{"id":9170,"date":"2011-06-26T01:00:30","date_gmt":"2011-06-26T01:00:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=9170"},"modified":"2011-08-26T15:21:26","modified_gmt":"2011-08-26T15:21:26","slug":"%e2%80%9cos-torturadores-serao-levados-ante-a-justica-mais-cedo-ou-mais-tarde%e2%80%9d-%e2%80%93-chefe-de-direitos-humanos-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/%e2%80%9cos-torturadores-serao-levados-ante-a-justica-mais-cedo-ou-mais-tarde%e2%80%9d-%e2%80%93-chefe-de-direitos-humanos-da-onu\/","title":{"rendered":"\u201cOs torturadores ser\u00e3o levados ante a justi\u00e7a mais cedo ou mais tarde\u201d \u2013 Chefe de Direitos Humanos da ONU"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Declara\u00e7\u00e3o da Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, para o Dia Internacional em Apoio \u00e0s V\u00edtimas da Tortura \u2013 26 de Junho<\/em><\/p>\n

<\/em>
\nCome\u00e7ando em 1976, durante a ditadura militar na Argentina, o diretor de pris\u00e3o Abel Dupuy ordenou de forma sistem\u00e1tica a tortura e os tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes de d\u00fazias \u2013talvez at\u00e9 centenas- de prisioneiros pol\u00edticos.<\/p>\n

Novos presos iriam ser recebidos por uma dupla fileira de guardas que bateriam neles enquanto os levavam na cadeia, algemados e encapuzados. Com frequ\u00eancia, eles eram despidos antes do in\u00edcio das sess\u00f5es de tortura.<\/p>\n

As v\u00edtimas sofreram s\u00e9rios danos f\u00edsicos e mentais. No entanto, o torturador chefe continuou morando em Buenos Aires como um homem livre \u2013 at\u00e9 que, d\u00e9cadas depois, uma ordem de deten\u00e7\u00e3o foi emitida contra Dupuy. Em Outubro do ano passado, mais de 30 anos depois dos primeiros golpes sob suas ordens, finalmente se fez justi\u00e7a quando Dupuy foi culpado e sentenciado a pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

Em muitos lugares da Am\u00e9rica Latina e em outras partes do mundo, temos assistido avan\u00e7os <\/em>auspiciosos na implementa\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o estrita contra a tortura e outros tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes no direito internacional, com frequ\u00eancia muitos anos ap\u00f3s o crime.<\/p>\n

Na Argentina, em Outubro do ano passado, 748 pessoas foram acusadas de graves crimes cometidos durante a era militar, e 81, incluindo Dupuy, tinham sido culpados. Na Col\u00f4mbia, uma nova lei de v\u00edtimas tem fornecido disposi\u00e7\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o e outras medidas para as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas durante o conflito. O arresto de Radovan Karad\u017ei\u0107 e Ratko Mladi\u0107, al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es contra eles por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes contra a humanidade, incluindo tortura, tamb\u00e9m refor\u00e7am a luta global contra a impunidade. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugosl\u00e1via incriminou 161 pessoas e em muitos casos a tortura estava inclu\u00edda entre as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A tortura \u00e9 ilegal, e se for executada de forma sistem\u00e1tica pode representar um crime de guerra ou um crime contra a humanidade. Nenhuma circunst\u00e2ncia, embora excepcional, justifica o uso da tortura contra nenhuma pessoa, por motivo nenhum. Nem o estado de exce\u00e7\u00e3o nem o conflito, a luta contra o terrorismo nem a luta contra o crime dispensa o uso da tortura. Essas pr\u00e1ticas desumanizam tanto a v\u00edtima quanto o perpetrador e deixam feridas nas pessoas, comunidades e sociedades inteiras que podem ser muito dif\u00edceis de cicatrizar. O processo de reconcilia\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a justi\u00e7a e envolve reabilita\u00e7\u00f5es de longo prazo das v\u00edtimas e dos perpetradores, al\u00e9m de repara\u00e7\u00f5es. Essas medidas precisam ser acompanhadas por treinamentos dos oficiais que aplicam a lei e uma abordagem de toler\u00e2ncia zero com uso da tortura.<\/p>\n

Infelizmente, apesar da proibi\u00e7\u00e3o total da tortura e outros tratamentos ou penas cru\u00e9is, desumanos ou degradantes no direito internacional, exemplos terr\u00edveis de sua pr\u00e1tica continuada s\u00e3o documentados todos os dias. O uso da tortura, sintoma do despotismo desesperado de governantes e de sistemas criminais de justi\u00e7a disfuncionais s\u00e3o comuns demais. Como vimos graficamente na \u00c1frica do Norte e no M\u00e9dio Oriente nos \u00faltimos meses, homens, mulheres e crian\u00e7as s\u00e3o torturados em pris\u00e3o simplesmente por expressar suas opini\u00f5es pol\u00edticas, com o fim de for\u00e7\u00e1-los a confessar ou apenas por estarem no lugar errado na hora errada.<\/p>\n

Atr\u00e1s desse uso comum h\u00e1 uma expectativa de impunidade de parte de aqueles que formulam as ordens, nos que de fato realizam a tortura e nos que deliberadamente n\u00e3o ou fazem vista grossa \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 coragem e determina\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e sobreviventes, e aos esfor\u00e7os incans\u00e1veis dos defensores dos direitos humanos, a rendi\u00e7\u00e3o de contas est\u00e1 ocorrendo cada vez mais e os que cometem tortura n\u00e3o deveriam esperar mais ficar impunes depois desses hediondos atos.<\/p>\n

Processos do tipo que estamos a ver agora, d\u00e9cadas depois da comiss\u00e3o dos atos criminais de tortura, enviam uma forte mensagem. Casos como o de Dupuy demonstram que, com o tempo, os regimes tamb\u00e9m mudam, como aconteceu em toda Am\u00e9rica Latina no final do s\u00e9culo 20 e como come\u00e7ou a acontecer agora na \u00c1frica do Norte e no M\u00e9dio Oriente. Na verdade, uma das v\u00edtimas de Dupuy, Jorge Taiana, se tornou Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Argentina e foi testemunha no julgamento de Dupuy no ano passado.<\/p>\n

O fortalecimento dos mecanismos internacionais de justi\u00e7a, incluindo a r\u00e1pida matura\u00e7\u00e3o do Tribunal Penal Internacional, significa que as oportunidades de que os torturadores sejam apressados um dia, seja em n\u00edvel nacional ou internacional, aumentaram de maneira significativa.<\/p>\n

Que os governos e oficiais desp\u00f3ticos tomem cuidado: a tortura \u00e9 um crime internacional grave, e mais torturadores ser\u00e3o levados \u00e0 justi\u00e7a \u2013 mais cedo ou mais tarde.<\/p>\n

FIM
\n<\/strong>
\nSaiba quais Estados ratificaram ou n\u00e3o os tratados de direitos humanos, incluindo a Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura, acesse (em ingl\u00eas):<\/em>
\n<\/span>http:\/\/treaties.un.org\/Pages\/Treaties.aspx?id=4&subid=A&lang=en<\/em><\/a><\/span>
\n
\nVisite o site do Fundo Volunt\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as V\u00edtimas da Tortura:<\/em>
\nhttp:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Pages\/TortureFundMain.aspx<\/span><\/em>
\n
\nSaiba mais sobre o Relator Especial sobre Tortura e outros tratamentos ou penas cru\u00e9is, desumanos ou degradantes:<\/em>
\n<\/span>http:\/\/www2.ohchr.org\/english\/issues\/torture\/rapporteur\/<\/em><\/a><\/span> <\/em>
\n
\nMais informa\u00e7\u00e3o sobre o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos:<\/em>
\n<\/span>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/AboutUs\/Pages\/HighCommissioner.aspx<\/em><\/a><\/span> <\/em>
\n
\nPara mais informa\u00e7\u00e3o ou requerimentos de imprensa, por favor contatar o porta-voz Rupert Colville (+41 22 917 9767 \/ <\/em>rcolville@ohchr.org<\/span><\/em>) ou oficiais de imprensa Ravina Shamdasani (+ 41 22 917 9310 \/ <\/em>rshamdasani@ohchr.org<\/span><\/em>)e Xabier Celaya (+ 41 22 917 9383 \/ <\/em>xcelaya@ohchr.org<\/a><\/span><\/em>).<\/em><\/p>\n

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