BRASILIA\/SANTIAGO (24 de fevereiro de 2026) \u2013 ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul recebeu a uma delega\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Povos Ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00e3o ribeirinha da Amaz\u00f4nia brasileira, em meio aos protestos contra um decreto que abria caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de rios como hidrovias na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O encontro aconteceu na Casa da ONU em Bras\u00edlia em 23 de fevereiro, \u00e0s v\u00e9speras da decis\u00e3o do governo federal de revogar o Decreto Presidencial 12.600 de agosto de 2025, que favorecia o uso dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins para fins comerciais do agroneg\u00f3cio, com o risco de um impacto profundo nos direitos dos Povos Ind\u00edgenas e no meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
O decreto inclu\u00eda esses cursos de \u00e1gua no Programa Nacional de Desnacionaliza\u00e7\u00e3o. Ele e a poss\u00edvel dragagem e adapta\u00e7\u00e3o para a navega\u00e7\u00e3o comercial de gr\u00e3os foram alvo de v\u00e1rios protestos de Povos Ind\u00edgenas, incluindo na COP30 sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas em Bel\u00e9m, em novembro de 2025. Nos \u00faltimos dias, uma manifesta\u00e7\u00e3o de cerca de 1.200 ind\u00edgenas ocorreu na cidade amaz\u00f4nica de Santar\u00e9m, no estado do Par\u00e1, o que resultou na ocupa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de uma empresa agroindustrial transnacional.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, que teve participa\u00e7\u00e3o virtual do Representante Regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, l\u00edderan\u00e7as ind\u00edgenas destacaram suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre o decreto e seus poss\u00edveis impactos. Entre outros aspectos, enfatizaram que, se os rios amaz\u00f4nicos que sustentam seu modo de vida fossem transformados em vias naveg\u00e1veis comerciais, isso teria impactos catastr\u00f3ficos no meio ambiente, na soberania alimentar e no bem-estar material e espiritual de seus povos.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios depoimentos evocaram os danos que o agroneg\u00f3cio \u2013 entre outros, os campos de soja com uso excessivo de agrot\u00f3xicos \u2013 j\u00e1 est\u00e1 causando na regi\u00e3o, junto com as ind\u00fastrias extrativas, tanto legais quanto ilegais, com contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. Eles tamb\u00e9m recordaram os impactos devastadores de outros megaprojetos que n\u00e3o levaram em conta os Povos Ind\u00edgenas e evocaram a grande import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica para o futuro de todo o planeta.<\/p>\n\n\n\n
Em sua resposta, Jan Jarab expressou a m\u00e1xima solidariedade com os Povos Ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos, referindo-se \u00e0 continuidade dos esfor\u00e7os do Escrit\u00f3rio na defesa dos direitos dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil e nos outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Representante tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o em Santar\u00e9m, destacando a necessidade de evitar um despejo for\u00e7ado das pessoas envolvidas no protesto. Finalmente, ofereceu apoio do Escrit\u00f3rio por meio de assist\u00eancia t\u00e9cnica, defesa p\u00fablica e n\u00e3o p\u00fablica, media\u00e7\u00e3o eventual e contatos com mecanismos internacionais de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Diante da revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600\/2025, Jarab saudou a decis\u00e3o e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os Estados e os Povos Ind\u00edgenas, especialmente em quest\u00f5es que os afetam diretamente. Al\u00e9m disso, lembrou que qualquer ato ou projeto normativo que afete os direitos humanos dos Povos Ind\u00edgenas deve sempre ser objeto de consulta livre, pr\u00e9via, informada e de boa-f\u00e9, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da OIT.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n