10 de abril de 2021 – Junto a ONU Mujeres, ONU Derechos Humanos pidió a las autoridades brasileñas investigar un ataque ocurrido el 25 de marzo contra la sede de la Asociación de Mujeres Munduruku Wakoborûn, en la ciudad de Jacareacanga, en el suroeste del estado de Pará.
Lee la nota en el portal de noticias de Globo, G1 (en portugués):
ONU pede que autoridades brasileiras investiguem ataque à sede de mulheres indígenas no Pará
A Organização das Nações Unidas (ONU) pede investigações sobre o ataque à sede de uma associação de mulheres indígenas da etnia Munduruku Wakoborûn em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Além disso, pede que autoridades brasileiras tomem medidas urgentes para proteger os indígenas e para responsabilizar os envolvidos no ataque. O G1 solicitou nota da Fundação Nacional do Índio (Funai) e aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
No dia 25 de março, dezenas de garimpeiros ilegais e representantes de uma minoria indígena aliciada pelos criminosos atacaram e depredaram o local, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os escritórios ONU Direitos Humanos para a América do Sul e ONU Mulheres para Américas e Caribe, as notícias sobre o ataque foram recebidas com «preocupação». «Relatos de ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos têm sido cada vez mais frequentes no país, especialmente contra lideranças indígenas», aponta nota divulgada pela ONU.
O documento cita, ainda, o aumento de relatos de invasões às terras indígenas no país, ainda mais na pandemia de Covid-19. «A mineração nas terras indígenas, como proposto pelo projeto de lei 191/2020, e a redução da fiscalização das leis ambientais, que tem levado ao aumento do garimpo ilegal, geram impacto negativo direto nos modos de vida dos povos indígenas, incluindo sua cultura, alimentação e saúde, especialmente sobre os direitos das mulheres e das crianças», afirma.
Segundo o pedido da ONU, mulheres indígenas têm sido linha de frente na defesa de territórios e direitos humanos e, «por isso, têm sido especialmente visadas por ameaças, intimidações, tentativas de criminalização, entre outras formas de violência».
A diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe disse que é preocupante «o que vem acontecendo em termos de ameaças e violências sofridas por mulheres defensoras de direitos humanos». «No caso das mulheres, além de ameaças físicas e de morte, vemos com frequência ataques à sua dignidade, inclusive atentados e ameaças que remetem à violência sexual”, afirma.;
Para a ONU, os «esforços do Estado, em seus diferentes níveis, não têm sido suficientes e eficazes» para evitar os ataques. O documento pede prevenção à invasão, coibição de práticas ilegais e proteção da integridade física do povo Munduruku.
Jan Jarab, representante regional para América do Sul da ONU disse que «ao manifestar solidariedade ao povo indígena Munduruku, instamos as instituições do estado brasileiro a proteger os povos indígenas contra invasões aos seus territórios e a garantir que defensoras e defensores dos direitos humanos possam continuar fazendo seu importante trabalho”.
Em nota, a PF informou que «apura os fatos e possui diligências em andamento. O inquérito policial está tramitando pela Delegacia de Polícia Federal de Santarém.»
Ataque às mulheres indígenas
No dia do ataque, que foi registrado em vídeos, o grupo destruiu a fachada e móveis do prédio, e ateou fogo em documentos e outros materiais da associação, segundo indígenas relataram ao MPF, que abriu apuração sobre o caso.
De acordo com relatos de indígenas, a violência ocorreu logo após um protesto chamado por garimpeiros, que fizeram ainda ameaças de morte às mulheres que se opõem a essa atividade econômica. O escritório da associação ficou inutilizável. Não houve relatos de feridos ou mortos.
“Estamos gritando há dias, pedindo para que as forças policiais ajam sobre esse grupo de criminosos que querem devastar nosso território e que ameaçam a nossa própria vida e integridade”, diz o comunicado da Associação das Mulheres Munduruku.
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, à época, que “acompanha a situação de conflito no território do povo indígena Munduruku, em Jacareacanga”, e que “aguarda a chegada das forças de segurança conforme comando do Ministério Público Federal (MPF) para atuação mais efetiva”.
A Funai informou ainda que a situação de garimpo nas Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza tem sido acompanhada no âmbito de Ação Civil Pública que tramita na Vara Federal Civil e Criminal de Itaituba.
Nota na íntegra: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/04/10/onu-pede-que-autoridades-brasileiras-investiguem-ataque-a-sede-de-mulheres-indigenas-no-para.ghtml
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