O Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas comemoram o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (9 de agosto de 2012).
GENEBRA (8 de agosto de 2012) – À luz do tema deste ano, “Mídia indígena, potenciando as vozes indígenas”, o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, destacaram o papel fundamental que a mídia pode ter no respeito, promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.
O direito dos povos indígenas a estabelecer os seus próprios meios de comunicação na sua própria língua é um direito essencial na declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (artigo 16). O Mecanismo de Especialistas, em sua pesquisa em 2012 sobre línguas e culturas dos povos indígenas, destacou que a imprensa pode ser uma ferramenta fundamental para a revitalização das línguas indígenas, principalmente na educação de crianças indígenas.
O Relator Especial, James Anaya, também enfatizou a importância da mídia para manter as línguas indígenas, e para o exercício e a defesa dos direitos desses povos. A mídia indígena pode reduzir a marginalização e a má interpretação das vozes indígenas, que pode prejudicar as suas tentativas de atingir o entendimento e o respeito dos seus direitos dentro das sociedades mais amplas onde eles vivem.
Os povos indígenas estão usando cada vez mais os meios de comunicação tradicional e a mídia social para divulgar e defender os direitos que estão ameaçados por diversas atividades e principalmente, na experiência dos especialistas, relacionadas com indústrias extrativas instaladas nos territórios tradicionais dos povos indígenas ou em lugares próximos. Ações por parte dos povos indígenas, de organizações não-governamentais e outros defensores ajudam cada vez mais a chamar a atenção nos impactos devastadores que muitas dessas atividades têm o poderiam ter nos povos indígenas.
O Mecanismo de Especialistas e o Relator Especial notaram que as indústrias extrativas ativas nos territórios tradicionais dos povos indígenas ou em lugares próximos são uns dos assuntos mais urgentes que enfrentam os povos indígenas em nível mundial hoje em dia.
O Presidente do Mecanismo de Especialistas, o chefe Wilton Littlechild, comentou a “necessidade de que todas as partes, incluindo as empresas, garantam que as atividades extrativas que podem ter impacto nos povos indígenas, as suas comunidades e as suas terras, territórios e recursos não comecem sem a plena e efetiva participação dos povos indígenas na tomada de decisões relacionadas”.
O Relator Especial enfatizou também na “necessidade de uma abordagem sobre as indústrias extrativas que considere de maneira abrangente os principais direitos substantivos que podem ser afetados por potenciais projetos, incluindo os direitos à propriedade, cultura, religião, saúde, bem-estar físico e o direito a estabelecer e perseguir as suas próprias prioridades de desenvolvimento, como parte do seu direito fundamental à autodeterminação”.
O Sr. Anaya ressaltou que a consulta e o consentimento, junto com outros mecanismos de proteção, incluindo avaliação de impacto, medidas de mitigação e compensação ou distribuição de benefícios são essenciais para proteger os direitos dos povos indígenas quando atividades extrativas de recursos naturais podem afetar esses direitos.
FIM
Veja o folheto do Escritório Regional para América do Sul do ACNUDH sobre os Mecanismos de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Sistema das Nações Unidas: https://acnudh.org/pt-br/2011/09/10249/