{"id":76556,"date":"2026-10-19T17:28:55","date_gmt":"2026-10-19T20:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=76556"},"modified":"2026-10-19T17:29:41","modified_gmt":"2026-10-19T20:29:41","slug":"chamada-para-contribuicoes-visita-da-relatora-especial-da-onu-sobre-pobreza-extrema-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/chamada-para-contribuicoes-visita-da-relatora-especial-da-onu-sobre-pobreza-extrema-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Chamada para contribui\u00e7\u00f5es: Visita da Relatora da ONU sobre pobreza extrema ao Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A <\/strong>Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre extrema pobreza e direitos humanos<\/strong><\/a>, Elena D\u00edaz Gal\u00e1n, realizar\u00e1 uma visita oficial ao Brasil de 7 a 16 de dezembro de 2026, a convite do Governo. A visita tem como objetivo avaliar os esfor\u00e7os para combater a pobreza e proteger os direitos humanos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Relatora Especial convida todas as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es interessadas, incluindo organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ativistas, acad\u00eamicos, institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, entidades da ONU e indiv\u00edduos, a fornecer contribui\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre os temas priorit\u00e1rios listados abaixo, a fim de auxiliar na prepara\u00e7\u00e3o da visita.<\/p>\n\n\n\n

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A visita da Relatora Especial resultar\u00e1 em uma declara\u00e7\u00e3o detalhada ao final da miss\u00e3o em 16 de dezembro de 2026 e em um relat\u00f3rio final ser\u00e1 apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Relatora Especial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Relatora Especial \u00e9 uma especialista independente nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Especialistas independentes da ONU realizam regularmente visitas a pa\u00edses para relatar quest\u00f5es relacionadas aos direitos humanos. Essas visitas, que geralmente duram duas semanas, incluem reuni\u00f5es entre a Relatora Especial e pessoas afetadas pela pobreza, autoridades p\u00fablicas, membros dos poderes legislativo e judici\u00e1rio, institui\u00e7\u00f5es oficiais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n

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Ao final das visitas aos pa\u00edses, a Relatora Especial apresenta uma declara\u00e7\u00e3o detalhada com suas conclus\u00f5es preliminares. Posteriormente, ela submete um relat\u00f3rio final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU<\/strong><\/a>, em Genebra. O relat\u00f3rio contribui para outros processos, incluindo a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos<\/strong><\/a> e avalia\u00e7\u00f5es realizadas por \u00f3rg\u00e3os de tratados internacionais de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

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A <\/strong>Sra. D\u00edaz Gal\u00e1n<\/strong><\/a> \u00e9 professora de Direito Internacional P\u00fablico e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Rey Juan Carlos, em Madri, Espanha. <\/strong>\u00c9 pesquisadora especializada em erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, direitos humanos e desenvolvimento sustent\u00e1vel, com extensa produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nessas \u00e1reas. Liderou diversos projetos relacionados ao combate \u00e0 feminiza\u00e7\u00e3o da pobreza, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o Europeia e a Am\u00e9rica Latina e o Caribe.<\/p>\n\n\n\n

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Principais quest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es solicitadas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Embora todas as contribui\u00e7\u00f5es sejam bem-vindas, e as quest\u00f5es abaixo n\u00e3o sejam exaustivas, a Relatora Especial agradeceria especialmente coment\u00e1rios que abordem os seguintes temas:<\/p>\n\n\n\n