{"id":75800,"date":"2026-04-15T10:05:08","date_gmt":"2026-04-15T14:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=75800"},"modified":"2026-04-22T10:24:00","modified_gmt":"2026-04-22T14:24:00","slug":"observacoes-do-alto-comissario-volker-turk-ao-quinto-periodo-de-sessoes-do-forum-permanente-de-afrodescendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/observacoes-do-alto-comissario-volker-turk-ao-quinto-periodo-de-sessoes-do-forum-permanente-de-afrodescendentes\/","title":{"rendered":"T\u00fcrk: devemos desmantelar a injusti\u00e7a sist\u00eamica contra as pessoas afrodescendentes"},"content":{"rendered":"\n

Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Observa\u00e7\u00f5es ao Quinto per\u00edodo de sess\u00f5es do F\u00f3rum Permanente de Afrodescendentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Genebra, 14 de abril de 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhor Presidente,<\/p>\n\n\n\n

Distintos membros do F\u00f3rum Permanente,<\/p>\n\n\n\n

Delegados e participantes,<\/p>\n\n\n\n

Tenho que dizer que sempre que venho ao F\u00f3rum Permanente, isso me enche de alegria, energia e inspira\u00e7\u00e3o. A primeira apresenta\u00e7\u00e3o que vimos foi sobre esperan\u00e7a, e precisamos de esperan\u00e7a mais do que nunca no ambiente atual.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um prazer estar aqui com voc\u00eas, com tantas pessoas entre voc\u00eas cuja coragem, determina\u00e7\u00e3o e experi\u00eancias vividas moldaram o movimento por justi\u00e7a racial e igualdade, e especificamente para pessoas afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e a Declara\u00e7\u00e3o e Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban \u2013 que, ali\u00e1s, completa 25 anos este ano \u2013 impulsionaram avan\u00e7os importantes.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios Estados adotaram leis antidiscrimina\u00e7\u00e3o e criaram institui\u00e7\u00f5es independentes de direitos humanos e igualdade. Alguns tomaram medidas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a reparat\u00f3ria pelo colonialismo, a escravid\u00e3o e o com\u00e9rcio de africanos escravizados. Isso \u00e9 fundamental para desmontar o racismo sist\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, se olharmos ao redor do mundo, o progresso \u00e9 desigual e fr\u00e1gil \u2013 e, em alguns casos, est\u00e1 encarando retrocessos.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas afrodescendentes ao redor do mundo enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e desumaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edficas e prejudiciais todos os dias \u2013 em hospitais, salas de aula, locais de trabalho e intera\u00e7\u00e3o com agentes da lei.<\/p>\n\n\n\n

Em todas as regi\u00f5es, as taxas de pobreza entre pessoas afrodescendentes s\u00e3o consistentemente mais altas, especialmente entre mulheres, jovens e aqueles afetados por formas intersecionais de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas afrodescendentes continuam sofrendo com o peso da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, incluindo polui\u00e7\u00e3o e eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n

O racismo e a ret\u00f3rica desumanizadora ainda permeiam nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, comunidades e plataformas online.<\/p>\n\n\n\n

Tecnologias digitais, incluindo IA, est\u00e3o reproduzindo e amplificando vieses existentes contra pessoas afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

Essas realidades di\u00e1rias est\u00e3o enraizadas em gera\u00e7\u00f5es de sofrimento ignorado e responsabilidades evitadas. \u00c0s vezes, eles est\u00e3o at\u00e9 enraizados em tentativas de reescrever a hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Eles s\u00e3o o legado direto do colonialismo e da escraviza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias dessas profundas injusti\u00e7as reverberam por gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para citar apenas um exemplo, pa\u00edses com comunidades afrodescendentes, com economias exploradas sob o dom\u00ednio colonial, est\u00e3o entre os mais afetados pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Anos de danos ambientais os deixaram desproporcionalmente expostos a choques clim\u00e1ticos que pouco contribu\u00edram para causar.<\/p>\n\n\n\n

Amigos e participantes ilustres,<\/p>\n\n\n\n

Vejo tr\u00eas elementos que podem orientar os esfor\u00e7os para garantir justi\u00e7a racial e igualdade para pessoas afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, adotar e aplicar leis, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas antirracistas pode lan\u00e7ar as bases para sociedades mais seguras, justas e inclusivas, onde pessoas afrodescendentes possam prosperar.<\/p>\n\n\n\n

Muitos pa\u00edses ainda carecem de legisla\u00e7\u00e3o antirracista, e nem um quarto possui leis abrangentes contra a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para complementar esses esfor\u00e7os, tamb\u00e9m incentivo os Estados a se envolverem de forma significativa nas negocia\u00e7\u00f5es em andamento sobre a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os direitos humanos das pessoas afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo, os esfor\u00e7os devem ser inclusivos com os jovens, a sociedade civil e mais \u2013 todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Jovens afrodescendentes s\u00e3o frequentemente exclu\u00eddos das decis\u00f5es que impactam suas vidas. Eles precisam estar envolvidos na tomada de decis\u00f5es em todas as \u00e1reas e em todos os n\u00edveis \u2013 desde pol\u00edticas clim\u00e1ticas at\u00e9 desenvolvimento, governan\u00e7a digital e al\u00e9m. Sua energia, ideias e ativismo diante da injusti\u00e7a podem nos inspirar a todos a agir.<\/p>\n\n\n\n

O apoio total \u00e0 sociedade civil tamb\u00e9m \u00e9 crucial. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, especialmente quando lideradas por pessoas afrodescendentes, pressionaram Estados, as Na\u00e7\u00f5es Unidas e outros pa\u00edses a adotarem a\u00e7\u00f5es mais ousadas em defesa da justi\u00e7a racial. Sua incid\u00eancia, por exemplo, foi fundamental para a responsabiliza\u00e7\u00e3o pela viol\u00eancia policial contra pessoas afrodescendentes; e foram centrais para a cria\u00e7\u00e3o deste F\u00f3rum Permanente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m gostaria de enfatizar a necessidade de todos os esfor\u00e7os para serem inclusivos em termos de g\u00eanero e levar em conta todas as formas intersecionais de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro, construir e manter o impulso rumo \u00e0 justi\u00e7a reparat\u00f3ria para os legados do passado.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fado a recente declara\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU de que o tr\u00e1fico de africanos escravizados foi um crime contra a humanidade.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Africana declarou 2026-2036 como a D\u00e9cada das Repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A CARICOM est\u00e1 atualizando seu plano de 10 pontos para justi\u00e7a reparat\u00f3ria, com um foco aumentado em g\u00eanero e pessoas marginalizadas.<\/p>\n\n\n\n

Alguns governos, institui\u00e7\u00f5es e outros interessados emitiram pedidos de desculpas, memorializaram hist\u00f3rias, o que \u00e9 muito importante, e devolveram artefatos.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, esfor\u00e7os para avan\u00e7ar com a justi\u00e7a reparat\u00f3ria enfrentam resist\u00eancia em alguns setores. Portanto, precisamos garantir que a defesa em torno disso seja criativa e firmemente fundamentada nos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

E, de fato, todo o ecossistema de direitos humanos, incluindo os mecanismos antirracistas da ONU, oferece orienta\u00e7\u00f5es e ferramentas para apoiar todos esses esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

E meu Escrit\u00f3rio \u00e9 um parceiro comprometido, inclusive no \u00e2mbito da Segunda D\u00e9cada Internacional para Afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

Apoiamos os Estados a avan\u00e7ar nos direitos humanos das pessoas afrodescendentes. Criamos espa\u00e7os para o engajamento com as comunidades, para que seu conhecimento e experi\u00eancias vividas moldem as a\u00e7\u00f5es que tomamos. E isso acontece muito, claro, nos pa\u00edses onde estamos presentes.<\/p>\n\n\n\n

Aprecio especialmente nosso Programa de Bolsas para Pessoas Afrodescendentese sempre acho minhas reuni\u00f5es com os bolsistas inspiradoras e instigantes. Tenho especial orgulho dos nossos ex-bolsistas. Eles se tornaram uma enorme rede ao redor do mundo que mant\u00e9m contato e que mant\u00eam viva a conex\u00e3o com o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e isso \u00e9 muito importante.<\/p>\n\n\n\n

Distintos participantes,<\/p>\n\n\n\n

Suas observa\u00e7\u00f5es e conclus\u00f5es neste F\u00f3rum ser\u00e3o cruciais para orientar os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n

Nossa humanidade est\u00e1 unida \u2013 e juntos, podemos desmantelar a injusti\u00e7a sist\u00eamica contra pessoasafrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

Juntos, podemos construir sociedades mais igualit\u00e1rias, mais compassivas e mais inclusivas para o benef\u00edcio de todos.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado.<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

Mais sobre o Quinto per\u00edodo de sess\u00f5es do F\u00f3rum Permanente de Afrodescendentes aqui<\/a> (em espanhol).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: OHCHR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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