{"id":74132,"date":"2025-03-11T17:16:50","date_gmt":"2025-03-11T20:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=74132"},"modified":"2025-03-27T15:08:26","modified_gmt":"2025-03-27T18:08:26","slug":"audiencias-da-cidh-o-escritorio-participou-de-dialogos-sobre-direitos-humanos-no-brasil-chile-e-bolivia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/audiencias-da-cidh-o-escritorio-participou-de-dialogos-sobre-direitos-humanos-no-brasil-chile-e-bolivia\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancias da CIDH: O Escrit\u00f3rio participou de di\u00e1logos sobre direitos humanos no Brasil, Chile e Bol\u00edvia"},"content":{"rendered":"\n<p>11 de mar\u00e7o de 2025 &#8211; A ONU Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul participou de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas na 192\u00aa Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre liberdade religiosa no Brasil, situa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nacional de direitos humanos no Chile e criminaliza\u00e7\u00e3o de defensores ambientais na Bol\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n<p>De forma virtual, o Representante Regional, Jan Jarab, e o Representante Regional Adjunto, Xavier Mena, compartilharam a vis\u00e3o do Escrit\u00f3rio sobre essas quest\u00f5es, reiterando a disposi\u00e7\u00e3o de cooperar com os Estados, a CIDH e a sociedade civil para avan\u00e7ar na garantia dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Liberdade religiosa no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No di\u00e1logo sobre liberdade religiosa e de cren\u00e7a das pessoas praticantes de religi\u00f5es afro-brasileiras no Brasil, no dia 6 de mar\u00e7o, Jan Jarab disse que o racismo no Brasil \u00e9 estrutural e sist\u00eamico, sendo a intoler\u00e2ncia religiosa uma de suas manifesta\u00e7\u00f5es vis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>O Representante concentrou sua interven\u00e7\u00e3o na estreita rela\u00e7\u00e3o entre o racismo sist\u00eamico, as religi\u00f5es de origem africana e os atos de misoginia, uma vez que essas religi\u00f5es s\u00e3o, na maioria dos casos, lideradas por mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>Jarab considerou importante o &nbsp;reconhecimento do governo do problema crescente do racismo na esfera religiosa. No entanto, o Representante lamentou que o Estado n\u00e3o tenha conseguido implementar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para garantir o exerc\u00edcio pleno da liberdade religiosa para as pessoas que praticam cren\u00e7as de origem africana.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO sistema de justi\u00e7a pouco tem respondido com investiga\u00e7\u00f5es c\u00e9leres, efetivas e com a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos perpetradores de ataques motivados por intoler\u00e2ncia\u201d, disse o Representante, acrescentando que tamb\u00e9m \u00e9 encorajador o recente lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, assim como os esfor\u00e7os do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"ast-oembed-container \" style=\"height: 100%;\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Brasil: Liberdade religiosa e de cren\u00e7a das pessoas praticantes de religi\u00f5es afro-brasileiras\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/0I98A_E5vUg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Situa\u00e7\u00e3o do INDH do Chile<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante a audi\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) no Chile, em dia 3 de mar\u00e7o, Jarab ressaltou a trajet\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2009, o papel fundamental que desempenha na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e os desafios que t\u00eam enfrentado nos \u00faltimos anos, especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias de autonomia e pluralismo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia, destacou o risco que a falta de um financiamento suficiente significaria, expressando a sua preocupa\u00e7\u00e3o com os questionamentos acerca do amplo mandato do INDH, bem como com os pedidos de remo\u00e7\u00e3o e processos judiciais que alguns dos seus conselheiros enfrentaram, por conta de decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es baseadas em seu mandato.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, ele ressaltou que, embora seja leg\u00edtimo que os Estados incentivem a discuss\u00e3o sobre o projeto dessa institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que qualquer considere os princ\u00edpios relacionados ao status das institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos ou os Princ\u00edpios de Paris. Nesse sentido, em vista do lan\u00e7amento de uma comiss\u00e3o para fortalecer o INDH, o Representante pediu que as recomenda\u00e7\u00f5es resultantes levem em conta as garantias de pluralismo e autonomia, e considerem as posi\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cConsideramos leg\u00edtimo repensar esse desenho institucional, mas sempre com a inten\u00e7\u00e3o de fortalecer o instituto em sua independ\u00eancia e expertise, reduzindo a politiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jarab.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"ast-oembed-container \" style=\"height: 100%;\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Chile: Situaci\u00f3n del Instituto Nacional de Derechos Humanos\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/pOIRBl_ke8Q?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pessoas defensoras na Bol\u00edvia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em audi\u00eancia sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o de defensores ambientais na Bol\u00edvia, em 7 de mar\u00e7o, o Representante Adjunto da ONU Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul, Xavier Mena, destacou o papel dos defensores ambientais, da ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa e dos desafios pendentes para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua interven\u00e7\u00e3o, Mena alertou sobre os riscos enfrentados pelos defensores dos direitos humanos, incluindo amea\u00e7as e repres\u00e1lias, especialmente no contexto das atividades extrativistas e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Nesse sentido, apresentou casos emblem\u00e1ticos, como o das autoridades ind\u00edgenas do Ayllu Acre Antequera e do guarda florestal Marcos Uzquiano. Ambos s\u00e3o ilustrativos da falta de garantias efetivas dos direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es locais e da necessidade de fortalecimento dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e consulta pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPedimos que o sistema de consulta livre, pr\u00e9via e informada seja aperfei\u00e7oado para que seja aplicado sempre que apropriado e sirva para evitar efeitos prejudiciais de decis\u00f5es no contexto da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais\u201d, disse Mena.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"ast-oembed-container \" style=\"height: 100%;\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Bolivia: Criminalizaci\u00f3n de personas defensoras del medio ambiente\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/LkDA96puUBA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o DEFENDA os direitos\u00a0<\/em><br><em>de algu\u00e9m hoje.\u00a0#Standup4humanrights e acesse\u00a0<\/em><br><a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>11 de mar\u00e7o de 2025 &#8211; A ONU Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul participou de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas na 192\u00aa Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre liberdade religiosa no Brasil, situa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nacional de direitos humanos no Chile e criminaliza\u00e7\u00e3o de defensores ambientais na Bol\u00edvia. 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