GENEBRA (6 de novembro de 2024) \u2013 As duas condena\u00e7\u00f5es pelos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, s\u00e3o um marco relevante, mas n\u00e3o o fim da luta por justi\u00e7a para esse caso iniciado em 2018, disseram hoje especialistas da ONU, enfatizando que a justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o s\u00e3o cruciais para todas as v\u00edtimas do racismo sist\u00eamico generalizado, discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e viol\u00eancia presentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs recentes condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o um importante ponto de mudan\u00e7a, mas a luta por justi\u00e7a ainda n\u00e3o acabou. Outros autores envolvidos no planejamento e acobertamento dos assassinatos tamb\u00e9m devem ser responsabilizados\u201d, disseram as e os especialistas. \u201cPara isso, as investiga\u00e7\u00f5es devem continuar de acordo com padr\u00f5es internacionais, incluindo o Protocolo de Minnesota sobre a Investiga\u00e7\u00e3o de Mortes Potencialmente Il\u00edcitas (2016). As fam\u00edlias tamb\u00e9m devem receber solu\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A defensora de direitos humanos Marielle Franco teria sido alvo por seu trabalho em defesa daquelas pessoas que enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e interseccional no Brasil, como mulheres, afrodescendentes e pessoas LGBTQI+. \u201cMarielle se manifestava contra o racismo sist\u00eamico, a discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e a brutalidade policial. Ela mesma havia sido submetida a dif\u00edcil interse\u00e7\u00e3o entre misoginia, racismo, classismo e preconceito com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, falaram as e os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Elas\/es disseram que o caso de Franco e Gomes \u00e9 emblem\u00e1tico para muitos dos mais graves problemas de direitos humanos no Brasil. \u201cAs condena\u00e7\u00f5es de dois perpetradores \u00e9 um passo importante na longa luta de suas fam\u00edlias por responsabiliza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o um marco na luta mais ampla contra a impunidade generalizada pela viol\u00eancia no Brasil\u201d, afirmaram as e os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO veredito pode dar a todas as v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e viol\u00eancia, bem como suas fam\u00edlias, a esperan\u00e7a de que a justi\u00e7a e os respostas eficazes est\u00e3o ao seu alcance no Brasil, n\u00e3o sendo conceitos distantes e indefens\u00e1veis\u201d, disseram as e os especialistas. \u201cPara honrar essa esperan\u00e7a, o Brasil deve enfrentar o racismo sist\u00eamico e a discrimina\u00e7\u00e3o no sistema de justi\u00e7a e fazer mais para garantir acesso r\u00e1pido, imparcial e independente \u00e0 justi\u00e7a para todas as v\u00edtimas de viol\u00eancia no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
*As e os especialistas:<\/em><\/strong> Ashwini K.P., <\/strong>Relatora Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata<\/a>; Gina Romero, <\/strong>Relatora Especial sobre os Direitos \u00e0 Liberdade de Reuni\u00e3o Pac\u00edfica e de Associa\u00e7\u00e3o<\/a>; Morris Tidball-Binz, <\/strong>Relator Especial sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, sum\u00e1rias ou arbitr\u00e1rias<\/a>; Reem Alsalem, <\/strong><\/em> Relatora Especial sobre viol\u00eancia contra mulheres e meninas, causas e consequ\u00eancias;<\/a><\/em> Laura Nyirinkindi (Presidente), Claudia Flores (Vice-Presidente), Dorothy Estrada Tanck, Ivana Krsti\u0107, <\/em><\/strong>e Haina Lu<\/strong>, Grupo de Trabalho sobre Discrimina\u00e7\u00e3o contra Mulheres e Meninas<\/a>; Barbara G. Reynolds (Presidente), Bina D\u2019Costa, Catherine Namakula, Isabelle Mamadou, <\/strong>and Miriam Ekiudoko, <\/strong>, Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas de Afrodescendentes<\/a>; Akua Kuenyehia (Presidente), Tracie L. Keesee, <\/strong>e V\u00edctor Manuel Rodr\u00edguez Rescia, <\/strong>Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promo\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Igualdade Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei<\/a>; Graeme Reid, <\/strong>Especialista Independente sobre Prote\u00e7\u00e3o contra Viol\u00eancia e Discrimina\u00e7\u00e3o com Base na Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero.<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n As Relatorias Especiais, Especialistas Independentes e os Grupos de Trabalho fazem parte do que \u00e9 conhecido como <\/em>Procedimentos Especiais<\/a> <\/em>do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de apura\u00e7\u00e3o de fatos e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. As e os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rias ou funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos, p\u00e1gina do pa\u00eds – <\/em>Brasil<\/a> <\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas e pedidos de imprensa, entre em contato com: hrc-sr-racism@un.org<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Para pedidos de imprensa relacionados a outras e outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha (<\/em>dharisha.indraguptha@un.org<\/a><\/em>) ou John Newland (<\/em>john.newland@un.org<\/a><\/em>) <\/em><\/p>\n\n\n\n