{"id":8095,"date":"2011-03-24T13:10:26","date_gmt":"2011-03-24T13:10:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=8095"},"modified":"2011-05-14T17:57:36","modified_gmt":"2011-05-14T17:57:36","slug":"pillay-combater-a-impunidade-protegendo-o-direito-a-verdade-sobre-as-graves-violacoes-aos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/pillay-combater-a-impunidade-protegendo-o-direito-a-verdade-sobre-as-graves-violacoes-aos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Pillay: combater a impunidade protegendo o direito \u00e0 verdade sobre as graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos"},"content":{"rendered":"

<\/a>\"\"<\/a>Declara\u00e7\u00e3o da Alta Comiss\u00e1ria de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Navi Pillay, para o Dia Internacional para o Direito \u00e0 Verdade para as V\u00edtimas de Graves Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos \u2013 24 de mar\u00e7o <\/strong><\/p>\n

Quarenta e dois mil seiscentos e trinta e tr\u00eas. Este \u00e9 o n\u00famero de casos de pessoas que desapareceram e continuam desaparecidas nos \u00faltimos 31 anos, segundo o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Involunt\u00e1rios ou For\u00e7ados. Os n\u00fameros mostram tamb\u00e9m que novos casos continuam surgindo constantemente em todas as regi\u00f5es do mundo. Para cada um desses indiv\u00edduos, existem muitos entes queridos sofrendo por desconhecer seu paradeiro, alternando entre a esperan\u00e7a e o desespero, e \u00e0 espera de not\u00edcias. Qualquer not\u00edcia.<\/p>\n

As v\u00edtimas das graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e suas fam\u00edlias t\u00eam o direito inalien\u00e1vel de saber a verdade sobre os acontecimentos passados, \u200b \u200bsobre a perpetra\u00e7\u00e3o dos crimes contra eles. Eles t\u00eam o direito de conhecer as circunst\u00e2ncias e os motivos que levaram, atrav\u00e9s de viola\u00e7\u00f5es massivas e sistem\u00e1ticas, \u00e0 perpetra\u00e7\u00e3o destes crimes. Eles t\u00eam o direito de saber quem s\u00e3o os autores, al\u00e9m do paradeiro das v\u00edtimas. Reconhecendo os direitos de todas estas v\u00edtimas, as Na\u00e7\u00f5es Unidas escolheram hoje como o Dia Internacional para o Direito \u00e0 Verdade para as V\u00edtimas de Graves Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Conhecer a hist\u00f3ria da sua opress\u00e3o faz parte da heran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es. Conhecer a verdade permite que as v\u00edtimas e seus parentes obtenham um sentido de conclus\u00e3o do processo, restaurando parte de sua dignidade e tendo seu sofrimento reconhecido. A verdade \u00e9 uma ferramenta para combater a impunidade. \u00c9 uma ferramenta para a justi\u00e7a. E \u00e9 um passo vital na preven\u00e7\u00e3o da recorr\u00eancia dos eventos que conduziram \u00e0 viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por estas raz\u00f5es, \u00e9 importante revelar a verdade por meio de inqu\u00e9ritos p\u00fablicos, independentes e imparciais, sobre graves viola\u00e7\u00f5es como tortura, estupro, escravid\u00e3o sexual, desaparecimento e assassinato, que temos testemunhado atualmente em tantos pa\u00edses. Nos \u00faltimos anos, meu escrit\u00f3rio tem apoiado uma s\u00e9rie de miss\u00f5es e comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito para investigar relatos de viola\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo a comiss\u00e3o na L\u00edbia, criada pelo Conselho de Direitos Humanos no m\u00eas passado.<\/p>\n

Ao marcar este dia, tamb\u00e9m prestamos homenagem aos valentes homens e mulheres que correram – e continuam correndo – grandes riscos para garantir que a verdade sobre as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos em seus pa\u00edses seja dita. Estes defensores dos direitos humanos muitas vezes temem repres\u00e1lias, mas, ainda assim, cumprem com grande coragem o que consideram ser seu dever. Muitos foram presos ou sofreram alarmantes incitamentos \u00e0 viol\u00eancia devido \u00e0 sua coopera\u00e7\u00e3o com os mecanismos internacionais de direitos humanos, incluindo o meu escrit\u00f3rio.<\/p>\n

De fato, esta data foi escolhida para relembrar um destes defensores dos direitos humanos, Mosenhor \u00d3scar Arnulfo Romero, baleado e morto em 1980 enquanto celebrava uma missa numa capela em El Salvador. Monsenhor Romero foi assassinado por sua franca condena\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es cometidas contra a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u200bem seu pa\u00eds.<\/p>\n

Neste dia, pe\u00e7o a todos os Estados que tomem todas as medidas adequadas para dar vigor ao direito \u00e0 verdade, ao direito \u00e0 justi\u00e7a e ao direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o. Estes tr\u00eas direitos indispens\u00e1veis \u200best\u00e3o no centro da luta contra a impunidade e pela restaura\u00e7\u00e3o da dignidade das v\u00edtimas. Que este Dia Internacional sirva para lembrar a exist\u00eancia e a import\u00e2ncia do direito \u00e0 verdade. Que sirva tamb\u00e9m de lembran\u00e7a da necessidade de proteger aqueles que dedicam suas vidas para contar a verdade.<\/p>\n

Saiba mais sobre o Dia Internacional para o Direito \u00e0 Verdade para as V\u00edtimas de Graves Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos.<\/p>\n

http:\/\/www.un.org\/en\/events\/righttotruthday<\/a><\/p>\n

Saiba mais sobre a Alta Comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay:<\/p>\n

http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/AboutUs\/Pages\/HighCommissioner.aspx<\/a><\/p>\n

Clique aqui para acessar os websites do ACNUDH:<\/p>\n

http:\/\/www.ohchr.org<\/em><\/a> \u2013 <\/em>http:\/\/acnudh.org\/pt-br<\/em><\/a>\u00a0 \u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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