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Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais

6 de outubro, 2017

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O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em conjunto com Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Defensorias Públicas da região, coloca à disposição as presentes Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais.

Trata-se de uma ferramenta que proporciona um guia de assistência prática a todos que exercem a tarefa de observação de reuniões e ações coletivas, com o fim de facilitar o processo de verificação do cumprimento de obrigações e normas internacionais, o monitoramento das circunstâncias que emolduram as manifestações e protestos, bem como a captação de informação, sua revisão e eventual e imediato uso frente a violações aos direitos humanos.

Acesse a publicação: http://acnudh.org/wp-content/uploads/2018/02/Diretrizes_Portugu%C3%AAs_vers%C3%A3o-online.pdf


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