(5 de dezembro de 2024) \u2013 O Representante da ONU Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, participou de um semin\u00e1rio sobre o Observat\u00f3rio Parlamentar da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) no dia 3 de dezembro, a convite da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O evento foi um espa\u00e7o para avaliar e refletir sobre as perspectivas de atua\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio, que tem se consolidado em uma importante iniciativa e est\u00e1 sendo renovado por mais um per\u00edodo por meio da parceria entre a C\u00e2mara dos Deputados e as Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o virtual do Jarab, onde reiterou o compromisso da ONU Direitos Humanos e da ONU Brasil com o trabalho renovado do Observat\u00f3rio, que pode se beneficiar das novas recomenda\u00e7\u00f5es do quarto ciclo da RPU, mecanismo que avalia a cada quatro anos a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos Estados membros da ONU.<\/p>\n\n\n\n
Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, o Representante destacou a import\u00e2ncia de que o Brasil tenha passado nos \u00faltimos anos por uma s\u00e9rie de di\u00e1logos construtivos com quase todos os \u00d3rg\u00e3os de Tratado da ONU e aberto suas portas para uma s\u00e9rie de Relatores Especiais. Entre as mais recentes estiveram as visitas do Relator sobre formas contempor\u00e2neas de racismo e do Relator sobre defensores de direitos humanos, ambas este ano, bem como a visita do novo mecanismo sobre justi\u00e7a racial na aplica\u00e7\u00e3o da lei, conhecido pela sua sigla em ingl\u00eas EMLER.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs tr\u00eas mandatos s\u00e3o cruciais para o Brasil, uma vez que o pa\u00eds continua a enfrentar frequentes ataques a defensores dos direitos humanos e v\u00e1rias formas de racismo, incluindo no policiamento, que durante d\u00e9cadas se caracterizou por elevados n\u00edveis de letalidade, sendo as principais v\u00edtimas as pessoas negras das zonas desfavorecidas das grandes cidades,\u201d expressou Jarab.<\/p>\n\n\n\n
O Representante tamb\u00e9m afirmou que o Observat\u00f3rio n\u00e3o deve ser isolado do debate legislativo sobre a aprova\u00e7\u00e3o de normas que podem representar avan\u00e7os no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil, contidas nos tratados de direitos humanos ratificados pelo pa\u00eds, mas tamb\u00e9m causar retrocessos na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
O link para acessar a \u00edntegra do semin\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara dos Deputados: https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/75038<\/a><\/p>\n\n\n\n