{"id":75517,"date":"2026-02-11T11:00:51","date_gmt":"2026-02-11T14:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=75517"},"modified":"2026-02-24T17:10:59","modified_gmt":"2026-02-24T20:10:59","slug":"chamada-para-contribuicoes-para-a-visita-do-relator-especial-sobre-os-direitos-humanos-dos-migrantes-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/chamada-para-contribuicoes-para-a-visita-do-relator-especial-sobre-os-direitos-humanos-dos-migrantes-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Chamada para contribui\u00e7\u00f5es para a visita do Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes ao Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Emitido por:&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prazo:&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>27 de fevereiro de 2026<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Objetivo:<\/strong><em>&nbsp;<\/em>Informar a prepara\u00e7\u00e3o e a visita oficial do Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes ao Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contexto<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/special-procedures\/sr-migrants\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes<\/a>, Sr.&nbsp;Gehad&nbsp;Madi, realizar\u00e1 uma visita oficial ao Brasil de 16 a 27 de mar\u00e7o de 2026. Durante esta visita, o Relator Especial avaliar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o e os progressos alcan\u00e7ados na garantia da prote\u00e7\u00e3o plena e efetiva dos direitos humanos dos migrantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Relator Especial percorrer\u00e1 o pa\u00eds e, durante a visita, como parte da coleta de informa\u00e7\u00f5es de todas as partes interessadas relevantes, pretende realizar reuni\u00f5es com representantes da sociedade civil que atuam na \u00e1rea dos direitos e da prote\u00e7\u00e3o dos migrantes, bem como com os pr\u00f3prios migrantes. Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a data e o local dessas reuni\u00f5es ser\u00e3o divulgadas oportunamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Relator Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio completo sobre a visita ao pa\u00eds \u00e0 65\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, em junho\/julho de 2027.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quest\u00f5es-chave e tipos de contribui\u00e7\u00f5es\/coment\u00e1rios solicitados<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a pr\u00e1tica estabelecida pelos titulares de mandatos dos Procedimentos Especiais da ONU, em prepara\u00e7\u00e3o para as visitas, o Relator Especial convida todas as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil relevantes, institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos, entidades da ONU, defensores de direitos humanos e outras partes interessadas com experi\u00eancia em direitos humanos de migrantes no Brasil a apresentarem contribui\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Embora todas as contribui\u00e7\u00f5es sejam bem-vindas,&nbsp;e as quest\u00f5es abaixo n\u00e3o pretendam ser exaustivas, o Relator Especial agradeceria contribui\u00e7\u00f5es que abordassem quest\u00f5es&nbsp;relativas&nbsp;a:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quest\u00f5es priorit\u00e1rias, pontos de preocupa\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos migrantes no Brasil, incluindo os riscos e perigos aos quais os migrantes que atravessam ou chegam ao Brasil est\u00e3o expostos.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o marco legal existente, as pol\u00edticas migrat\u00f3rias internas e os programas no Brasil para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os migrantes, incluindo a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida e outros mecanismos de perman\u00eancia legal.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas e programas de integra\u00e7\u00e3o voltados para o apoio \u00e0 inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos migrantes nas comunidades locais, incluindo iniciativas de interioriza\u00e7\u00e3o (reassentamento).\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre incidentes ou padr\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o que afetam os migrantes, bem como medidas em vigor para prevenir a xenofobia e promover a coes\u00e3o social.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso dos migrantes aos seus direitos, bem como sobre as\u00a0medidas\u00a0implementadas para proteger os migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo povos ind\u00edgenas, mulheres, crian\u00e7as e pessoas LGBTI.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre mecanismos de monitoramento e den\u00fancia acess\u00edveis aos migrantes, investiga\u00e7\u00f5es, processos e responsabiliza\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes cometidos contra migrantes. Informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos de explora\u00e7\u00e3o laboral e tr\u00e1fico de pessoas enfrentados por trabalhadores migrantes, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, o acesso a inspe\u00e7\u00f5es, os mecanismos de den\u00fancia e as medidas eficazes de repara\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto de fatores ambientais e clim\u00e1ticos nos fluxos migrat\u00f3rios de e para o Brasil, especialmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre estrat\u00e9gias existentes ou planejadas para fortalecer a\u00e7\u00f5es conjuntas entre o Brasil e outros pa\u00edses da regi\u00e3o para promover e proteger os direitos dos migrantes, enfrentar os desafios da migra\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e garantir\u00a0rotas\u00a0seguras.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Recomenda\u00e7\u00f5es sobre solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos direitos pertinentes ao mandato, incluindo boas pr\u00e1ticas e \u00e1reas e meios concretos para a coopera\u00e7\u00e3o internacional.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Como as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As contribui\u00e7\u00f5es permitir\u00e3o ao Relator Especial obter uma compreens\u00e3o abrangente das atuais preocupa\u00e7\u00f5es com a prote\u00e7\u00e3o dos migrantes e identificar poss\u00edveis oportunidades de melhoria por meio de recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado em quest\u00e3o, em um esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas durante a prepara\u00e7\u00e3o da visita ao pa\u00eds e servir\u00e3o de base para o relat\u00f3rio do Relator Especial ao Conselho de Direitos Humanos em 2027.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas como confidenciais pelo Relator Especial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes e as atividades do mandato, consulte:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/special-procedures\/sr-migrants\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes.<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consultas da m\u00eddia<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final de sua visita, o Relator Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio \u00e0s autoridades governamentais sobre suas conclus\u00f5es preliminares. Ele tamb\u00e9m conceder\u00e1 uma coletiva de imprensa para compartilhar as conclus\u00f5es preliminares com o p\u00fablico em geral. Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o hor\u00e1rio e o local da coletiva de imprensa ser\u00e3o divulgadas antes da visita.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contribui\u00e7\u00f5es\/coment\u00e1rios podem ser enviados por e-mail. Devem ser recebidos at\u00e9 27 de fevereiro de 2026, \u00e0s 23h30 (hor\u00e1rio de Genebra).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Endere\u00e7o de e-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:hrc-sr-migrant@un.org\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">hrc-sr-migrant@un.org<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assunto do e-mail: Submiss\u00e3o para visita ao Brasil em 2026&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Limite de palavras\/p\u00e1ginas: 2000 palavras \/ 5 p\u00e1ginas&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Formatos de arquivo aceitos: Word, PDF&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Idiomas aceitos: ingl\u00eas, espanhol, franc\u00eas&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/calls-for-input\/2026\/call-inputs-special-rapporteur-human-rights-migrants-visit-brazil\">OHCHR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Emitido por:&nbsp;&nbsp; Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes&nbsp; Prazo:&nbsp;&nbsp; 27 de fevereiro de 2026&nbsp; Objetivo:&nbsp;Informar a prepara\u00e7\u00e3o e a visita oficial do Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes ao Brasil.&nbsp; 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