{"id":9828,"date":"2011-08-05T15:02:45","date_gmt":"2011-08-05T15:02:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=9828"},"modified":"2011-09-20T15:00:59","modified_gmt":"2011-09-20T15:00:59","slug":"%e2%80%9cvamos-assegurar-que-o-desenvolvimento-de-uns-nao-seja-feito-em-detrimento-dos-direitos-humanos-de-outros%e2%80%9d-%e2%80%93-navi-pillay","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/%e2%80%9cvamos-assegurar-que-o-desenvolvimento-de-uns-nao-seja-feito-em-detrimento-dos-direitos-humanos-de-outros%e2%80%9d-%e2%80%93-navi-pillay\/","title":{"rendered":"\u201cVamos assegurar que o desenvolvimento de uns n\u00e3o seja feito em detrimento dos direitos humanos de outros\u201d \u2013Pillay"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Declara\u00e7\u00e3o da Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, para o Dia Internacional dos Povos lnd\u00edgenas,\u00a0 9 de agosto<\/em><\/p>\n

\u201cAo celebrarmos o Dia Internacional dos Povos lnd\u00edgenas este ano, muitos dos cerca de 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas em todo o mundo perderam, ou est\u00e3o sob amea\u00e7a iminente de perder, suas terras ancestrais, territ\u00f3rios e recursos naturais devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o desigual e injusta em nome do ‘desenvolvimento’. Neste dia, vamos nos fazer uma quest\u00e3o crucial: quem realmente se beneficia deste chamado desenvolvimento, e a que custo este desenvolvimento se d\u00e1?<\/p>\n

Quando comunidades ind\u00edgenas s\u00e3o alienadas de suas terras por causa do desenvolvimento e dos projetos de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, elas s\u00e3o frequentemente deixadas em uma exist\u00eancia \u00e0s margens da sociedade. Isto certamente n\u00e3o \u00e9 um sinal de desenvolvimento. Muitos destes projetos resultam em viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos envolvendo despejos for\u00e7ados, deslocamento e at\u00e9 mesmo perda de vidas, quando a agita\u00e7\u00e3o social e o conflito por recursos naturais entram em erup\u00e7\u00e3o. Isto certamente n\u00e3o \u00e9 o que entendemos por desenvolvimento. Projetos de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais como a minera\u00e7\u00e3o fazem uso intensivo do solo e da \u00e1gua e muitas vezes afetam diretamente os direitos coletivos dos povos ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o a suas terras e territ\u00f3rios.<\/p>\n

Com muita frequ\u00eancia vemos conflitos entre as corpora\u00e7\u00f5es, povos ind\u00edgenas e o Estado por causa de projetos de desenvolvimento que s\u00e3o iniciados sem a consulta ou o consentimento das pessoas que s\u00e3o despojadas das pr\u00f3prias terras.<\/p>\n

Na Mal\u00e1sia, por exemplo, projetos de barragens hidrel\u00e9tricas em Sarawak e Sabah t\u00eam causado grande preocupa\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas, que est\u00e3o sendo deslocados ou despejados de suas terras. O povo Penan tem recebido amea\u00e7as e existem relatos de persegui\u00e7\u00e3o aos Penan por trabalhadores de madeireiras. V\u00e1rias queixas e reclama\u00e7\u00f5es foram feitas \u00e0 Suhakam, a comiss\u00e3o de direitos humanos da Mal\u00e1sia, para dar in\u00edcio a um inqu\u00e9rito nacional sobre o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 terra.<\/p>\n

Na \u00cdndia, a inquieta\u00e7\u00e3o social e os conflitos devido \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de terra para projetos de desenvolvimento e minera\u00e7\u00e3o aumentaram nos \u00faltimos anos. Adivasis defendendo suas terras ancestrais e florestas comunit\u00e1rias s\u00e3o muitas vezes submetidos a amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es, apesar da exist\u00eancia de prote\u00e7\u00f5es constitucionais, julgamentos da Suprema Corte e legisla\u00e7\u00f5es nacionais progressivas que exigem o consentimento das comunidades tribais, e direitos das comunidades sobre o uso das florestas. Em um desenvolvimento positivo em 2010, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e das Florestas da \u00edndia impediu o governo Orissa e a Vedanta, uma companhia de minera\u00e7\u00e3o multinacional sediada no Reino Unido, de realizar suas atividades de minera\u00e7\u00e3o no topo do morro Niyamgiri, no distrito de Kalahandi, uma vez que tal opera\u00e7\u00e3o afetaria gravemente o ecossistema da \u00e1rea e a situa\u00e7\u00e3o do povo Dongria Kondh Adivasi nas montanhas.<\/p>\n

Amea\u00e7as a ativistas ambientalistas, que trabalham para proteger a floresta Amaz\u00f4nica no Brasil, t\u00eam sido feitas por muito tempo. Recentemente, Jos\u00e9 Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Esp\u00edrito Santo, ambos ativistas e defensores dos direitos dos povos ind\u00edgenas, foram mortos no estado brasileiro do Par\u00e1. Meu Escrit\u00f3rio continua a monitorar diretamente o impacto das ind\u00fastrias de extra\u00e7\u00e3o e os projetos de desenvolvimento em uma s\u00e9rie de outros pa\u00edses, incluindo Bol\u00edvia, Camboja, Guatemala e M\u00e9xico.<\/p>\n

Em muitos casos, atividades de extra\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o feitas por empresas multinacionais sediadas em pa\u00edses desenvolvidos. Al\u00e9m disso, ind\u00fastrias de extra\u00e7\u00e3o est\u00e3o frequentemente presentes em \u00e1reas habitadas por povos ind\u00edgenas nestas na\u00e7\u00f5es. Por exemplo, o desenvolvimento intenso do g\u00e1s e do petr\u00f3leo continua no norte de Alberta, no Canad\u00e1, em \u00e1reas onde reivindica\u00e7\u00f5es de longa data feitas pela na\u00e7\u00e3o Lago Lubicon permanecem sem solu\u00e7\u00e3o. Nos pa\u00edses n\u00f3rdicos, o povo Sami est\u00e1 preocupado com o impacto da minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de florestas e outros recursos naturais para a cria\u00e7\u00e3o de renas.<\/p>\n

Muitos Estados mant\u00eam leis contradit\u00f3rias ou obsoletas sobre minera\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de terra para o desenvolvimento. Estas leis devem ser reavaliadas para determinar se s\u00e3o consistentes com os princ\u00edpios e padr\u00f5es dos direitos humanos internacionais. Tais revis\u00f5es devem ser conduzidas em consulta com povos ind\u00edgenas e em boa f\u00e9.<\/p>\n

De fato, consultas apropriadas devem ser conduzidas com povos ind\u00edgenas em todas as etapas do ciclo de desenvolvimento e extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Eles t\u00eam o direito \u00e0 ampla divulga\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es dos impactos ambientais, sociais e de direitos humanos no idioma de sua escolha. Estados devem fornecer tamb\u00e9m apoio financeiro e t\u00e9cnico para permitir que os povos ind\u00edgenas realizem consultas com as corpora\u00e7\u00f5es. Quando povos ind\u00edgenas consentem tais projetos, eles devem ter o direito ao compartilhamento justo dos benef\u00edcios das atividades em suas terras. E onde os projetos continuarem sem o consentimento, ser\u00e3o necess\u00e1rios mecanismos de repara\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais que financiam tais projetos devem assegurar que suas pol\u00edticas operacionais e orienta\u00e7\u00f5es estejam de acordo com os padr\u00f5es e princ\u00edpios dos direitos humanos internacionais.<\/p>\n

Por sua parte, empresas de extra\u00e7\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por respeitar os direitos humanos. Isto foi afirmado em junho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao adotar os Princ\u00edpios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos. A Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas faz refer\u00eancias expl\u00edcitas ao consentimento livre, priorit\u00e1rio e informado. Ela \u00e9 muito clara quanto a este requisito para o ‘desenvolvimento, utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, h\u00eddricos entre outros’. Isto \u00e9 refor\u00e7ado ainda por tratados internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o da OIT n\u00b0 169, e na jurisprud\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os que tratam dos direitos humanos, em particular do Comit\u00ea sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, e do Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial.<\/p>\n

O direito ao desenvolvimento \u00e9 um direito humano para todos, e os povos ind\u00edgenas t\u00eam o direito de definir e determinar seu pr\u00f3prio desenvolvimento. Neste Dia Internacional dos Povos lnd\u00edgenas, vamos assegurar que o desenvolvimento para alguns n\u00e3o seja feito em detrimento dos direitos humanos de outros. Vamos trabalhar juntos para garantir o verdadeiro desenvolvimento para todos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Declara\u00e7\u00e3o para o Dia Internacional dos Povos lnd\u00edgenas, 9 de agosto …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-9828","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Declara\u00e7\u00e3o para o Dia Internacional dos Povos lnd\u00edgenas, 9 de agosto ...","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9828"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10290,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9828\/revisions\/10290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}