{"id":8763,"date":"2011-05-20T16:44:06","date_gmt":"2011-05-20T16:44:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=8763"},"modified":"2011-07-20T14:19:22","modified_gmt":"2011-07-20T14:19:22","slug":"8763","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/8763\/","title":{"rendered":"Papel fundamental das institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos para prevenir abusos e proteger os direitos \u2013 Alta Comiss\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>GENEBRA \u2013 \u201cOs \u00f3rg\u00e3os nacionais de direitos humanos t\u00eam um papel fundamental para garantir o estado de direito, prevenir abusos e prestar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos\u201d, disse a Alta Comiss\u00e1ria Navi Pillay durante a 24\u00aa Reuni\u00e3o Anual do Comit\u00ea Internacional de Coordena\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Nacionais para a Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. O encontro foi realizado entre os dias 17 e 19 de maio de 2011.<\/p>\n

\u201cOs recentes conflitos no Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica tem sido um grande desafio para as institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos. Eventos como esse mostraram a import\u00e2ncia e a necessidade de ser pr\u00f3-ativos na defesa dos Direitos Humanos, trabalhando com atores nacionais e internacionais para garantir e restaurar o papel da lei e promover assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas das viola\u00e7\u00f5es\u201d, expressou a Alta Comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos na Conferencia.<\/p>\n

\u201cEssas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o particularmente importantes em situa\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-conflito, onde recuperar a normalidade precisa de estrat\u00e9gias abrangentes, incluindo op\u00e7\u00f5es para uma justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de medidas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d, ela disse.<\/p>\n

O evento de tr\u00eas dias incluiu debates sobre os defensores dos direitos da mulher, racismo, al\u00e9m de direitos humanos e neg\u00f3cios. As delega\u00e7\u00f5es ir\u00e3o ainda examinar como o Comit\u00ea e as institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos podem refor\u00e7ar seu papel e construir credibilidade por conta de uma coopera\u00e7\u00e3o direta com os \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, principalmente com o Conselho de Direitos Humanos. Os recentes dist\u00farbios sociais e pol\u00edticos no Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica tamb\u00e9m foram discutidos.<\/p>\n

Participaram do encontro, representantes de mais de 160 institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos e observadores governamentais e n\u00e3o-governamentais. Os coordenadores regionais das institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos da \u00c1frica, \u00c1sia Pac\u00edfico, as Am\u00e9ricas e a Europa tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a no evento.<\/p>\n

Pillay sublinhou a import\u00e2ncia de que as institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos cumpram os Princ\u00edpios de Paris, que s\u00e3o elementos-chave para um sistema efetivo de prote\u00e7\u00e3o nacional de direitos.<\/p>\n

\u201cAs institui\u00e7\u00f5es em linha com os Princ\u00edpios de Paris podem ajudar a garantir o cumprimento das leis nacionais e das pr\u00e1ticas de acordo com normas internacionais, a apoiar os governos na sua implementa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de monitorar e centralizar temas-chave de direitos humanos como tortura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, tr\u00e1fico de pessoas e direitos humanos dos migrantes, e\u00a0 contribuir a erradicar todas as formas poss\u00edveis de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Navi Pillay<\/p>\n

Das quase 100 institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos no mundo, apenas 67 est\u00e3o acreditadas com uma classifica\u00e7\u00e3o \u201cA\u201d por cumprirem os Princ\u00edpios de Paris. Pillay chamou todas as institui\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o foram acreditadas ou que est\u00e3o no processo de adotar os Princ\u00edpios de Paris, a trabalhar mais duro para atingir essa meta.<\/p>\n

Pillay tamb\u00e9m convidou as institui\u00e7\u00f5es a pressionar os governos na ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o contra Desaparecimentos For\u00e7ados e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.
\nObserva\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

As Institui\u00e7\u00f5es Nacionais de Direitos Humanos (INDH) s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de mandato constitucional e\/ou legislativo, para promover e proteger os direitos humanos. Os INDH s\u00e3o independentes, institui\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas que trabalham em n\u00edvel nacional. Fazem parte do Estado, criadas por conta da lei e fundadas pelo pr\u00f3prio Estado.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

O Comit\u00ea Internacional de Coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o internacional de INDH, visando a promover e refor\u00e7ar os objetivos dos INDH com os Princ\u00edpios de Paris e dar lideran\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Uma revis\u00e3o formal da legisla\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es dos INDH de acordo com os Princ\u00edpios de Paris \u00e9 realizada periodicamente pelo subcomit\u00ea de Acredita\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de INDH que cumprem os Princ\u00edpios de Paris j\u00e1 cresceu significativamente nos \u00faltimos anos: hoje em dia, 67 institui\u00e7\u00f5es nacionais foram acreditadas com qualifica\u00e7\u00e3o de \u201cA\u201d<\/em><\/p>\n

\u00a0Links relacionados<\/strong><\/em><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00e3o sobre ACNUDH e suas atividades com os INDH e as acredita\u00e7\u00f5es, dispon\u00edvel em: <\/em><\/p>\n

http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/NHRI\/Pages\/NHRIMain.aspx<\/em><\/a>\u00a0<\/em>y<\/em>\u00a0<\/em>http:\/\/nhri.ohchr.org\/EN\/Pages\/default.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

Clique aqui para visitar o site da 24\u00aa Reuni\u00e3o Anual do Comit\u00ea Internacional de Coordena\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Nacionais para Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos humanos.<\/em><\/p>\n

\u00a0Folheto<\/a>: “Institui\u00e7\u00f5es Nacionais de Direitos Humanos”<\/em><\/p>\n

Para perguntas de prensa, favor de contatar Ravina Shamdasani, (+ 41 22 917 9310<\/em>\u00a0<\/em>\/<\/span><\/em>\u00a0<\/span><\/em>rshamdasani@ohchr.org<\/em><\/a>)\u00a0<\/em>o Xabier Celaya \u00a0(+41 22 917 9383\/<\/em>\u00a0<\/span><\/em>xcelaya@ohchr.org<\/em><\/a>).<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Clique aqui<\/a> para visitar o site principal de ACNUDH<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Siga-nos nas redes sociais:<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Facebook: ONU Derechos Humanos \u2013 Am\u00e9rica del Sur<\/a><\/em><\/p>\n

Twitter: @ONU_Derechos<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

GENEBRA \u2013 \u201cOs \u00f3rg\u00e3os nacionais de direitos humanos t\u00eam um papel fundamental para garantir o estado de direito, prevenir abusos e prestar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos\u201d, disse a Alta Comiss\u00e1ria Navi Pillay durante a 24\u00aa Reuni\u00e3o Anual do Comit\u00ea Internacional de Coordena\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Nacionais para a Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-8763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"GENEBRA \u2013 \u201cOs \u00f3rg\u00e3os nacionais de direitos humanos t\u00eam um papel fundamental para garantir o estado de direito, prevenir abusos e prestar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos\u201d, disse a Alta Comiss\u00e1ria Navi Pillay durante a 24\u00aa Reuni\u00e3o Anual do Comit\u00ea Internacional de Coordena\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Nacionais para a Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8763"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9644,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8763\/revisions\/9644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}