![\"\"](\"https:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Picture2Escazu-580x435.jpg\")
Em 23 de abril de 2025, foi realizada na Bol\u00edvia a primeira audi\u00eancia p\u00fablica ambiental no \u00e2mbito do Acordo de Escaz\u00fa. Convocada pelo Tribunal Agroambiental, ela tratou da prote\u00e7\u00e3o da on\u00e7a-pintada e de seu habitat, e incluiu salvaguardas para defensores como Uzquiano. A audi\u00eancia estabeleceu um precedente hist\u00f3rico para o acesso \u00e0 justi\u00e7a ambiental e a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Acordo de Escaz\u00fa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fazendo a diferen\u00e7a<\/strong><\/h4>\n\n\n\nPor meio de seu trabalho na Bol\u00edvia, o Escrit\u00f3rio da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul<\/a> monitora constantemente a situa\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos, especialmente aqueles que trabalham com quest\u00f5es ambientais e em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\nNesse contexto, o Escrit\u00f3rio manteve contato com Marcos Uzquiano, cujo caso se tornou mais amplamente conhecido gra\u00e7as a organiza\u00e7\u00f5es parceiras da sociedade civil, como o Centro de Documentaci\u00f3n e Informaci\u00f3n Bolivia e a Coordinadora Nacional de Defensa de Territorios Ind\u00edgenas Originarios Campesinos y \u00c1reas Protegidas de Bolivia (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa de Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas Campesinos e \u00c1reas Protegidas da Bol\u00edvia).<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO que mais gosto \u00e9 acordar e observar a paisagem e a beleza c\u00eanica da selva, o verde intenso das \u00e1rvores, a biodiversidade, a flora, a fauna, o canto dos p\u00e1ssaros.\u201d \u2014 Marcos Uzquiano Howard, defensor do meio ambiente da Bol\u00edvia<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nA ONU Direitos Humanos, por meio de suas presen\u00e7as na Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 trabalhando na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa<\/a>, um instrumento \u00fanico por ser um acordo regional que aborda n\u00e3o apenas a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o de quem defende o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n\u201cO Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 o primeiro tratado ambiental da Am\u00e9rica Latina e Caribe que garante tr\u00eas direitos fundamentais: acesso a informa\u00e7\u00f5es ambientais, participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es que afetam o meio ambiente e acesso \u00e0 justi\u00e7a em quest\u00f5es ambientais,\u201d comentou Sara Nuero, coordenadora do projeto da ONU Direitos Humanos, financiado pela Su\u00e9cia, sobre estrat\u00e9gias regionais de direitos humanos para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, com base no escrit\u00f3rio da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica Central<\/a>.<\/p>\n\n\n\nO Artigo 9 do Acordo \u00e9 particularmente relevante, pois estabelece diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o dos defensores ambientais e permite que eles recebam prote\u00e7\u00e3o em n\u00edvel internacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso do senhor Uzquiano, tanto as institui\u00e7\u00f5es estatais quanto a sociedade civil est\u00e3o usando o Acordo de Escaz\u00fa e sua interpreta\u00e7\u00e3o para fortalecer os processos de resist\u00eancia e defesa e para obter decis\u00f5es constitucionais importantes, com o potencial de gerar jurisprud\u00eancia,\u201d disse Jan Jarab, representante do escrit\u00f3rio regional de ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul<\/a>.<\/p>\n\n\n\nO Escrit\u00f3rio oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica aos Estados para implementar o Acordo de Escaz\u00fa sob a perspectiva dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO escrit\u00f3rio tamb\u00e9m promoveu a participa\u00e7\u00e3o ativa de defensores ambientais em processos de implementa\u00e7\u00e3o nacionais e regionais”, disse Sara Nuero. “Entre as parcerias destacadas est\u00e1 a colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mecanismos regionais e ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o para fortalecer as capacidades e gerar espa\u00e7os de di\u00e1logo e prote\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Um desses representantes da sociedade civil \u00e9 C\u00e9sar Artiga, ativista desde os 18 anos de idade, promotor de uma cultura de paz e hoje representante eleito do p\u00fablico para o Acordo de Escaz\u00fa.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Picture3Escazu-580x434.jpg\")
C\u00e9sar Artiga, defensor dos direitos humanos de El Salvador, na comunidade de El Pe\u00f1a, na Reserva da Biosfera Xiriualtique Jiquilisco, no departamento de Usulut\u00e1n, El Salvador. Cr\u00e9dito: @ASDEPAZ\/Carlos Garc\u00eda<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nPara C\u00e9sar, o Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 um marco nas quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Am\u00e9rica Latina e Caribe \u00e9 a regi\u00e3o mais perigosa do mundo para o trabalho de defesa do meio ambiente,\u201d ele disse. \u201cO Acordo de Escaz\u00fa n\u00e3o apenas protege as pessoas na linha de frente, mas tamb\u00e9m inclui jornalistas, pesquisadores e todos aqueles que defendem o meio ambiente em qualquer fun\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Artiga participou recentemente do Terceiro F\u00f3rum sobre Defensores de Direitos Humanos Ambientais na Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/a>, realizado em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Neves, organizado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/a> e co-organizado com a ONU Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Picture4Escazu-580x320.jpg\")
Defensores ambientais da Am\u00e9rica Latina e Caribe, membros da ONU Direitos Humanos e da CEPAL, bem como outros parceiros, no Terceiro F\u00f3rum sobre Defensores de Direitos Humanos Ambientais na Am\u00e9rica Latina e Caribe, realizado em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nevis em abril de 2025. Cr\u00e9dito: <\/strong>\u00a9ACNUDH<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nDe sua perspectiva regional, C\u00e9sar Artiga v\u00ea uma amea\u00e7a crescente, um momento preocupante de retrocessos e enfraquecimento institucional, mas tamb\u00e9m, segundo ele, de muita autogest\u00e3o e luta dos territ\u00f3rios. Essas experi\u00eancias foram amplamente compartilhadas durante o F\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA resili\u00eancia da comunidade existe porque n\u00e3o h\u00e1 outra maneira: \u00e9 a sobreviv\u00eancia,\u201d, ele disse.<\/p>\n\n\n\n
Desafios pendentes<\/strong><\/h4>\n\n\n\nAt\u00e9 o momento, 17 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe ratificaram o acordo e, embora o progresso seja significativo, ainda h\u00e1 desafios.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 urgente. De acordo com a ONU Direitos Humanos, um dos maiores desafios para a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que os compromissos assumidos sejam traduzidos em a\u00e7\u00f5es concretas que atendam aos contextos e \u00e0s necessidades locais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos principais desafios na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 traduzir os compromissos regionais em a\u00e7\u00f5es concretas em n\u00edvel nacional que realmente fortale\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o dos defensores do meio ambiente,\u201d disse Sara Nuero. \u201cAcompanhar esse processo requer vontade pol\u00edtica, recursos e a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Jan Jarab, o desenvolvimento de indicadores regionais para a implementa\u00e7\u00e3o adequada do acordo \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio coletar informa\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds que ratificou o Acordo para ajudar na implementa\u00e7\u00e3o de seus respectivos planos nacionais,\u201d ele ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcos Uzquiano, a aten\u00e7\u00e3o internacional tem sido crucial para sua defesa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA interven\u00e7\u00e3o da ONU Direitos Humanos me deu uma sensa\u00e7\u00e3o de esperan\u00e7a, de que n\u00e3o estamos sozinhos,\u201d disse ele. \u201cSeu apoio e o da Defensoria P\u00fablica da Bol\u00edvia me deram confian\u00e7a para continuar meu trabalho, apesar das amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o Escrit\u00f3rio manteve contato com Marcos Uzquiano, cujo caso se tornou mais amplamente conhecido gra\u00e7as a organiza\u00e7\u00f5es parceiras da sociedade civil, como o Centro de Documentaci\u00f3n e Informaci\u00f3n Bolivia e a Coordinadora Nacional de Defensa de Territorios Ind\u00edgenas Originarios Campesinos y \u00c1reas Protegidas de Bolivia (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa de Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas Campesinos e \u00c1reas Protegidas da Bol\u00edvia).<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO que mais gosto \u00e9 acordar e observar a paisagem e a beleza c\u00eanica da selva, o verde intenso das \u00e1rvores, a biodiversidade, a flora, a fauna, o canto dos p\u00e1ssaros.\u201d \u2014 Marcos Uzquiano Howard, defensor do meio ambiente da Bol\u00edvia<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A ONU Direitos Humanos, por meio de suas presen\u00e7as na Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 trabalhando na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa<\/a>, um instrumento \u00fanico por ser um acordo regional que aborda n\u00e3o apenas a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o de quem defende o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 o primeiro tratado ambiental da Am\u00e9rica Latina e Caribe que garante tr\u00eas direitos fundamentais: acesso a informa\u00e7\u00f5es ambientais, participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es que afetam o meio ambiente e acesso \u00e0 justi\u00e7a em quest\u00f5es ambientais,\u201d comentou Sara Nuero, coordenadora do projeto da ONU Direitos Humanos, financiado pela Su\u00e9cia, sobre estrat\u00e9gias regionais de direitos humanos para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, com base no escrit\u00f3rio da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica Central<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
O Artigo 9 do Acordo \u00e9 particularmente relevante, pois estabelece diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o dos defensores ambientais e permite que eles recebam prote\u00e7\u00e3o em n\u00edvel internacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso do senhor Uzquiano, tanto as institui\u00e7\u00f5es estatais quanto a sociedade civil est\u00e3o usando o Acordo de Escaz\u00fa e sua interpreta\u00e7\u00e3o para fortalecer os processos de resist\u00eancia e defesa e para obter decis\u00f5es constitucionais importantes, com o potencial de gerar jurisprud\u00eancia,\u201d disse Jan Jarab, representante do escrit\u00f3rio regional de ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
O Escrit\u00f3rio oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica aos Estados para implementar o Acordo de Escaz\u00fa sob a perspectiva dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO escrit\u00f3rio tamb\u00e9m promoveu a participa\u00e7\u00e3o ativa de defensores ambientais em processos de implementa\u00e7\u00e3o nacionais e regionais”, disse Sara Nuero. “Entre as parcerias destacadas est\u00e1 a colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mecanismos regionais e ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o para fortalecer as capacidades e gerar espa\u00e7os de di\u00e1logo e prote\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Um desses representantes da sociedade civil \u00e9 C\u00e9sar Artiga, ativista desde os 18 anos de idade, promotor de uma cultura de paz e hoje representante eleito do p\u00fablico para o Acordo de Escaz\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e9sar Artiga, defensor dos direitos humanos de El Salvador, na comunidade de El Pe\u00f1a, na Reserva da Biosfera Xiriualtique Jiquilisco, no departamento de Usulut\u00e1n, El Salvador. Cr\u00e9dito: @ASDEPAZ\/Carlos Garc\u00eda<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Para C\u00e9sar, o Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 um marco nas quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Am\u00e9rica Latina e Caribe \u00e9 a regi\u00e3o mais perigosa do mundo para o trabalho de defesa do meio ambiente,\u201d ele disse. \u201cO Acordo de Escaz\u00fa n\u00e3o apenas protege as pessoas na linha de frente, mas tamb\u00e9m inclui jornalistas, pesquisadores e todos aqueles que defendem o meio ambiente em qualquer fun\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Artiga participou recentemente do Terceiro F\u00f3rum sobre Defensores de Direitos Humanos Ambientais na Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/a>, realizado em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Neves, organizado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/a> e co-organizado com a ONU Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Defensores ambientais da Am\u00e9rica Latina e Caribe, membros da ONU Direitos Humanos e da CEPAL, bem como outros parceiros, no Terceiro F\u00f3rum sobre Defensores de Direitos Humanos Ambientais na Am\u00e9rica Latina e Caribe, realizado em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nevis em abril de 2025. Cr\u00e9dito: <\/strong>\u00a9ACNUDH<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n De sua perspectiva regional, C\u00e9sar Artiga v\u00ea uma amea\u00e7a crescente, um momento preocupante de retrocessos e enfraquecimento institucional, mas tamb\u00e9m, segundo ele, de muita autogest\u00e3o e luta dos territ\u00f3rios. Essas experi\u00eancias foram amplamente compartilhadas durante o F\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA resili\u00eancia da comunidade existe porque n\u00e3o h\u00e1 outra maneira: \u00e9 a sobreviv\u00eancia,\u201d, ele disse.<\/p>\n\n\n\n
Desafios pendentes<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, 17 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe ratificaram o acordo e, embora o progresso seja significativo, ainda h\u00e1 desafios.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 urgente. De acordo com a ONU Direitos Humanos, um dos maiores desafios para a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que os compromissos assumidos sejam traduzidos em a\u00e7\u00f5es concretas que atendam aos contextos e \u00e0s necessidades locais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos principais desafios na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 traduzir os compromissos regionais em a\u00e7\u00f5es concretas em n\u00edvel nacional que realmente fortale\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o dos defensores do meio ambiente,\u201d disse Sara Nuero. \u201cAcompanhar esse processo requer vontade pol\u00edtica, recursos e a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Jan Jarab, o desenvolvimento de indicadores regionais para a implementa\u00e7\u00e3o adequada do acordo \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio coletar informa\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds que ratificou o Acordo para ajudar na implementa\u00e7\u00e3o de seus respectivos planos nacionais,\u201d ele ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcos Uzquiano, a aten\u00e7\u00e3o internacional tem sido crucial para sua defesa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA interven\u00e7\u00e3o da ONU Direitos Humanos me deu uma sensa\u00e7\u00e3o de esperan\u00e7a, de que n\u00e3o estamos sozinhos,\u201d disse ele. \u201cSeu apoio e o da Defensoria P\u00fablica da Bol\u00edvia me deram confian\u00e7a para continuar meu trabalho, apesar das amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n