GENEBRA (29 de maio de 2026) \u2013 Vinte anos ap\u00f3s os \u201cCrimes de Maio\u201d, especialistas da ONU* afirmaram hoje que a justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o efetiva continuam sendo essenciais para as v\u00edtimas de racismo sist\u00eamico e generalizado, discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e viol\u00eancia no \u00e2mbito das for\u00e7as de seguran\u00e7a brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Os \u201cCrimes de Maio\u201d ocorreram no Estado de S\u00e3o Paulo entre 12 e 21 de maio de 2006. Esses crimes envolveram o suposto uso excessivo e letal da for\u00e7a por agentes de seguran\u00e7a, resultando em execu\u00e7\u00f5es em massa e desaparecimentos for\u00e7ados que atingiram de forma desproporcional pessoas afrodescendentes, especialmente homens jovens.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA maioria das v\u00edtimas era composta por civis desarmados de \u00e1reas socioeconomicamente desfavorecidas na periferia de S\u00e3o Paulo, e muitos foram baleados \u00e0 queima-roupa\u201d, disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar da gravidade das execu\u00e7\u00f5es em massa e dos desaparecimentos, vinte anos depois, a justi\u00e7a e a responsabiliza\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o dif\u00edceis de alcan\u00e7ar\u201d, afirmaram. \u201cAs fam\u00edlias das v\u00edtimas n\u00e3o receberam qualquer repara\u00e7\u00e3o, incluindo indeniza\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia psicossocial ou acesso \u00e0 justi\u00e7a, apesar de ind\u00edcios consistentes de execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias e assassinatos extrajudiciais e da mobiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua liderada por grupos da sociedade civil, incluindo as \u2018M\u00e3es de Maio\u2019.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas da ONU enfatizaram que os \u201cCrimes de Maio\u201d devem ser reconhecidos como graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e, portanto, n\u00e3o devem estar sujeitos a qualquer prazo prescricional. \u201cO n\u00famero muito reduzido de condena\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento aprofundou a impunidade e comprometeu o direito \u00e0 verdade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Qualquer nega\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a com base em prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas agravaria o sofrimento profundo e prolongado das fam\u00edlias das v\u00edtimas, como tamb\u00e9m contribuiria para a impunidade do racismo sist\u00eamico e da viol\u00eancia racializada por parte de agentes de seguran\u00e7a brasileiros, observaram.<\/p>\n\n\n\n
Vinte anos ap\u00f3s os \u201cCrimes de Maio\u201d, pessoas afrodescendentes nas mesmas periferias urbanas do Rio de Janeiro e de outras cidades brasileiras continuam sendo desproporcionalmente alvo de viol\u00eancia sist\u00eamica racializada perpetrada por agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse ciclo n\u00e3o pode continuar. O acesso pleno \u00e0 justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00f5es eficazes, investiga\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre mortes ilegais com base em padr\u00f5es internacionais \u2014 em particular o Protocolo de Minnesota \u2014 para garantir total responsabiliza\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte fundamental para romper o ciclo de viol\u00eancia e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas da ONU comunicaram suas preocupa\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n *Os especialistas: Os especialistas fazem parte do que \u00e9 conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos da ONU, constituem o nome geral dos mecanismos independentes de apura\u00e7\u00e3o de fatos e monitoramento do Conselho, que tratam de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou de temas em todas as partes do mundo. Os especialistas atuam de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos \u2013 P\u00e1gina do pa\u00eds: Brasil<\/a> Para consultas da m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org<\/a>) ou Maya Derouaz (maya.derouaz@un.org<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Acompanhe as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU em X: @UN_SPExperts<\/a>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
Ashwini K.P., Relatora Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata<\/a>;
Morris Tidball-Binz, Relator Especial sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, sum\u00e1rias ou arbitr\u00e1rias<\/a>;
Bernard Duhaime, Relator Especial sobre a promo\u00e7\u00e3o da verdade, justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o<\/a>;
Tracie L. Keesee e V\u00edctor Manuel Rodr\u00edguez Rescia, Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para o Avan\u00e7o da Justi\u00e7a Racial e da Igualdade na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da imprensa, escreva para: hrc-sr-racism@un.org<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n