GENEBRA (23 fevereiro 2026) \u2013 Especialistas da ONU pediram hoje justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o para todas as v\u00edtimas do persistente racismo sist\u00eamico, da discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e da viol\u00eancia no Brasil, uma vez que o julgamento dos supostos mentores dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, est\u00e1 prestes a come\u00e7ar no Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAo chegarmos a esta etapa t\u00e3o esperada do processo judicial \u00e9 vital que a equidade e a transpar\u00eancia sejam mantidas e que a justi\u00e7a plena prevale\u00e7a\u201d, afirmaram os especialistas. \u201cO julgamento representa n\u00e3o apenas o cap\u00edtulo final da luta por justi\u00e7a para Franco e Gomes mas, tamb\u00e9m, um marco importante no combate \u00e0 impunidade estrutural do racismo, da discrimina\u00e7\u00e3o interseccional e da viol\u00eancia contra defensores dos direitos humanos, mulheres, pessoas afrodescendentes e LGBTIQ+ no Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os assassinatos brutais de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018 chocaram o Brasil e a comunidade internacional. Marielle Franco era uma defensora dos direitos humanos que se manifestava contra o racismo sist\u00eamico, a discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e a brutalidade policial no Brasil. Ela era v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o interseccional, especificamente a intersec\u00e7\u00e3o entre racismo, classismo, misoginia e preconceito com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da natureza chocante dos assassinatos, o caminho para a justi\u00e7a tem sido longo e \u00e1rduo para as fam\u00edlias das v\u00edtimas. A lideran\u00e7a das investiga\u00e7\u00f5es sobre os assassinatos mudou v\u00e1rias vezes e informa\u00e7\u00f5es vazaram para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO fato de ter levado oito anos para chegar a esta fase final do processo judicial \u00e9, por si s\u00f3, chocante\u201d, afirmaram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, os especialistas saudaram<\/a> as condena\u00e7\u00f5es de alguns dos autores dos assassinatos, mas salientaram, na altura, que essas condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o marcavam o fim da luta pela justi\u00e7a para Marielle Franco e Andreson Gomes.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara garantir justi\u00e7a plena, responsabiliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, os envolvidos no planejamento e encobrimento dos assassinatos devem ser responsabilizados\u201d, afirmaram.<\/p>\n\n\n\n Os especialistas comunicaram suas preocupa\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n *Os especialistas: <\/em><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Os relatores especiais\/especialistas independentes\/grupos de trabalho s\u00e3o especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Em conjunto, esses especialistas s\u00e3o referidos como os <\/em>Procedimentos Especiais<\/em><\/a> do Conselho de Direitos Humanos. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho. Embora o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU atue como secretariado dos Procedimentos Especiais, os especialistas atuam a t\u00edtulo individual e s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o, incluindo o ACNUDH e a ONU. Quaisquer pontos de vista ou opini\u00f5es apresentados s\u00e3o exclusivamente do autor e n\u00e3o representam necessariamente os da ONU ou do ACNUDH.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avan\u00e7o da Igualdade e Justi\u00e7a Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei foi criado em julho de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos para fazer recomenda\u00e7\u00f5es, entre outras coisas, sobre as medidas concretas necess\u00e1rias para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o pelo uso excessivo da for\u00e7a e outras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por parte de agentes da lei contra africanos e pessoas afrodescendentes. <\/em><\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, por pa\u00eds, dos mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os procedimentos especiais, os \u00f3rg\u00e3os dos tratados e a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, podem ser encontradas no \u00cdndice Universal de Direitos Humanos<\/em> https:\/\/uhri.ohchr.org\/en\/<\/em><\/a> <\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina do pa\u00eds \u2013 <\/em>Brasil<\/em><\/a> <\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas e solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia, entre em contato com:<\/em>hrc-sr-racism@un.org<\/em><\/a> <\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas da m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Maya Derouaz (<\/em>maya.derouaz@un.org<\/em><\/a>) ou Dharisha Indraguptha (<\/em>dharisha.indraguptha@un.org<\/em><\/a> )<\/em><\/p>\n\n\n\n\n