24 de fevereiro de 2026 – \u201cSaudamos a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600, que previa uma poss\u00edvel concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de tr\u00eas hidrovias na Amaz\u00f4nia brasileira. Com esta decis\u00e3o, o governo federal reafirma seu compromisso com os direitos dos Povos Ind\u00edgenas e o meio ambiente, em linha com as normas internacionais de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Como ONU Direitos Humanos compartilhamos as preocupa\u00e7\u00f5es reiteradamente expressas pelos Povos Ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o ao decreto revogado, que abria caminhos para a explora\u00e7\u00e3o privada dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins, para atividades do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Esses tipos de interven\u00e7\u00f5es representariam riscos \u00e0s formas de vida e sustento tradicionais dos Povos Ind\u00edgenas, comunidades ribeirinhas e quilombolas da regi\u00e3o, al\u00e9m de amea\u00e7as \u00e0 biodiversidade de Amaz\u00f4nia \u2013uma das \u00e1reas de maior riqueza biol\u00f3gica n\u00e3o apenas do Brasil, mas de todo o planeta.<\/p>\n\n\n\n
Nosso Escrit\u00f3rio continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades, os Povos Ind\u00edgenas e a sociedade brasileira em seus esfor\u00e7os para o fortalecimento dos direitos humanos no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n