{"id":76585,"date":"2026-10-23T11:41:09","date_gmt":"2026-10-23T14:41:09","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=76585"},"modified":"2026-10-23T12:02:13","modified_gmt":"2026-10-23T15:02:13","slug":"mecanismo-de-especialistas-da-onu-pede-uma-reforma-das-leis-e-politicas-de-drogas-centrada-na-justica-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/mecanismo-de-especialistas-da-onu-pede-uma-reforma-das-leis-e-politicas-de-drogas-centrada-na-justica-racial\/","title":{"rendered":"Especialistas da ONU pedem uma reforma das leis e pol\u00edticas de drogas centrada na justi\u00e7a racial"},"content":{"rendered":"\n<p>GENEBRA \u2013 Leis e pol\u00edticas punitivas sobre drogas continuam a impulsionar o racismo sist\u00eamico contra africanos e pessoas afrodescendentes ao redor do mundo, alertou o Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avan\u00e7o da Igualdade e Justi\u00e7a Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei, pedindo uma mudan\u00e7a fundamental para abordagens baseadas em direitos humanos e orientadas para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Em seu <a href=\"https:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/SummaryEMLER-PT.pdf\">relat\u00f3rio <\/a>mais recente\u00a0ao Conselho de Direitos Humanos, o Mecanismo de Especialistas concluiu que a discrimina\u00e7\u00e3o racial est\u00e1 profundamente enraizada nos sistemas de controle de drogas, minando seriamente o gozo dos direitos humanos por grupos racializados, especialmente africanos e pessoas afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As evid\u00eancias coletadas pelo Mecanismo demonstraram que a aplica\u00e7\u00e3o das leis e pol\u00edticas de drogas n\u00e3o opera em um v\u00e1cuo. Na verdade, ela frequentemente espelha e refor\u00e7a padr\u00f5es antigos de discrimina\u00e7\u00e3o racial&#8221;, disse Tracie Keesee, presidente interina do Mecanismo de Especialistas. &#8220;Esses padr\u00f5es est\u00e3o enraizados nos legados do colonialismo e da escravid\u00e3o, na racializa\u00e7\u00e3o das drogas, nas abordagens punitivas ao controle de drogas e na influ\u00eancia cont\u00ednua da chamada &#8220;guerra \u00e0s drogas.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio constatou que a discrimina\u00e7\u00e3o racial ocorreu em m\u00faltiplas etapas da aplica\u00e7\u00e3o das leis antidrogas, incluindo interrogat\u00f3rios, pris\u00f5es, processos judiciais, senten\u00e7as, deten\u00e7\u00e3o e consequ\u00eancias p\u00f3s-condena\u00e7\u00e3o. Destacou o papel do perfilamento racial, do policiamento excessivo de comunidades afrodescendentes, do uso excessivo da for\u00e7a e de outras pr\u00e1ticas policiais que contribu\u00edram para a criminaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o desproporcionais dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Os danos resultantes da repress\u00e3o \u00e0s drogas s\u00e3o frequentemente agravados por formas intersecionais de discrimina\u00e7\u00e3o. Fatores como g\u00eanero, idade, status migrat\u00f3rio e desvantagem socioecon\u00f4mica podem aumentar o risco de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e aprofundar o impacto do policiamento discriminat\u00f3rio e das respostas de justi\u00e7a criminal. O relat\u00f3rio constatou que crian\u00e7as e jovens afrodescendentes est\u00e3o entre os mais afetados negativamente pelas pol\u00edticas punitivas de drogas e sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m identificou pr\u00e1ticas promissoras e abordagens em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para desmontar a discrimina\u00e7\u00e3o racial e promover respostas equitativas ao uso de drogas e atividades relacionadas \u00e0s drogas. Ressaltou a import\u00e2ncia da descriminaliza\u00e7\u00e3o, alternativas \u00e0 deten\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o, coleta de dados e engajamento comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O Mecanismo de Especialistas apresentou recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas voltadas para enfrentar o racismo sist\u00eamico no controle das drogas. Medidas-chave incluem a reforma das leis e pol\u00edticas de drogas que produzem resultados discriminat\u00f3rios, o fortalecimento da responsabiliza\u00e7\u00e3o por abusos cometidos por agentes da lei, a melhoria da coleta e supervis\u00e3o de dados, e a garantia de que as comunidades afetadas desempenhem um papel significativo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que impactam suas vidas.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A busca pela justi\u00e7a racial exige enfrentar as desigualdades sist\u00eamicas que continuam a moldar as pol\u00edticas de drogas e as respostas das for\u00e7as de seguran\u00e7a&#8221;, disse V\u00edctor Rodr\u00edguez Rescia, membro do Mecanismo de Especialistas. &#8220;Indo al\u00e9m das reformas isoladas, precisamos de uma reavalia\u00e7\u00e3o fundamental das abordagens atuais, colocando direitos humanos, justi\u00e7a racial, igualdade, sa\u00fade p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria significativa no centro da pol\u00edtica e da pr\u00e1tica.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O Mecanismo de Especialistas apresentou seu relat\u00f3rio ao Conselho de Direitos Humanos durante sua sexag\u00e9simo terceira sess\u00e3o em 29 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Artigo <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/press-releases\/2026\/09\/un-expert-mechanism-calls-racial-justice-centred-reform-drug-laws-and\">original<\/a> publicado em 17 de setembro de 2026<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia o <\/strong><a href=\"https:\/\/docs.un.org\/A\/HRC\/63\/72\"><strong>relat\u00f3rio<\/strong><\/a> completo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contexto:<\/strong> O <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/hrc-subsidiaries\/expert-mechanism-racial-justice-law-enforcement\/experts\"><strong>Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avan\u00e7o da Igualdade e da Justi\u00e7a Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei<\/strong><\/a> foi estabelecido em julho de 2021 pelo <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/hrbodies\/hrc\/home\"><strong>Conselho de Direitos Humanos da ONU<\/strong><\/a> para fazer recomenda\u00e7\u00f5es, entre outras coisas, sobre as medidas concretas necess\u00e1rias para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o pelo uso excessivo da for\u00e7a e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por agentes da lei contra africanos e pessoas afrodescendentes. Os <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/hrc-subsidiaries\/expert-mechanism-racial-justice-law-enforcement\/experts\"><strong>especialistas<\/strong><\/a> foram nomeados pelo Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para solicita\u00e7\u00f5es e d\u00favidas da m\u00eddia, por favor, entre em contato com:<\/strong> Todd Pitman, Assessor de M\u00eddia dos \u00d3rg\u00e3os de Investiga\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU: <a href=\"mailto:todd.pitman@un.org\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a>&nbsp;todd.pitman@un.org \/ +41766911761; ou Pascal Sim, Oficial de M\u00eddia do Conselho de Direitos Humanos: <a href=\"mailto:simp@un.org\"><strong>simp@un.org<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Siga os \u00f3rg\u00e3os investigativos do Conselho de Direitos Humanos nas redes sociais:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/x.com\/uninvhrc\"><strong>X<\/strong><\/a> | <a 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