Para debater sobre a tipificação do terrorismo e o trabalho dos Estados na proteção da vida e a segurança de todas as pessoas sob sua jurisdição, o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) do Chile e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), ofereceram o Seminário Internacional “Terrorismo e Padroes de Direitos Humanos”, realizado nesta terça-feira (15/11) no ex- Congresso Nacional, em Santiago do Chile.
Com a participação de mais de 100 pessoas, foram discutidas as leis atuais chilenas referidas ao terrorismo, suas definições internacionais e suas implicâncias nos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
A atividade foi inaugurada pela Sra. Lorena Fries, Diretora do INDH, e o Sr. Amerigo Incalcaterra, Representante Regional para América do Sul do ACNUDH (assista o vídeo, em espanhol). Logo após, ofereceram suas interpretações jurídicas os palestrantes Manuel Cancio Meliá, Doutor em Direito e catedrático de Direito Penal na Universidade Autônoma de Madri e a Sra. Myrna Villegas, Doutora em Direito Penal da Universidade Central do Chile. O painel concluiu com uma declaração (em espanhol ou inglês) enviada pelo Sr. Ben Emmerson, o Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo.
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