![\"\"\/](\"https:\/\/brasil.un.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2020-12\/ana-paula-maes-manguinhos.jpeg?h=380c090b&itok=XNrmd2iU\")
Foto | Acervo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
No encontro, a ONU Direitos Humanos lan\u00e7ou a vers\u00e3o em portugu\u00eas da publica\u00e7\u00e3o \u201cPrevenindo e Combatendo o Perfilamento Racial de Pessoas Afrodescendentes: Boas Pr\u00e1ticas e Desafios\u201d<\/a>. A publica\u00e7\u00e3o inova ao trazer uma defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o perfilamento racial, apresenta os documentos relevantes no tema e destaca as boas pr\u00e1ticas j\u00e1 em curso no mundo que podem ser replicadas no combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial. <\/p>\n\n\n\n \u201cO termo \u201cperfilamento racial\u201d se refere ao processo pelo qual as for\u00e7as policiais fazem uso de generaliza\u00e7\u00f5es fundadas na ra\u00e7a, cor, descend\u00eancia, nacionalidade ou etnicidade ao inv\u00e9s de evid\u00eancias objetivas ou o comportamento de um indiv\u00edduo, para sujeitar pessoas a batidas policiais, revistas minuciosas, verifica\u00e7\u00f5es e reverifica\u00e7\u00f5es de identidade e investiga\u00e7\u00f5es, ou para proferir um julgamento sobre o envolvimento de um indiv\u00edduo em uma atividade criminosa. O perfilamento racial resulta diretamente na tomada de decis\u00f5es discriminat\u00f3rias. H\u00e1 exemplos de ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei que visam as pessoas afrodescendentes s\u00e3o frequentes em diferentes pa\u00edses.\u201d <\/em><\/p>Prevenindo e Combatendo o Perfilamento Racial de Pessoas Afrodescendentes: Boas Pr\u00e1ticas e Desafios<\/em><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Na reuni\u00e3o, o especialista Pastor Murillo Mart\u00ednez, ex-membro do Comit\u00ea para Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD) e relator \u00e0 \u00e9poca da Recomenda\u00e7\u00e3o Geral n. 36<\/a> sobre perfilamento racial, apresentou os dispositivos da Conven\u00e7\u00e3o que pro\u00edbem o perfilamento racial e exigem que o estado adote medidas para prevenir a pr\u00e1tica e responsabilizar seus perpetradores.<\/p>\n\n\n\n O especialista destacou como a vigil\u00e2ncia preditiva \u2014 a partir do uso de novas tecnologias baseadas em algoritmos e intelig\u00eancia artificial \u2014 j\u00e1 \u00e9 uma realidade no policiamento em alguns pa\u00edses. Ele alertou para os riscos de aprofundamento da discrimina\u00e7\u00e3o racial, por exemplo, devido a falhas de c\u00e2meras para captar e reconhecer imagens de pessoas de pele escura ou na coleta de dados enviesados. \u201cO que os algoritmos refletem na pr\u00e1tica \u00e9 a realidade cotidiana. Ou seja, os algoritmos e a intelig\u00eancia artificial n\u00e3o mudam a realidade. Em um contexto de desigualdades hist\u00f3ricas, de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o racial, pr\u00e1ticas reiteradas de perfilamento racial se refletem no desenho e na aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias de intelig\u00eancia artificial\u201d, alertou Pastor.<\/p>\n\n\n\n O debate chamou a aten\u00e7\u00e3o para muitos pontos sens\u00edveis que est\u00e3o tamb\u00e9m contemplados em documentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o tema. Participantes ressaltaram a necessidade das institui\u00e7\u00f5es reconhecerem e se sensibilizarem com o problema, assumindo o papel e a responsabilidade que t\u00eam com o perfilamento racial.<\/p>\n\n\n\n \u201cNas v\u00e9speras do dia 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra, n\u00f3s assistimos \u00e0 morte de mais um corpo negro neste pa\u00eds\u201d, lembrou Ieda Leal, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, sobre o assassinato de Jo\u00e3o Alberto Silveira Freitas, brutalmente agredido por seguran\u00e7as de um supermercado na noite do \u00faltimo dia 19 de novembro e veio a \u00f3bito em seguida, em Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n \u201cEle n\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo, porque 23 minutos depois daquela morte aconteceram outras. Precisamos reagir ao racismo, ter acesso aos dados.\u201d Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de pessoas negras ocuparem as mais variadas posi\u00e7\u00f5es no sistema de justi\u00e7a e participarem das tomadas de decis\u00f5es para combater o racismo estrutural e institucional.<\/p>\n\n\n\n O monitoramento e controle da atividade policial foi tamb\u00e9m extensivamente abordado no debate, com destaque para a import\u00e2ncia da coleta adequada de dados sobre ra\u00e7a e cor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s abordagens e atividades policiais. Essa foi uma das boas pr\u00e1ticas, atualmente em curso no Reino Unido, citadas por Sandra Arag\u00f3n, oficial da ONU Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil refor\u00e7aram a relev\u00e2ncia de se ouvir e visibilizar as narrativas e relatos das pessoas afetadas pelo perfilamento racial e suas fam\u00edlias, para construir estrat\u00e9gias eficazes de combate \u00e0 pr\u00e1tica. \u201cUma das consequ\u00eancias da aplica\u00e7\u00e3o do perfilamento racial \u00e9 que \u00e9 ineficaz e contraproducente, n\u00e3o facilitando a colabora\u00e7\u00e3o entre a comunidade e a pol\u00edcia\u201d, ressalta Sandra.<\/p>\n\n\n\n O debate demonstrou que ainda h\u00e1 uma s\u00e9rie de desafios pela frente mas j\u00e1 h\u00e1 mudan\u00e7as em curso, como apontou Pastor: \u201cHoje, mais do que nunca, o mundo, a comunidade internacional, as cidad\u00e3s e os cidad\u00e3os comuns, entendem que existe um problema e que ele n\u00e3o est\u00e1 distante. Essa \u00e9 uma mudan\u00e7a importante. \u00c9 um passo adiante.\u201d<\/p>\n\n\n\n A D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes foi proclamada pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o per\u00edodo de 2015 a 2024. O ano de 2020 marca cinco anos desse esfor\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o nacional, regional e internacional para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes pelo mundo, no esp\u00edrito do reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n A ONU Direitos Humanos tem dedicado diversas atividades ao eixo de justi\u00e7a, incluindo a tem\u00e1tica de perfilamento racial. Al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o \u201cPrevenindo e Combatendo o Perfilamento Racial de Pessoas Afrodescendentes: Boas Pr\u00e1ticas e Desafios\u201d<\/a>, o Alto Comissariado tamb\u00e9m est\u00e1 elaborando um relat\u00f3rio sobre viol\u00eancia contra afrodescendentes perpetradas por agentes de seguran\u00e7a, a pedido do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Resolu\u00e7\u00e3o 43\/1<\/a>).<\/p>\n\n\n\n *Reportagem publicada originalmente no site da ONU Brasil <\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/brasil.un.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2020-12\/perfilamento-racial-capa.jpg?h=9dc37bc1&itok=8EuWvorD\")
Foto | Reprodu\u00e7\u00e3o\/ACNUDH<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nD<\/strong>\u00e9cada internacional de afrodescendentes<\/h4>\n\n\n\n