24 de fevereiro de 2025 – Discurso proferido pelo Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, na 58\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em Genebra.<\/p>\n\n\n\n
Senhor Presidente,<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
Distintas delegadas, distintos delegados,<\/p>\n\n\n\n
O sistema internacional est\u00e1 passando por movimentos tect\u00f4nicos, e a estrutura de direitos humanos que constru\u00edmos com tanto esfor\u00e7o ao longo de d\u00e9cadas nunca esteve sob tanta press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, marcamos o terceiro anivers\u00e1rio da invas\u00e3o em larga escala russa na Ucr\u00e2nia \u2013 em um momento de aumento das baixas civis, destrui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e indiscriminada de \u00e1reas urbanas e especula\u00e7\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria da guerra.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer paz sustent\u00e1vel deve estar ancorada nos direitos, necessidades e aspira\u00e7\u00f5es do povo ucraniano, na responsabiliza\u00e7\u00e3o e nos princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do direito internacional.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es feitas hoje \u2013 se promovem justi\u00e7a ou impunidade \u2013 moldar\u00e3o o que vir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Em Israel e no territ\u00f3rio ocupado da Palestina, onde o sofrimento tem sido insuport\u00e1vel, repito meu apelo por uma investiga\u00e7\u00e3o independente das graves viola\u00e7\u00f5es do direito internacional, cometidas por Israel em seus ataques em Gaza, e pelo Hamas e outros grupos armados palestinos.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel deve ser baseada na responsabiliza\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, bem como nos direitos humanos e dignidade de israelenses e palestinos. Qualquer sugest\u00e3o de for\u00e7ar pessoas a deixarem suas terras \u00e9 totalmente inaceit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Senhor Presidente, Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da Ucr\u00e2nia e de Gaza, conflitos e crises est\u00e3o dilacerando comunidades e sociedades, do Sud\u00e3o \u00e0 Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Haiti, Mianmar e Afeganist\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As tens\u00f5es sociais aumentam \u00e0 medida que desigualdades e injusti\u00e7as geram ressentimento, muitas vezes direcionado a refugiados, migrantes e outras pessoas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
De forma perversa, o um por cento mais rico controla mais riqueza do que a maioria da humanidade.<\/p>\n\n\n\n
A crise clim\u00e1tica \u00e9 uma cat\u00e1strofe de direitos humanos, destruindo vidas e meios de subsist\u00eancia. Seus impactos em cascata, na seguran\u00e7a alimentar, migra\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, energia e \u00e1gua, amea\u00e7am os direitos humanos agora e para as futuras gera\u00e7\u00f5es, especialmente para mulheres e meninas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, tecnologias digitais s\u00e3o amplamente mal utilizadas para suprimir, limitar e violar nossos direitos atrav\u00e9s de vigil\u00e2ncia, \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Intelig\u00eancia Artificial traz uma nova velocidade e escala a essas amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A fragmenta\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais em canais de auto-sele\u00e7\u00e3o que servem o seu p\u00fablico contribui para o isolamento dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
E, em alguns setores, os direitos humanos est\u00e3o sendo evitados, vilipendiados e distorcidos.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o cen\u00e1rio contra o qual meu Escrit\u00f3rio e o ecossistema mais amplo de direitos humanos, incluindo este Conselho, est\u00e3o trabalhando para promover e salvaguardar os direitos de todos, em todos os lugares.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, por exemplo, meu Escrit\u00f3rio contribuiu para a liberta\u00e7\u00e3o de mais de 3.000 pessoas detidas arbitrariamente. Participamos de cerca de 11.000 miss\u00f5es de monitoramento de direitos humanos; observamos quase 1.000 julgamentos e documentamos cerca de 15.000 situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das interven\u00e7\u00f5es di\u00e1rias com os governos, emitimos cerca de 245 declara\u00e7\u00f5es, destacando as preocupa\u00e7\u00f5es com os direitos humanos em cerca de 130 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Nossas equipes locais est\u00e3o apoiando os pa\u00edses a melhorar suas leis, institui\u00e7\u00f5es e a adotar pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que reforcem a coes\u00e3o e combatam a injusti\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Contribu\u00edmos com abordagens baseadas em direitos humanos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, tributa\u00e7\u00e3o e gastos p\u00fablicos, desde o Camboja at\u00e9 a Jord\u00e2nia e a S\u00e9rvia.<\/p>\n\n\n\n
O apoio ao meu Escrit\u00f3rio \u00e9 um investimento de baixo custo e alto impacto. Pe\u00e7o que fa\u00e7am um esfor\u00e7o extra para garantir que meu Escrit\u00f3rio, suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de direitos humanos possam continuar a realizar esse trabalho essencial.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
Desde a ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, apesar de retrocessos, fizemos um progresso constante. As liberdades se expandiram, principalmente para as comunidades oprimidas. Houve uma compreens\u00e3o generalizada de que os direitos humanos s\u00e3o a base de uma governan\u00e7a eficaz, de pol\u00edticas econ\u00f4micas s\u00f3lidas e da coes\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n
Hoje, n\u00e3o podemos mais entender esse entendimento b\u00e1sico e esse progresso como garantidos. <\/p>\n\n\n\n
O consenso global sobre direitos humanos est\u00e1 desmoronando sob o peso de autorit\u00e1rios e oligarcas. Segundo algumas estimativas, os autocratas agora controlam cerca de um ter\u00e7o da economia mundial – mais do que o dobro de 30 anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
As lideran\u00e7as citam seguran\u00e7a nacional e luta contra o terrorismo para justificar viola\u00e7\u00f5es graves.<\/p>\n\n\n\n
A hipocrisia, a duplicidade de padr\u00f5es e a impunidade tamb\u00e9m tiveram um papel importante.<\/p>\n\n\n\n
As pot\u00eancias regionais que s\u00e3o neutras ou hostis aos direitos humanos est\u00e3o crescendo em influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os lugares, vemos tentativas de ignorar, minar e redefinir os direitos humanos; e de criar uma falsa binaridade que coloca um direito contra outro em um jogo de soma zero. H\u00e1 esfor\u00e7os concentrados em reduzir a igualdade de g\u00eanero e os direitos de migrantes, refugiados, pessoas com defici\u00eancia e minorias de todos os tipos.<\/p>\n\n\n\n
Mas os direitos humanos, desde o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 moradia adequada at\u00e9 os direitos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o, s\u00e3o para todos.<\/p>\n\n\n\n
Precisamos de um grande esfor\u00e7o de todas as pessoas para garantir que os direitos humanos e o estado de direito continuem sendo a base das comunidades, sociedades e rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Caso contr\u00e1rio, o cen\u00e1rio \u00e9 muito perigoso.<\/p>\n\n\n\n
Nos s\u00e9culos anteriores, o uso irrestrito da for\u00e7a pelos poderosos, os ataques indiscriminados a civis, as transfer\u00eancias de popula\u00e7\u00e3o e o trabalho infantil eram comuns. <\/p>\n\n\n\n
Ditadores podiam ordenar crimes atrozes que levavam grandes quantidades de pessoas \u00e0 morte.<\/p>\n\n\n\n
Fique atento: isso pode acontecer novamente.<\/p>\n\n\n\n
Mas estamos longe de ser n\u00e3o termos o que fazer para impedir isso.<\/p>\n\n\n\n
Nossas ferramentas s\u00e3o a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos; o conjunto de leis internacionais; e as institui\u00e7\u00f5es que trabalham para implement\u00e1-las – incluindo este Conselho, meu Gabinete, tribunais e judici\u00e1rios, sociedade civil, jornalistas independentes e defensores dos direitos humanos em todo o mundo. <\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias, distintas delegadas e distintos delegados,<\/p>\n\n\n\n
Hoje, precisamos de uma vis\u00e3o alternativa. Precisamos da pol\u00edtica da sabedoria, baseada em fatos, na lei e na compaix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, os direitos humanos s\u00e3o sobre os fatos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 por isso que meu Escrit\u00f3rio est\u00e1 monitorando, documentando e relatando viola\u00e7\u00f5es e abusos em zonas de guerra e crises em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
Em minha Atualiza\u00e7\u00e3o Global na pr\u00f3xima semana darei detalhes. Al\u00e9m da Ucr\u00e2nia e do territ\u00f3rio ocupado da Palestina, os exemplos incluem a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Mianmar, Sud\u00e3o e S\u00edria, onde meu Escrit\u00f3rio vem documentado abusos e soando o alarme h\u00e1 muitos anos. <\/p>\n\n\n\n
Ou o Afeganist\u00e3o, onde relatamos o impacto do apartheid de g\u00eanero sobre mulheres e meninas.<\/p>\n\n\n\n
Ou o Haiti, onde minha equipe relatou o impacto devastador dos fluxos il\u00edcitos de armas.<\/p>\n\n\n\n
Nunca subestime o poder da clareza factual, legal e moral. Os fatos, por si s\u00f3, podem e devem levar \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Quando sinais vermelhos aparecem, esses devem desencadear uma resposta imediata.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 por isso que o trabalho deste Conselho e de outros mecanismos de direitos humanos \u00e9 t\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o possamos dizer exatamente quanta morte e sofrimento foram evitados por esses esfor\u00e7os, sabemos que eles fazem a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, os direitos humanos t\u00eam a ver com a lei, que \u00e9 um freio ao poder, ao privil\u00e9gio e ao lucro desenfreado. Algumas coisas n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 venda.<\/p>\n\n\n\n
Nossas estruturas e institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas internacionais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, s\u00e3o fundamentais para garantir a justi\u00e7a e a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos crimes mais graves, prevenindo futuras viola\u00e7\u00f5es e tornando o mundo mais seguro para todas as pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Igualmente importantes s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es fortes em n\u00edvel nacional, para proteger pessoas vulner\u00e1veis e permitir que todos participem mais plenamente da vida cultural, religiosa, social, econ\u00f4mica e p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 imperativo que defendamos essas institui\u00e7\u00f5es quando elas forem atacadas.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias, ilustres delegadas e delegados,<\/p>\n\n\n\n
Em suma, os direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o nada sem compaix\u00e3o – a cola que nos une em nossa humanidade comum.<\/p>\n\n\n\n
Raramente ouvimos falar de compaix\u00e3o por parte dos l\u00edderes de hoje. Mas alguns dos vision\u00e1rios mais bem-sucedidos da hist\u00f3ria, incluindo Nelson Mandela e Eleanor Roosevelt, lideraram por meio de sua not\u00e1vel compaix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os direitos humanos v\u00e3o al\u00e9m da lideran\u00e7a de pensamento para a lideran\u00e7a de cora\u00e7\u00e3o. Eles exploram alguns de nossos ideais mais queridos, falando como as pessoas devem tratar umas \u00e0s outras e o significado da dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, eles s\u00e3o extremamente populares.<\/p>\n\n\n\n
Os direitos humanos t\u00eam sido fundamentais para os movimentos por igualdade e justi\u00e7a ao longo da hist\u00f3ria, desde as lutas antiescravagistas, antirracistas e antiapartheid at\u00e9 o movimento trabalhista, da descoloniza\u00e7\u00e3o ao movimento pelos direitos civis, o movimento das mulheres, a igualdade no casamento e o movimento LGBTIQ+, o Black Lives Matter, o movimento pelos direitos ind\u00edgenas, o movimento pelos direitos dos deficientes, o movimento pela justi\u00e7a clim\u00e1tica e muito mais.<\/p>\n\n\n\n
Os direitos humanos t\u00eam o poder universal de levar as pessoas \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pa\u00edses onde os direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o amplamente respeitados, as pessoas arriscam suas vidas para defend\u00ea-los. E quero prestar homenagem aos corajosos ativistas e defensores dos direitos humanos em todos os lugares.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 por isso que at\u00e9 mesmo os governos mais repressivos costumam usar a linguagem dos direitos humanos para tentar se justificar. Eles sabem que as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos provocam repulsa e reduzem seu poder e influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A defesa dos direitos humanos faz todo o sentido para a estabilidade, para a prosperidade e para um futuro comum melhor.<\/p>\n\n\n\n
Os direitos humanos s\u00e3o uma proposta vencedora para a humanidade. Continuaremos a promover, proteger e defender os direitos humanos em todo o mundo, com humildade, determina\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a indom\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n