximos meses”, comentou o chefe da delegação do SPT, Sr. Víctor Rodríguez-Rescia.
Para mais informação sobre o Subcomitê: http://www2.ohchr.org/english/bodies/cat/opcat/index.htm
Para mais informação sobre os Mecanismos Nacionais de Prevenção: https://acnudh.org/2012/04/mecanismos-nacionales-de-prevencion-de-la-tortura/
Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura y Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Deshumanos ou Degradantes (OPCAT):
http://www2.ohchr.org/english/law/cat-one.htm
