\u201cA abordagem brasileira \u00e0 mobilidade humana baseada em direitos, sem criminaliza\u00e7\u00e3o e aberta, se destaca como um dos principais exemplos na Am\u00e9rica Latina, particularmente em meio a uma tend\u00eancia regional em dire\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de medidas migrat\u00f3rias mais restritivas\u201d, disse o Madi.<\/p>\n\n\n\n
O Relator Especial destacou sua visita \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, uma iniciativa humanit\u00e1ria de larga escala envolvendo diversos atores que se iniciou em 2018 em resposta a chegada significativa de venezuelanos, que envolve o governo federal, as For\u00e7as Armadas, ag\u00eancias da ONU e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Durante sua visita, acompanhou todo o processo passo a passo, desde o acolhimento e atendimento emergencial, documenta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o, e interioriza\u00e7\u00e3o (remanejamento volunt\u00e1rio) para outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“A Opera\u00e7\u00e3o Acolhida demonstra que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma migra\u00e7\u00e3o segura, regulamentada e bem gerida na regi\u00e3o e al\u00e9m dela, e tornou-se uma pr\u00e1tica promissora bem reconhecida e um exemplo convincente de colabora\u00e7\u00e3o eficaz entre v\u00e1rias partes interessadas”, disse o especialista.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, oito anos ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida continua a ser uma resposta humanit\u00e1ria de emerg\u00eancia e focada principalmente em migrantes venezuelanos. \u201cPara garantir a sustentabilidade, \u00e9 essencial uma transi\u00e7\u00e3o para um modelo mais est\u00e1vel de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de direitos, que seja incorporada nas pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais de longo prazo e aberta a outras nacionalidades\u201d, disse o Madi.<\/p>\n\n\n\n
O Relator Especial viajou para Bras\u00edlia, Boa Vista, Pacaraima, S\u00e3o Paulo e Curitiba e se reuniu com representantes dos governos federal, estadual e municipal, For\u00e7as Armadas, ag\u00eancias da ONU, OSCs, setor privado, bem como com os pr\u00f3prios migrantes, incluindo mulheres, crian\u00e7as, povos ind\u00edgenas, idosos e sobreviventes de tr\u00e1fico humano, de diversas nacionalidades.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Apesar das garantias legais sobre acesso a direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos entre migrantes e refugiados e cidad\u00e3os brasileiros de forma igualit\u00e1ria, Madi observou que migrantes e refugiados enfrentam barreiras persistentes na pr\u00e1tica, em grande parte devido \u00e0 l\u00edngua, obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos e racismo estrutural.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m expressou forte preocupa\u00e7\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o de pedidos de asilo de migrantes que chegam sem visto brasileiro em voos de conex\u00e3o para outros pa\u00edses no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, o que prejudica o direito de buscar asilo.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com as obriga\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil, pois os indiv\u00edduos, independentemente das circunst\u00e2ncias de sua chegada, podem ter necessidades leg\u00edtimas de prote\u00e7\u00e3o que exigem avalia\u00e7\u00e3o individualizada\u201d, ele destacou.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Brasil tem potencial para se tornar um modelo global de governan\u00e7a migrat\u00f3ria baseada em direitos humanos. Alcan\u00e7ar isso requer vontade pol\u00edtica cont\u00ednua, recursos sustentados, implementa\u00e7\u00e3o consistente e baseada em direitos e a participa\u00e7\u00e3o significativa de migrantes e refugiados na forma\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que afetam suas vidas\u201d, Madi disse.<\/p>\n\n\n\n O Relator Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio abrangente de sua visita e recomenda\u00e7\u00f5es ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Gehad Madi<\/em><\/strong> \u00e9 o <\/em>Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Relatores Especiais\/Especialistas Independentes\/Grupos de Trabalho s\u00e3o especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O grupo de especialistas juntos, se denomina <\/em>Procedimentos Especiais<\/em><\/a> <\/em>do Conselho de Direitos Humanos. Os especialistas trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por seu trabalho. Enquanto o escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU atua como o secretariado para os Procedimentos Especiais, os especialistas atuam em sua capacidade individual e s\u00e3o independentes de\u202fqualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o, incluindo o ACNUDH e a ONU. Quaisquer pontos de vista ou opini\u00f5es apresentados s\u00e3o exclusivamente do autor e n\u00e3o representam necessariamente os da ONU ou do ACNUDH.<\/em><\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es feitas especificamente para o pa\u00eds pelos mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os procedimentos especiais, os \u00f3rg\u00e3os do tratado e a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, podem ser encontradas no \u00cdndice Universal de Direitos Humanos <\/em>https:\/\/uhri.ohchr.org\/en\/<\/em><\/a> <\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina do pa\u00eds \u2013 <\/em>Brasil<\/em><\/a> <\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com: Paulina Tandiono, Oficial de Direitos Humanos<\/em>,<\/em><\/a> <\/em>paulina.tandiono@un.org<\/a> <\/em>ou<\/em><\/a> hrc-sr-migrant@un.org<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas da m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Maya Derouaz<\/em> (<\/em><\/a>maya.derouaz@un.org<\/a>) ou Dharisha Indraguptha (<\/em>dharisha.indraguptha@un.org<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/especialista-ONU-migracao-580x326.jpg\")