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Chefe de direitos humanos da ONU Navi Pillay pede que Estados façam mais para respeitar tratados com povos indígenas

GENEBRA (7 de agosto de 2013) – Os países precisam fazer mais para honrar e fortalecer os tratados que têm com os povos indígenas, não importa há quanto tempo tenham sido assinados, disse a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, em um comunicado para marcar o Dia Internacional da Povos Indígenas, 9 de agosto.

“Mesmo quando assinados ou acordados mais de um século atrás, muitos tratados permanecem a pedra angular para a proteção da identidade, da terra e dos costumes dos povos indígenas, determinando a relação que eles têm com o Estado. Eles são, portanto, de grande importância para os direitos humanos hoje”, disse ela.

Tratados marcam muitas vezes um passo decisivo para acabar com um período de conflito, exploração e expropriação, observou a Alta Comissária.

“Honrar os tratados foi em muitos casos descrito como um compromisso sagrado exigindo boa fé por cada uma das partes para a sua correta aplicação. No entanto, muitas vezes as comunidades indígenas são obrigadas a ir aos tribunais para forçar os Estados a cumprir suas promessas”, acrescentou.

“A natureza dos acordos em si, com o seu espírito e os conteúdos repassados através de anciãos para as futuras gerações, nos faz lembrar sua fundamental importância”, disse Pillay.

“O fato de a exploração e expropriação continuarem hoje ressalta a necessidade de fazer mais para proteger os direitos dos cerca de 370 milhões de indígenas em todo o mundo”, disse a Alta Comissária.

Pillay apontou para a importância da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007, em promover o reconhecimento, a observância e a aplicação de tratados e outros acordos concluídos com os Estados ou seus sucessores.

“Há um crescente compromisso pelos Estados para implementar plenamente os direitos dos povos indígenas, como mostrado por medidas constitucionais, legislativas ou administrativas que reconhecem a identidade indígena, direitos a terras e recursos, formas culturalmente apropriadas de desenvolvimento, bem como programas para combater a pobreza e a desvantagem”, disse a Alta Comissária.

“A mensagem deste Dia Internacional dos Povos Indígenas é sobre construir alianças e honrar tratados. Isso nos lembra que os esforços devem ser redobrados para a construção de uma parceria entre os Estados e os povos indígenas, com base na confiança, no respeito mútuo, no Estado de Direito e na afirmação da cultura e costumes dos povos indígenas”, disse Pillay.

“Como estamos ansiosos para a Conferência Mundial sobre Povos Indígenas em setembro de 2014, eu incentivo os Estados a tomar medidas concretas para honrar e fortalecer os tratados que celebraram com os povos indígenas e a cooperar com eles na implementação de novos acordos ou outras medidas construtivas por meio de negociações transparentes, inclusivas e participativas”, disse a Alta Comissária.

FIM

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