2 de outubro de 2025<\/p>\n\n\n\n
\nSenhor Presidente,<\/em>
Excel\u00eancias,<\/em><\/p>\n\n\n\nO colonialismo, a escravid\u00e3o e o com\u00e9rcio de pessoas africanas escravizadas n\u00e3o s\u00e3o apenas cap\u00edtulos sombrios da nossa hist\u00f3ria comum.<\/p>\n\n\n\n
O seu impacto estende-se at\u00e9 o presente, alimentando as desigualdades e perpetuando o racismo sist\u00eamico contra pessoas africanas e afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o mundo, afrodescendentes enfrentam barreiras enraizadas em muitas \u00e1reas da vida, incluindo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, moradia, policiamento, pol\u00edticas clim\u00e1ticas e at\u00e9 mesmo nos espa\u00e7os digitais.<\/p>\n\n\n\n
O racismo e a ret\u00f3rica desumanizante ainda permeiam nossas institui\u00e7\u00f5es, comunidades e plataformas digitais. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as leis e pol\u00edticas antirracistas n\u00e3o s\u00e3o implementadas de forma eficaz em v\u00e1rios Estados. <\/p>\n\n\n\n
O racismo sist\u00eamico contra pessoas africanas e afrodescendentes foi constru\u00eddo ao longo de gera\u00e7\u00f5es e pode \u2014 e deve \u2014 ser desmantelado. <\/p>\n\n\n\n
Qualquer tentativa significativa de acabar com o racismo sist\u00eamico deve assumir a responsabilidade do legado do colonialismo, da escravid\u00e3o e do tr\u00e1fico de pessoas africanas escravizadas. E os danos causados devem ser reparados.<\/p>\n\n\n\n
A justi\u00e7a reparat\u00f3ria consiste em expor e aceitar a verdade de nossa hist\u00f3ria comum.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o em apag\u00e1-la, ignor\u00e1-la ou reescrev\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n
O racismo sist\u00eamico contra africanos e pessoas de ascend\u00eancia africana foi constru\u00eddo ao longo de gera\u00e7\u00f5es e pode \u2014 e deve \u2014 ser eliminado.<\/p>\n\n\n\n
Como acontece a justi\u00e7a reparat\u00f3ria?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe uma f\u00f3rmula \u00fanica. O relat\u00f3rio que t\u00eam diante de voc\u00eas descreve os elementos-chave de uma abordagem abrangente, baseada no direito internacional dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Essa abordagem inclui uma variedade de medidas para reparar os legados do passado e memorializar o sofrimento, a resili\u00eancia, a resist\u00eancia e a dignidade das v\u00edtimas. <\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, os pa\u00edses tomaram medidas de diferentes maneiras.<\/p>\n\n\n\n
Alguns governos ofereceram desculpas formais \u00e0s suas pr\u00f3prias comunidades ou a outros Estados, incluindo B\u00e9lgica, Brasil, Alemanha e Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns pa\u00edses, iniciativas de revela\u00e7\u00e3o da verdade produziram pesquisas, e eu os exorto a transformar suas descobertas em recomenda\u00e7\u00f5es concretas. Em outros, como Col\u00f4mbia, Fran\u00e7a, Maur\u00edcio, M\u00e9xico, Catar, Senegal e \u00c1frica do Sul, museus foram abertos e dias ou meses comemorativos foram marcados.<\/p>\n\n\n\n
Na B\u00e9lgica, Gana, M\u00e9xico, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Caribe, por exemplo, est\u00e1tuas ou nomes de lugares ligados a pessoas envolvidas na escravid\u00e3o ou no colonialismo foram identificados, removidos ou contextualizados \u2013 embora, em alguns casos, tenhamos visto um retrocesso.<\/p>\n\n\n\n
Grupos da sociedade civil est\u00e3o avaliando os impactos cont\u00ednuos do com\u00e9rcio de pessoas africanas escravizadas nas Am\u00e9ricas e no Caribe.<\/p>\n\n\n\n
Algumas pessoas reivindicaram indeniza\u00e7\u00e3o nos tribunais, o que ajudou a fortalecer os movimentos p\u00fablicos e a promover press\u00e3o pol\u00edtica para a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Outras partes interessadas, incluindo museus, universidades, grupos religiosos, empresas e at\u00e9 bancos, pesquisaram, reconheceram e, em alguns casos, pediram desculpas por suas liga\u00e7\u00f5es com o passado. Espero ver mais iniciativas como essa e que todas essas partes interessadas participem de medidas lideradas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
Todas essas s\u00e3o medidas importantes, mas muito mais \u00e9 necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Porque, at\u00e9 agora, nenhum Estado prestou contas plenamente pelos danos do racismo sist\u00eamico, no passado e no presente.<\/p>\n\n\n\n
Vejo cinco \u00e1reas que requerem aten\u00e7\u00e3o urgente e que ajudar\u00e3o a impulsionar a justi\u00e7a reparat\u00f3ria: <\/p>\n\n\n\n
Primeiro, compromisso pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados det\u00eam o poder de combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial. A Segunda D\u00e9cada Internacional para Pessoas de Ascend\u00eancia Africana<\/a> \u00e9 uma oportunidade para os l\u00edderes pol\u00edticos liderarem com a\u00e7\u00f5es concretas e criativas para promover a justi\u00e7a reparat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, uma consulta genu\u00edna e cont\u00ednua com as comunidades afetadas. <\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, consult\u00e1-las sobre o conte\u00fado, o momento, o local e a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido formal de desculpas pode fazer toda a diferen\u00e7a entre um pedido de desculpas aut\u00eantico e bem-vindo ou um pedido que soa falso. As pessoas africanas e afrodescendentes em toda a sua diversidade \u2014 especialmente as mulheres \u2014 precisam orientar a concep\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o dos processos de justi\u00e7a reparat\u00f3ria. Elas devem ser capazes de participar de forma significativa e segura nos processos de tomada de decis\u00e3o e informar uma an\u00e1lise interseccional para respostas eficazes.<\/p>\n\n\n\n
Em terceiro lugar, coopera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito valioso que os pa\u00edses se unam para promover e buscar a justi\u00e7a reparat\u00f3ria \u2014 al\u00e9m das fronteiras e regi\u00f5es \u2014 especialmente quando suas hist\u00f3rias est\u00e3o ligadas pelo colonialismo e pela escravid\u00e3o. Sinto-me encorajado pelo n\u00famero crescente de iniciativas desse tipo, incluindo as da Uni\u00e3o Africana e da CARICOM.<\/p>\n\n\n\n
Quarto, apoio total \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n
Especialmente quando lideradas por pessoas afrodescendentes, elas t\u00eam estimulado os Estados, as Na\u00e7\u00f5es Unidas e outros a tomar medidas mais ousadas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a reparat\u00f3ria. Muitas vezes, elas impulsionaram o progresso onde os governos falharam em agir. Tamb\u00e9m encorajo a solidariedade entre os movimentos pela igualdade e pelos direitos humanos, especialmente nestes dias de crescente polariza\u00e7\u00e3o e divis\u00f5es. Construir parcerias e aprender uns com os outros pode inspirar e unir.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, uma reforma global para ajudar a corrigir exclus\u00f5es hist\u00f3ricas. <\/p>\n\n\n\n
Uma representa\u00e7\u00e3o africana mais forte no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU \u00e9 um passo importante, j\u00e1 que muitas na\u00e7\u00f5es ainda estavam sob dom\u00ednio colonial quando o sistema foi criado. Reformar a ajuda ao desenvolvimento e os sistemas financeiros tamb\u00e9m aliviaria a d\u00edvida esmagadora, permitindo que as economias africanas investissem em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outras necessidades essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Meu escrit\u00f3rio \u00e9 um parceiro firme<\/a>. Apoiamos os Estados na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas afrodescendentes. Criamos espa\u00e7os para ouvir ativamente e dialogar com africanos e pessoas afrodescendentes, e fazemos tudo ao nosso alcance para ajudar a proteger as pessoas defensoras de direitos humanos que trabalham nessas quest\u00f5es. O programa de bolsas de estudo<\/a> do nosso escrit\u00f3rio para pessoas afrodescendentes pode ter um impacto que se multiplica nas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
A justi\u00e7a reparat\u00f3ria tamb\u00e9m tem a ver com moldar um futuro novo e mais igualit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As repara\u00e7\u00f5es proporcionam justi\u00e7a. A justi\u00e7a promove a confian\u00e7a. E a confian\u00e7a une as nossas comunidades.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n