GENEBRA \/ BRAS\u00cdLIA (12 de junho de 2026)\u00a0\u2013 Especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas conclu\u00edram uma miss\u00e3o de 10 dias ao Brasil, realizada de 1 a 10 de junho de 2026, para coletar informa\u00e7\u00f5es e participar de di\u00e1logos que servir\u00e3o de base para recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas destinadas a fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio e em contato inicial, ap\u00f3s uma miss\u00e3o ao Brasil de 1 a 10 de junho de 2026.<\/p>\n\n\n\n
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O Mecanismo de Especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/a> (EMRIP) enfatizou que a prote\u00e7\u00e3o efetiva desses povos depende do pleno reconhecimento, da demarca\u00e7\u00e3o, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da prote\u00e7\u00e3o de suas terras, territ\u00f3rios e recursos, incluindo medidas preventivas contra invas\u00f5es, atividades ilegais, viol\u00eancia e danos ambientais, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos, incluindo a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/a>. O pleno respeito \u00e0 sua decis\u00e3o de permanecer em isolamento, incluindo o princ\u00edpio do n\u00e3o contato, deve orientar todas as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O Governo do Brasil acolheu com satisfa\u00e7\u00e3o a visita, realizada a pedido do Grupo de Trabalho Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas em Isolamento e em Contato Inicial (GTI-PIACI), uma alian\u00e7a de 21 organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Durante a miss\u00e3o, a delega\u00e7\u00e3o do EMRIP, composta por Anexa B. Alfred Cunningham, presidente e chefe da miss\u00e3o, e Ojot Miru Ojulu, vice-presidente, visitou o Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau, uma reserva protegida de 1,8 milh\u00e3o de hectares no estado de Rond\u00f4nia. A miss\u00e3o incluiu visitas \u00e0 Base de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental de Bananeiras (FUNAI), \u00e0 aldeia de Trincheiras do Povo Amondawa e \u00e0 aldeia de Jamari do Povo Jupa\u00fa, bem como reuni\u00f5es com autoridades em Bras\u00edlia, a capital federal.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ao longo dos dez dias, os especialistas se reuniram com autoridades federais e estaduais, organiza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, estruturas de lideran\u00e7a tradicionais, sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos e outras partes interessadas. Eles tamb\u00e9m mantiveram interc\u00e2mbios diretos com representantes ind\u00edgenas que trabalham para proteger territ\u00f3rios onde vivem povos em isolamento e em contato inicial. A delega\u00e7\u00e3o expressou seu agradecimento a todos os interlocutores pelo di\u00e1logo e pelo compartilhamento de conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Os especialistas ressaltaram que todas as pol\u00edticas e medidas devem ser elaboradas e implementadas em parceria com os povos ind\u00edgenas e suas institui\u00e7\u00f5es representativas, respeitando seus direitos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado e a abordagens culturalmente adequadas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o EMRIP destacou o papel fundamental das institui\u00e7\u00f5es judiciais na prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas em isolamento e em contato inicial contra o contato for\u00e7ado relacionado a atividades econ\u00f4micas, como minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio, turismo e projetos de infraestrutura, bem como outras incurs\u00f5es de terceiros que possam levar ao deslocamento, contamina\u00e7\u00e3o ou outros danos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O Mecanismo de Especialistas emitir\u00e1 uma nota t\u00e9cnica consultiva nos pr\u00f3ximos meses. Tanto o Estado quanto as organiza\u00e7\u00f5es solicitantes tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados a compartilhar suas experi\u00eancias de engajamento de pa\u00eds na 19\u00aa sess\u00e3o anual do EMRIP, a ser realizada em Genebra de 13 a 17 de julho de 2027.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n ***<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n TO Mecanismo de Especialistas de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (EMRIP) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o subsidi\u00e1rio do <\/em> Conselho de Direitos Humanos<\/em><\/a> com o mandato de prover o Conselho com conhecimentos especializados sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, conforme estabelecido na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, e prestar assist\u00eancia aos Estados-Membros, mediante solicita\u00e7\u00e3o, na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos previstos na Declara\u00e7\u00e3o por meio da promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Mais informa\u00e7\u00f5es (em ingl\u00eas):<\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/IPeoples\/EMRIP\/Pages\/EMRIPIndex.aspx<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00e3o para contato:<\/p>\n\n\n\n Belen Rodriguez de Alba Freiria, EMRIP: belen.rodriguezdealbafreiria@un.org<\/a><\/p>\n\n\n\n Pascal Sim, Human Rights Council Spokesperson: simp@un.org<\/a><\/p>\n\n\n\n Matthew Brown, Human Rights Council Public Information Officer: matthew.brown@un.org<\/a>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n UN Human Rights Council newsletter \u201cRoom 20 Bulletin\u201d:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/mailchi.mp\/a3a538479938\/hrc-mailshot-to-ohchr-global<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Social media: <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
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