{"id":74415,"date":"2025-05-30T20:23:29","date_gmt":"2025-05-31T00:23:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=74415"},"modified":"2025-06-11T12:47:38","modified_gmt":"2025-06-11T16:47:38","slug":"no-brasil-representante-se-reuniu-com-autoridades-e-reforcou-compromisso-com-direitos-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/no-brasil-representante-se-reuniu-com-autoridades-e-reforcou-compromisso-com-direitos-dos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"No Brasil, Representante se reuniu com autoridades e refor\u00e7ou compromisso com direitos dos Povos Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

BRASILIA (30 de maio de 2025) \u2013 O Representante da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, realizou uma visita ao Brasil entre os dias 28 e 30 de maio, com aten\u00e7\u00e3o especial a situa\u00e7\u00e3o dos direitos dos Povos Ind\u00edgenas e o meio ambiente, e que incluiu reuni\u00f5es com autoridades e a participa\u00e7\u00e3o em eventos.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua estadia em Bras\u00edlia, Jarab teve um encontro com a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, focado na assinatura de um memorando de entendimento voltado a fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio com o governo federal. Conversaram sobre temas de relev\u00e2ncia para ambas as partes, como a prote\u00e7\u00e3o a pessoas defensoras, respostas a emerg\u00eancias e o sistema de monitoramento de compromissos internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo reconhecendo que somos parceiros de longa data do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, firmar um memorando de entendimento oferta um car\u00e1ter mais formal e fortalecedor dessa parceria,\u201d afirmou o Representante.<\/p>\n\n\n\n

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O Representante da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, junto a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, junto as equipes de ambas institui\u00e7\u00f5es. Foto: Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Para tratar de temas sobre direitos dos Povos Ind\u00edgenas, uma das \u00e1reas principais de trabalho do Escrit\u00f3rio Regional no Brasil, Jarab manteve um encontro com a presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI), Joenia Wapichana. Na reuni\u00e3o, dialogaram sobre os desafios presentes da garantia dos direitos do Povos Ind\u00edgenas compartilhando da necessidade de fortalecimento da FUNAI e futuras parcerias entre as duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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O Representante em sua visita a presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI), Joenia Wapichana. Foto: Mayra Wapichana<\/em>\/FUNAI.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Jarab tamb\u00e9m visitou a C\u00e2mara dos Deputados, onde se reuniu com o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputado Reimont, e demais membros, para falar sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Observat\u00f3rio Parlamentar da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal<\/a>, mecanismo oficial para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, a agenda do Representante com autoridades incluiu reuni\u00f5es com o Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Jean Keiji Uema, a Secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Martha Machado, e a Embaixadora Cla\u00fadia Barbosa, Diretora da Divis\u00e3o de Direitos Humanos e Temas Sociais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n\n\n\n

Em sua visita a capital, Jarab tamb\u00e9m se reuniu com o Defensor P\u00fablico-Geral Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Leonardo Magalh\u00e3es, com quem falou sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds e oportunidades aprofundar a colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. Na mesma linha, visitou o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), onde teve um encontro com a presidente Charlene Borges, focado na assinatura de um memorando de entendimento para apoiar \u00e0 Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos e tem\u00e1ticas de interesse para ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o com o Procurador Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Nicolao Dino, as partes dialogaram sobre a parceria hist\u00f3rica com o Escrit\u00f3rio e amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas, em especial, no campo das respostas \u00e0s emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Licenciamento ambiental e direitos humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos encontros com autoridades e parceiros, Jarab participou em uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica sobre licenciamento ambiental e direitos humanos no contexto brasileiro, organizada pela ONU Direitos Humanos com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o CNDH, com apoio da Conectas Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o contou com ampla participa\u00e7\u00e3o de sociedade civil e refor\u00e7ou o compromisso do Escrit\u00f3rio e a converg\u00eancia de posi\u00e7\u00f5es quanto a preocupa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es presentes com o avan\u00e7o de propostas legislativas que contrariam os compromissos internacionais em torno dos direitos dos Povos Ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Jarab, se o projeto de lei de licenciamento ambiental for aprovado, representar\u00e1 um retrocesso na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos direitos humanos, especialmente para os Povos Ind\u00edgenas e comunidades quilombolas. Ele tamb\u00e9m ressaltou que isso est\u00e1 acontecendo no contexto de outras propostas legislativas que violam os direitos dos Povos Ind\u00edgenas, como a revoga\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o Representante participou do semin\u00e1rio internacional \u201cDireitos humanos e novas tecnologias: experi\u00eancias de fronteira\u201d, realiza\u00e7\u00e3o da ONU Direitos Humanos em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). O evento apresentou uma multiplicidade de posi\u00e7\u00f5es em torno do uso e aplicabilidade de tecnologias atuais e futuras, como a intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n

Para o chefe do Escrit\u00f3rio, a atividade apontou para a necessidade da comunidade dos direitos humanos fortalecer a sua expertise nesses temas e avan\u00e7ar com os debates. O Representante destacou, ainda, que os princ\u00edpios e normas de direitos humanos devem sempre servir como guias, apontando para uma transforma\u00e7\u00e3o digital que seja inclusiva, segura e firmemente centrada na prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana, da igualdade de direitos e da liberdade.<\/p>\n\n\n\n

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Jan Jarab durante o semin\u00e1rio internacional \u201cDireitos humanos e novas tecnologias: experi\u00eancias de fronteira\u201d. Foto: Gustavo Moreno\/STF<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o DEFENDA os direitos <\/em>
de algu\u00e9m hoje. #Standup4humanrights e acesse <\/em>
http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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