13 de dezembro de 2024 \u2013 O Representante Regional da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, participou no dia 10 de dezembro de um ato de comemora\u00e7\u00e3o pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos organizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil (CNDH) e da posse de novos conselheiros e conselheiras da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, que tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, o Representante afirmou que o Dia dos Direitos Humanos \u00e9 uma oportunidade de refletir sobre a import\u00e2ncia desses direitos na supera\u00e7\u00e3o dos desafios das sociedades contempor\u00e2neas e que compreender a estrutura do direito internacional que os sustenta \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n
Para Jarab, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos continuou e continua a ser inspira\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas bases de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos humanos em todo o mundo. Ademais, recordou desafios antigos e novos que o Brasil tem enfrentado na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel recordar que, neste ano de 2024, eventos extremos como inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, queimadas em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds e uma seca sem precedentes, atingindo at\u00e9 mesmo a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, evidenciaram a gravidade e os desafios que est\u00e3o postos em torno da crise clim\u00e1tica no Brasil. Essas situa\u00e7\u00f5es que agravam desigualdades preexistentes, impactando desproporcionalmente popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, como os Povos Ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, refor\u00e7am a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es conjuntas e integradas,\u201d expressou o Representante.<\/p>\n\n\n\n
Jarab tamb\u00e9m declarou que o Brasil tem um hist\u00f3rico de compromisso com os direitos humanos, sendo signat\u00e1rio de diversos tratados e mantendo di\u00e1logo com os mecanismos internacionais, em especial do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, por meio do envio de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos, convite aberto \u00e0s relatorias especiais e da busca por melhorias a partir do cumprimento de recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mencionou tamb\u00e9m que os mecanismos da ONU t\u00eam dedicado aten\u00e7\u00e3o crescente aos desafios emergentes, oferecendo recomenda\u00e7\u00f5es concretas para enfrent\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do Escrit\u00f3rio, que participou de maneira virtual, citou a relev\u00e2ncia da parceria entre o Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a C\u00e2mara dos Deputados do Brasil e o compromisso com o fortalecimento do Observat\u00f3rio Parlamentar da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), espa\u00e7o de di\u00e1logo e seguimento das recomenda\u00e7\u00f5es de direitos humanos feitas pela ONU ao Brasil que vem colaborando significativamente para o cumprimento dos princ\u00edpios universais para todas as pessoas, sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Representante Regional reafirmou a disponibilidade da ONU Direitos Humanos para fortalecer a parceria com o CNDH, com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania e com todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado brasileiro, bem como com a sociedade civil, para construir e vislumbrar um mundo onde se diminua, a cada dia, a dist\u00e2ncia entre o texto da Declara\u00e7\u00e3o Universal e a realidade das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Acessa a \u00edntegra do ato no YouTube do CNDH: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=nNKnNF1-ePA&list=PLuC9hZE-iHUTAPVNjg0PRT82vdZtYQQwW<\/a><\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n