GENEBRA (20 de novembro de 2025) \u2013 Especialistas da ONU condenaram hoje um ataque mortal contra os Povos Ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 no Estado de Mato Grosso do Sul, enquanto a 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP30) da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima est\u00e1 em andamento em Bel\u00e9m, Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O ataque violento teria sido realizado por indiv\u00edduos armados ligados a for\u00e7as de seguran\u00e7a privadas empregadas por propriet\u00e1rios locais. Relatos indicam que um l\u00edder ind\u00edgena, Vicente Fernandes Kaiow\u00e1, foi morto, enquanto v\u00e1rios membros da comunidade ficaram feridos.<\/p>\n\n\n\n
“Este tr\u00e1gico incidente se encaixa em um padr\u00e3o antigo de viol\u00eancia contra os povos Guarani e Kaiow\u00e1, uma regress\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios dos Povos Ind\u00edgenas por meio da doutrina marco temporal e o alvo de l\u00edderes ind\u00edgenas como forma de aterrorizar e desmoralizar comunidades”, disseram os especialistas, que atualmente est\u00e3o no Brasil participando da COP.<\/p>\n\n\n\n
Eles j\u00e1 haviam expressado preocupa\u00e7\u00e3o ao Brasil com a escalada da viol\u00eancia<\/a> contra os Povos Ind\u00edgenas e seus representantes, a falta de medidas eficazes de prote\u00e7\u00e3o<\/a> e os obst\u00e1culos no processo<\/a> de demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ancestrais dos Povos Ind\u00edgenas, bem como modifica\u00e7\u00f5es nos processos de licenciamento ambiental<\/a> que tamb\u00e9m impactam os direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Os especialistas instaram o Governo do Brasil a garantir imediatamente a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das comunidades Guarani e Kaiow\u00e1, inclusive por meio de medidas de seguran\u00e7a culturalmente adequadas.<\/p>\n\n\n\n “Apelamos \u00e0s autoridades do Brasil para conduzir investiga\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, independentes e minuciosas sobre este ataque e todos aqueles incidentes anteriores de viol\u00eancia contra os povos Guarani e Kaiow\u00e1. A justi\u00e7a deve responsabilizar os respons\u00e1veis, oferecer repara\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas e suas fam\u00edlias, e evitar que isso aconte\u00e7a.”<\/p>\n\n\n\n “Embora reconhe\u00e7amos os atos de declara\u00e7\u00e3o das terras dos Povos Ind\u00edgenas emitidos esta semana, instamos o Governo do Brasil a finalizar a demarca\u00e7\u00e3o das terras Guarani e Kaiow\u00e1, bem como a de todos os territ\u00f3rios dos Povos Ind\u00edgenas, sem mais demora, de acordo com as obriga\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil em mat\u00e9ria de direitos humanos”, disseram. Eles tamb\u00e9m reiteraram os apelos ao abandono imediato<\/a> da doutrina domarco temporal.<\/p>\n\n\n\n Os especialistas reiteraram que os Povos Ind\u00edgenas s\u00e3o guardi\u00f5es fundamentais da biodiversidade e desempenham um papel vital no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Proteger seus direitos e territ\u00f3rios \u00e9 essencial para alcan\u00e7ar compromissos ambientais e de direitos humanos globais.<\/p>\n\n\n\n “Convocamos todos os setores da sociedade brasileira a se unirem em apoio aos direitos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas e de seus territ\u00f3rios ancestrais. \u00c9 imperativo rejeitar o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o, e garantir que a\u00e7\u00f5es violentas de alguns poucos atores privados economicamente motivados n\u00e3o prejudiquem a dignidade, seguran\u00e7a, direitos e sobreviv\u00eancia cultural dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil”, disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n Eles instaram o Governo do Brasil a promover a compreens\u00e3o nacional da import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos Povos Ind\u00edgenas na sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n *Os especialistas: <\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Relatores Especiais\/Especialistas Independentes\/Grupos de Trabalho s\u00e3o especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Juntos, esses especialistas s\u00e3o chamados de <\/em>Procedimentos Especiais<\/em><\/a> do Conselho de Direitos Humanos. Especialistas em Procedimentos Especiais atuam de forma volunt\u00e1ria; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo trabalho. Embora o escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU atue como secretaria para Procedimentos Especiais, os especialistas atuam em sua capacidade individual e s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o, incluindo o ACNUDH e a ONU. Quaisquer pontos de vista ou opini\u00f5es apresentados s\u00e3o exclusivamente do autor e n\u00e3o representam necessariamente os da ONU ou do ACNUDH.<\/em><\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas por pa\u00eds dos mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os procedimentos especiais, os \u00f3rg\u00e3os do tratado e a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, podem ser encontradas no \u00cdndice Universal de Direitos <\/em>Humanos https:\/\/uhri.ohchr.org\/en\/<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina do pa\u00eds \u2013 <\/em>BRASIL<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas e pedidos da m\u00eddia, por favor, entre em contato: <\/em>hrc-sr-indigenous@un.org<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas da m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, por favor, entre em contato com Maya Derouaz (<\/em>maya.derouaz@un.org<\/em><\/a>) ou Dharisha Indraguptha (<\/em>dharisha.indraguptha@un.org<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n\n