RIO DE JANEIRO (29 de agosto de 2025) \u2013 Altos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, explora\u00e7\u00e3o sexual e criminal, servid\u00e3o dom\u00e9stica, trabalho infantil e casamento infantil persistem no Brasil, apesar dos fortes marcos legislativos, pol\u00edticos e institucionais do pa\u00eds para abordar as formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, disse hoje um especialista da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou profundamente preocupado com os relatos de formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o compartilhados comigo, particularmente por povos ind\u00edgenas, pessoas afrodescendentes, incluindo membros da comunidade quilombola, mulheres que trabalham no setor dom\u00e9stico, bem como pessoas migrantes e refugiados\u201d, disse Tomoya Obokata, Relator Especial da ONU sobre formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, em um comunicado<\/a>, no final de uma visita oficial ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Obokata indientificou que as manifesta\u00e7\u00f5es atuais da escravid\u00e3o no pa\u00eds s\u00e3o uma consequ\u00eancia dos legados do com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico de africanos escravizados e do colonialismo, j\u00e1 que a explora\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es historicamente marginalizadas foi normalizada na sociedade. Obokata constatou que as formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o est\u00e3o profundamente entrela\u00e7adas com a destrui\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia e em outros lugares, causada pela grilagem de terras, explora\u00e7\u00e3o madeireira, minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal, pecu\u00e1ria, expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e tr\u00e1fico de drogas. Todos esses fatores levam a graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos povos ind\u00edgenas e quilombolas e de outras comunidades rurais e tradicionais \u00e0s suas terras, amea\u00e7ando seus meios de subsist\u00eancia e deixando-os sem escolha a n\u00e3o ser trabalhar em ind\u00fastrias exploradoras, muitas vezes migrando internamente.<\/p>\n\n\n\n \u201cFiquei alarmado ao saber que as empresas e muitas autoridades governamentais priorizam o lucro em detrimento dos direitos humanos, causando danos irrepar\u00e1veis aos trabalhadores e ao meio ambiente\u201d, disse o especialista.<\/p>\n\n\n\n O Relator Especial elogiou o Brasil por adotar v\u00e1rias leis e pol\u00edticas robustas para abordar as formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, a saber, a “lista suja” para empresas que foram responsabilizadas por sujeitar os trabalhadores a “condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n No entanto, apontou lacunas significativas na implementa\u00e7\u00e3o do marco existente, particularmente nos n\u00edveis estadual e municipal. A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite que as empresas contornem as leis existentes, disse o especialista.<\/p>\n\n\n\n Obokata insiste que o Governo do Brasil fortale\u00e7a a preven\u00e7\u00e3o de formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, investindo em educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento sustent\u00e1vel e atividades geradoras de renda e assist\u00eancia social em n\u00edvel local, e que acelere a demarca\u00e7\u00e3o de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. O Brasil tamb\u00e9m deve responsabilizar as empresas, exigindo a devida dilig\u00eancia em direitos humanos e ambientais e aumentando a quantidade e a capacidade dos fiscais do trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Brasil precisa abordar seu legado de escravid\u00e3o e colonialismo fechando suas profundas lacunas raciais, socioecon\u00f4micas e geogr\u00e1ficas, redistribuindo recursos de forma equitativa e protegendo os direitos humanos daqueles que tradicionalmente mais sofreram\u201d, disse o especialista.<\/p>\n\n\n\n O Relator Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio sobre sua visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Relatores Especiais\/Especialistas Independentes\/Grupos de Trabalho s\u00e3o especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O grupo de especialistas juntos, se denomina Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os especialistas em procedimentos especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por seu trabalho. Enquanto o escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU atua como o secretariado para os Procedimentos Especiais, os especialistas atuam em sua capacidade individual e s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o, incluindo o ACNUDH e a ONU. Quaisquer pontos de vista ou opini\u00f5es apresentados s\u00e3o exclusivamente do autor e n\u00e3o representam necessariamente os da ONU ou do ACNUDH.<\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es feitas especificamente para o pa\u00eds pelos mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os procedimentos especiais, os \u00f3rg\u00e3os do tratado e a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, podem ser encontradas no \u00cdndice Universal de Direitos Humanos https:\/\/uhri.ohchr.org\/en\/<\/a><\/p>\n\n\n\n
\u201cDevido \u00e0 falta de outras op\u00e7\u00f5es, muitos trabalhadores, incluindo crian\u00e7as, est\u00e3o sujeitos a um ciclo vicioso de pobreza intergeracional. Se abusos de direitos humanos forem denunciados, os trabalhadores e defensores de direitos humanos s\u00e3o amea\u00e7ados por empregadores e outros atores que os silenciam, refor\u00e7ando a impunidade e tornando o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o quase imposs\u00edvel\u201d, disse o Relator Especial.<\/p>\n\n\n\n
Tomoya Obokata \u00e9 o Relator Especial sobre formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o<\/p>\n\n\n\n